Anvisa orienta como realizar doações de produtos de higiene, cosméticos e de saneantes ao Rio Grande do Sul

Produtos de higiene pessoal, cosméticos e saneantes para doação também necessitam ser regularizados na Anvisa.   Em razão dos desafios de saúde decorrentes do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, tem-se observado diversas ações de solida...

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Sistemas da Anvisa ficarão indisponíveis no próximo fim de semana

Infraestrutura tecnológica passará por manutenção programada.   Informamos que os sistemas da Anvisa ficarão indisponíveis entre 18h de sexta-feira (24/5) e 6h de segunda-feira (27/5).     Nesse período, será realizada uma manuten...

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TST – PJe ficará indisponível no próximo fim de semana

Indisponibilidade irá de 24 a 26/5   Em razão da entrada em produção da nova versão, o Sistema PJe estará indisponível entre as 20h da próxima sexta-feira (24) e as 23h59 de domingo (26).     Fonte: TST – 20/05/2024...

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PJe e demais sistemas do TRT-4 voltam a funcionar

  O TRT-4 retomou, neste domingo (19/5), o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e dos demais sistemas digitais. O site oficial também está no ar, novamente.   O religamento do datacenter foi viabilizado por dois geradores de energia que chegaram de São Paulo na sexta...

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Novo serviço “Consulta Recolhimento de Custas Judiciais” já está disponível no portal do STF

  O Supremo Tribunal Federal (STF) comunicou que já está disponível no portal da Corte o novo serviço Consulta Recolhimento de Custas Judiciais. A função é útil aos órgãos jurisdicionais responsáveis pela admissibilidade recursa...

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Prazo de renegociação do Desenrola Brasil acaba nesta segunda

Etapa inclui dívidas vencidas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022   Os devedores de até R$ 20 mil que ganhem até dois salários mínimos ou sejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm até esta segunda-f...

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#AjudaSul: Associações Supermercadistas abraçam campanha da ABRAS e AGAS em prol do RS

APAS anunciou a doação de R$ 1 milhão para as vítimas das chuvas no RS; demais fundos arrecadados também serão utilizados para a compra de itens de primeira necessidade   A Associação Paulista de Supermercados (APAS) vai doar 1 milhão de rea...

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Código de Defesa do Contribuinte e outros nove projetos obtêm parecer

  A comissão temporária criada pelo Senado para examinar mudanças nos processos tributário e administrativo recebeu, nesta quinta-feira (16), dez relatórios do senador Efraim Filho (União-PB) sobre as propostas que buscam desburocratizar, modernizar e reduzir a quantidade ...

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuição previdenciária patronal

  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações relativas ao julgamento dos Recursos Especiais 1.974.197, 2.000.020 e 2.006.644, classificados no ramo do dir...

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Receita Federal e PGFN publicam edital sobre transação por adesão no contencioso tributário

A transação vai abordar os débitos decorrentes de exclusões de incentivos e benefícios fiscais ou financeiros referentes ao ICMS da base de cálculo do IRPJ/CSLL.   A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançaram, nesta q...

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Comissão aprova comercialização em municípios de alimentos artesanais de origem animal

  A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta nesta quarta-feira (15) projeto que autoriza a comercialização municipal de produtos alimentícios de origem animal produzidos artesanalmente. A proposta do senador Esperidião Amin (PP-SC) foi aprovada como substitutivo do relator, s...

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Ausência de punição por faltas ao trabalho não significa perdão tácito

  O fato de o empregador não aplicar penalidades por faltas não justificadas no início do contrato de trabalho não significa que o empregado pode se ausentar quando quiser, nem o perdão tácito.   Esse foi o entendimento do juiz Amaury Haruo Mori, da 4ª Vara do T...

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Projetos de atualização do processo administrativo e tributário já têm relatórios

  Uma comissão temporária interna criada pelo Senado reúne-se nesta quinta-feira (16), a partir das 10h, para apresentação dos relatórios de dez proposições da comissão de juristas que trabalhou na atualização do processo administrativo e...

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CCJ: feriado local poderá não entrar na contagem de prazo para recurso judicial

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto que dispensa a comprovação de feriado local para contagem de prazo no momento da interposição de recurso no Judiciário. Já aprovado pela Câmara dos De...

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre execução fiscal

  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações relacionadas ao julgamento dos Recursos Especiais 1.666.542, 1.835.864 e 1.835.865, classificados no ramo do ...

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TRT 3ª Região – Peticionamento eletrônico para processos físicos está indisponível

  O Sistema de Peticionamento Eletrônico para processos físicos (SPe), encontra-se indisponível desde o dia 3/5 às 18 horas em função de problemas técnicos. A Secretaria de Sistemas está atuando para restabelecer o serviço o mais breve possí...

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Audiência discute desoneração de alimentos da cesta básica

Proposta do governo que regulamenta a reforma tributária lista 15 alimentos que ficarão isentos dos novos tributos   A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (16) a desoneração de alimentos que compõem a...

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Anvisa publica novas edições de documentos de perguntas e respostas sobre alimentos

Confira as atualizações.   A Anvisa publicou nesta segunda feira, dia 13 de maio, atualizações dos seguintes documentos de perguntas e respostas relacionados a alimentos: Rotulagem de alimentos alergênicos - 6ª edição Rotulagem de lactose - 2ª edi&cced...

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Senado aprova MP que limita compensações tributárias

  Vai à sanção o projeto de conversão decorrente da medida provisória (MP) 1.202/2024, que limita a compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado. A medida, aprovada nesta terça-feira (14)...

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Saiba como doar parte do Imposto de Renda para ajudar vítimas da cheia

Quem já entregou documento este ano pode fazer declaração retificadora   Além das doações diretas de água, mantimentos e roupas ao Rio Grande do Sul, o contribuinte pode aproveitar o acerto anual de contas com o Fisco para ajudar as vítimas das enchentes. Du...

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