Reforma trabalhista também afeta operações empresariais, diz banca

A reforma trabalhista, sancionada no dia 13 deste mês, altera vários pontos da Consolidação das Leis do Trabalho. Mas, além da maior força dada ao acordado sobre o legislado, as atualizações das normas que regem as relações de emprego vão afeta...

Gerente de negócios de Belo Horizonte não consegue equiparação salarial com colega de Brasília

A Segunda Turma do Tribunal Superior negou provimento a agravo de um ex-gerente de negócios da TM Cuatro Marketing de Resultado LTDA. que trabalhava em Belo Horizonte (MG) e buscava equiparação salarial com outro profissional que realizava as mesmas atividades em Brasília (DF). A Turma mante...

Site do STJ ficará indisponível neste sábado (29)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que todos os seus serviços de internet, incluindo o site www.stj.jus.br e, consequentemente, consulta processual, peticionamento eletrônico, visualização de processos, jurisprudência, entre outros, ficarão indisponí...

TRT-2 realiza Semana de Conciliação Itinerante em 2º grau

Abrir uma nova oportunidade de diálogo para que as partes possam construir uma solução conjunta mesmo quando o processo já está no 2º grau. É esse o intuito da Semana de Conciliação Itinerante em 2º grau, iniciativa inédita que está sendo r...

Vendas do setor registram alta de 0,95% no primeiro semestre

Coletiva de imprensa na sede da ABRAS   As vendas do setor supermercadista apresentaram alta de 0,95% no primeiro semestre (janeiro a junho) na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com o Índice Nacional de Vendas ABRAS, apurado pelo Departamento de Econom...

UNECS se reúne em Brasília para planejar ações para os próximos anos

   Reunião da UNECS, em Brasília UNECS e Sebrae com o assessor da presidência da República   Construir o protagonismo da entidade para um Brasil novo, ampliar a representatividade alinhada com os interesses do setor e fortalecer a suste...

Em 27 de julho é celebrado pelos brasileiros o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho.

A data marca a busca dos trabalhadores e das próprias Empresas nos dias de hoje, por melhores condições de Segurança e Saúde no Trabalho.      ...

Câmara e Senado têm 22 medidas provisórias para analisar

Três delas foram publicadas nesta quarta-feira e tratam da regulação do setor mineral   Após a volta do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal terão que analisar 22 medidas provisórias. Algumas já estão perto do fim do prazo de ...

Carteira de motorista eletrônica valerá a partir de 2018

Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil   A partir de fevereiro, entrará em vigor a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A carteira virtual terá o mesmo valor do documento impresso. A diferença é que a versão ele...

Advogado não vinculado a processo pode ter direito de acesso a documentos eletrônicos

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5791/16, do deputado Wadih Damous (PT-RJ), que assegura a advogados, procuradores e membros do Ministério Público cadastrados, mas não vinculados a processo judicial, acesso a todos os atos e documentos processuais armazenados em meio eletr&ocir...

Governador do DF questiona regras sobre competência jurisdicional previstas no novo CPC

O governador do Distrito Federal (DF), Rodrigo Rollemberg, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5737, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei 13.105/2015 – novo Código de Processo Civil (CPC) – que tratam da competência j...

Novas regras para identificação de transgênicos estão na pauta da CRA

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove reunião na quarta-feira (2), a partir das 14h, com três itens na pauta de votações. O primeiro deles é o PLC 34/2015, que muda as regras para identificação de alimentos transgênicos. Segundo a p...

Notificação eletrônica deve obedecer garantias dos contribuintes

Por Heleno Taveira Torres   Todos têm o direito de conhecer, prévia e adequadamente, a decisão adotada pelos órgãos da administração, tomadas de modo imparcial, impessoal e não discriminatório, em um permanente estado de confiança na execu&cced...

Governo vai recorrer de suspensão do aumento do imposto sobre combustíveis, diz Fazenda

Ministro do Planejamento negou que o governo tenha um plano B para a ausência de arrecadação da alta do tributo   O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira, 25, que o governo vai recorrer da decisão do juiz federal substituto da 20ª Vara Federal do ...

Reformas política e da Previdência devem entrar na pauta do Plenário neste 2º semestre

As reformas da Previdência e política são dois dos principais temas pendentes de análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados no segundo semestre deste ano. Cinco medidas provisórias (MPs) com relatórios aprovados por comissões mistas também ser&atild...

Rótulo de alimento poderá alertar para componentes como sal, açúcar e gordura

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5522/16, que torna obrigatório, na parte frontal da embalagem de produtos industrializados, quadro informativo de fácil visualização com as quantidades totais e percentuais de carboidratos, sal, açúcar e gordura na composi&...

Governo eleva royalties sobre minérios e cria agência reguladora para o setor

O governo anunciou hoje (25) mudanças nas regras do setor de mineração. As mudanças serão feitas por meio de três medidas provisórias que serão enviadas pelo governo ao Congresso. Entre as principais medidas estão a alteração na base de c&aacut...

Sistema eproc começa a ser implantado na Turma Nacional de Uniformização

Novo sistema substituirá o Processo Judicial Eletrônico (PJe), que vem apresentando problemas técnicos e operacionais.   A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) deu início, este mês, à implantação do Sistema Proce...

TRF3 regulamenta virtualização de processos físicos

Envio de processos em grau de recurso ao Tribunal e início do cumprimento de sentença são os momentos em que os processos físicos serão inseridos no PJe   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu ontem (24/7) mais dois importantes passos rumo à mod...

Vara do Trabalho deve ouvir testemunha rejeitada por falta de documento de identidade

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma auxiliar administrativa para declarar nulos todos os atos processuais a partir do momento em que o depoimento de sua testemunha foi indeferido, pelo juízo de primeiro grau, porque a pessoa não portava documento de identificaç&a...