ABRAS comemora a aprovação da reforma trabalhista

        A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) comemora a aprovação da reforma trabalhista pelo Senado Federal, que aconteceu na noite de ontem (11/7). "É uma grande vitória para o setor de comércio e serviços. N&o...

Senado conclui aprovação e reforma trabalhista vai para sanção de Temer

Após aprovar o texto principal, em uma sessão marcada por confusões e protestos, os senadores concluíram há pouco a votação da reforma trabalhista. Enviado pelo governo e aprovado no Senado da mesma forma como veio da Câmara dos Deputados, o projeto de lei segue ag...

PORTARIA Nº 873, DE 6 DE JULHO DE 2017

Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Má quinas e Equipamentos e dá nova redação ao Anexo I, que dispõe sobre distâncias de segurança e requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos, em sua al&i...

Lei veda teto para bônus de integrantes do Carf

A Presidência da República vetou o formato que havia sido estabelecido pelo Congresso para o pagamento de um bônus de eficiência aos representantes da Fazenda no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Pela Lei nº 13.464, publicada no Diário Oficial da União de on...

TRT-2 publica edital sobre eliminação ou guarda permanente de processos arquivados

Após o período de 60 dias, contados a partir da primeira publicação no Diário Oficial Eletrônico, ocorrida nessa segunda-feira (10), os autos judiciais findos oriundos das varas do trabalho e originários do TRT da 2ª Região, arquivados de 1º de janeiro de...

SP quer criar classificação para contribuinte

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) quer criar uma espécie de "rating" dos contribuintes para beneficiar aqueles que cumprirem a legislação tributária. Hoje será aberta consulta pública à minuta de projeto de lei que, se for aprovado pela Ass...

Senado deve concluir hoje votação da reforma trabalhista

Às vésperas do recesso parlamentar, que começa na semana que vem, o governo terá uma prova de fogo nesta terça-feira (11). É que o Senado espera concluir hoje a votação da reforma trabalhista – PLC 38/2017.   A expectativa é de um placar bastan...

Confira o que muda em caso de aprovação da Reforma Trabalhista

SÃO PAULO - Veja o que muda na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com a aprovação da reforma trabalhista nesta terça-feira (11) pelo plenário do Senado. A votação começa às 11h.   O projeto já passou pela Câmara dos De...

Novo parcelamento fiscal limita contribuinte

Geralmente, considerado melhor que o programa de negociação tributária anterior, o plano atual não permite a inclusão de débitos com impostos retidos na fonte e descontos de terceiros   São Paulo - O Programa Especial de Regularização Tributár...

Tecnologia e iniciativas de baixo custo aceleram a solução de conflitos

Iniciativas simples e de baixo custo, aliadas ao desenvolvimento da tecnologia, vêm imprimindo cada vez mais celeridade na solução de conflitos. No mês passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramen...

BC: uso de cartões de crédito e débito sobe, enquanto o de cheques cai

Os consumidores pagaram R$ 674 bilhões com cartão de crédito e R$ 430 bilhões em transações com o cartão de débito, em 2016, com crescimento de 3% e 10%, respectivamente, em relação ao ano anterior. As Estatísticas de Pagamentos de Varejo e de...

Sistemas e serviços de TI ficarão indisponíveis nos dias 15 e 16 de julho

No próximo fim de semana (dias 15 e 16 de julho), haverá indisponibilidade em sistemas e serviços de tecnologia da informação do TRT da 2ª Região.   Os usuários também podem acompanhar os períodos de manutenção mensal programadas p...

Após reunião com Temer, Eunício diz que reforma trabalhista será votada na terça

Expectativa é de que 42 senadores apoiem a mudança – apenas um a mais que o mínimo necessário   BRASÍLIA - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), confirmou ao Estado, neste domingo, 9, que vai colocar a reforma trabalhista em votação no p...

TRF4 é o primeiro tribunal federal a disponibilizar serviço de videoconferência para atender advogados

Uma nova ferramenta está disponível para realização de atendimento de advogados por desembargadores. Agora, além da reunião presencial, os advogados que estão distantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) também poderão ser atendido...

Receita Federal e Governo de SP firmam convênio pioneiro de emissão do CPF na carteira de identidade

Secretário da Receita Federal e governador de São Paulo assinaram também convênio para intercâmbio de informações entre os órgãos   A União, por meio da Receita Federal, e o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segu...

Governo prorroga prazo para inscrição no Programa Seguro-Emprego

As empresas terão até dezembro para se inscrever no Programa Seguro-Emprego (PSE), do governo federal, que entrou no lugar do antigo Programa de Proteção ao Emprego.   A Lei 13.456/2017, que alterou o prazo e o nome do programa, sancionada recentemente pela Presidência da Rep&ua...

Repetitivo discute índice de reajuste para previdência complementar de entidade aberta

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o território nacional a tramitação dos processos individuais ou coletivos que discutam os índices de reajuste aplicáveis aos benefícios de previdência complemen...

Receita abre hoje consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda

Cerca de 1,3 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre hoje (10) consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2017.   Ao todo, serão desembolsados R$ 2,533 bilh&oti...

Alterado o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)

PORTARIA N° 329, DE 4 DE JUNHO DE 2017   Altera o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, e dá outras providências.   O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lh...

Boleto vencido poderá ser pago em qualquer banco a partir de 10 de julho

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a nova plataforma vai reduzir fraudes na emissão de boletos de condomínios, escolas e seguradoras, por exemplo   Um novo sistema para pagamentos de boletos começa a funcionar em julho. A partir de agora, qualquer c...