TJRS – Confira as normativas publicadas durante o período de instabilidade dos sistemas de informática

Após a invasão dos sistemas internos de informática do TJRS, foram publicadas resoluções e comunicados orientando procedimentos de trabalho durante o período. Confira aqui todos os atos administrativos publicados até o momento:   Resolução 003/2021 ...

Certidão de quitação eleitoral é gratuita e pode ser emitida pela internet

O documento fica pronto na hora para impressão no site do TSE   O eleitor que precisar solicitar a certidão de quitação eleitoral expedida pela Justiça Eleitoral (JE) não precisa sair de casa. O documento pode ser emitido de forma rápida, prática e gratuita...

Presidente do STJ prestigia criação de procuradoria do MPMG para atuar nas cortes superiores

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (10) que o Ministério Público é uma instituição essencial ao funcionamento do Estado brasileiro, atuando na defesa da ordem j...

Publicada relação de produtos com bônus em maio

O recebimento ocorre quando o valor de mercado de algum dos itens do programa fica abaixo do preço de referência   O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou a relação dos produtos agrícolas com bônus de desconto em maio para agente...

Novo eSocial Simplificado: veja como será a implantação dos módulos web

Os módulos web do eSocial, inclusive o doméstico, serão atualizados para o Novo eSocial Simplificado. Confira as datas de implantação da nova versão.   Além do Ambiente Nacional do eSocial, que recebe os eventos dos empregadores, também os módulos we...

DECISÃO AFASTA COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL; MANTIDA DISPENSA DISCRIMINATÓRIA

Os magistrados da 10ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram parcialmente uma decisão de 1º grau que condenou uma empresa de serviços e soluções em RH à indenização por danos morais. Em 2º grau, foi confirmado o dano moral por dispensa discrimina...

Comissão rejeita proposta que proíbe emitir comprovantes em papel termossensível

Relator argumentou que outros projetos sobre o tema estão em estágio mais avançado de análise   A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou, na quinta-feira (6), o Projeto de Lei 4382/19, que proíbe a emissão de comprovante de compra ...

Comissão aprova projeto que obriga estabelecimentos a terem placa mostrando que discriminar idoso é crime

Relator lembra aviso de desacato contra servidor público, que segue o mesmo padrão   A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (6), proposta que torna obrigatória a afixação de placa, em estabelecimentos públ...

Comissão aprova projeto que exige aval de acionistas sobre repasse de dados

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o acesso de acionistas minoritários a dados sobre os demais detentores de ações. Segundo o texto, os dados só poderã...

Órgãos públicos pedem adiamento da nova política do WhatsApp

  Novas regras estão previstas para entrar em vigor dia 15 de maio   O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacom) e o Ministério...

Com estabilização dos casos de covid-19, SP flexibiliza quarentena

  Previsão é que as novas restrições fiquem em vigor por duas semanas   O governo de São Paulo flexibilizou hoje (7) a quarentena contra o novo coronavírus no estado, estendendo o horário de funcionamento das atividades econômicas. A partir de amanh&at...

TJSP – Trabalho 100% remoto é prorrogado até 16/5 em todo o Estado

Medida aplicada às unidades de 1º e 2º Graus.   A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou, hoje (7), o Provimento nº 2.616/21, que prorroga o sistema de trabalho 100% remoto em todo o Estado, em 1ª e 2ª instâncias, até 16/5. A m...

Prazos processuais no STF ficam suspensos nos dias 6 e 7 de maio

Portaria altera a contagem dos prazos após a identificação de acesso fora do padrão ao portal do STF e a interrupção momentânea do serviço para usuários externos.   Considerando as restrições de acesso ao portal do Supremo Tribunal Feder...

STF – Nota de esclarecimento

Confira as informações sobre a interrupção ocorrida no funcionamento do portal do STF.   O Supremo Tribunal Federal identificou um acesso fora do padrão em seu portal nesta quinta-feira (6). Para garantir a segurança das informações, o site foi retirado do ...

MPs que garantem auxílio emergencial são prorrogadas

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a medida provisória que estabelece as regras da nova rodada do auxílio emergencial, como o valor, a data de início do pagamento e quem tem direito a receber (MP 1.039/2021). O ato foi publicado no Diár...

Estabilidade de gestante não gera alteração de contrato temporário, diz TST

A estabilidade provisória conferida a gestantes, por si só, não faz com que um contrato de experiência se torne indeterminado. O entendimento é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho.   O colegiado reformou decisão de segunda instância e, com isso, anulou...

Plenário do Supremo Tribunal Federal anula extensão automática de patentes

A prorrogação automática do prazo de patentes caso o trâmite de aprovação delas demore muito confere vantagem excessiva aos detentores dos títulos — pois isso impede a entrada de outros concorrentes no mercado, mantendo preços altos de produtos e prejudicando...

Darf avulso para pagamento de contribuições previdenciárias não pode mais ser emitido

  O Darf avulso com código de receita 9410 era uma medida temporária para resolver as dificuldades técnicas existentes. Emissão do Darf deve ser feita apenas por meio da DCTFWeb.   A Receita Federal desativou a opção de emissão do Darf avulso para recolhimen...

Em manutenção, site do Supremo está fora do ar e sem previsão de volta

O site do Supremo Tribunal Federal está fora do ar desde a madrugada desta quinta-feira (6/5) para que seja feita a manutenção dos mecanismos de segurança do portal, segundo informou a corte em nota. Não há previsão de retorno.    Andamentos processuais ...

TRT 2ª REGIÃO – TRIBUNAL ALERTA SOBRE GOLPE QUE PROMETE PAGAMENTO DE PRECATÓRIO; SAIBA O QUE FAZER

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região alerta para golpe envolvendo precatórios, com o uso do nome do órgão e seus magistrados.   Na ação, estelionatários ligam para a vítima afirmando que ela tem direito a receber um precatório, no Juizad...