STF realiza hoje (1º) sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2021

A solenidade terá início às 10h e contará apenas com a presença das autoridades que vão compor a Mesa de Honra e dos ministros do STF que desejarem estar presentes. Será transmitida ao vivo.   O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, cond...

Justiça Federal proíbe caminhoneiros grevistas de bloquear BR-101

  A decisão foi proferida hoje pela juíza federal Itália Maria Zima   A Justiça Federal do Rio de Janeiro expediu uma liminar que proíbe caminhoneiros que pretendem participar da manifestação nacional contra o aumento do Pis/Cofins sobre o óleo diesel...

SP: Justiça decide que caminhoneiros mantenham abastecimento de ônibus

Multa no caso de descumprimento é de R$ 100 mil   A Justiça de São Paulo determinou que deve ser mantido o abastecimento de combustível dos ônibus da capital paulista mesmo em caso de que ocorra uma eventual greve de caminhoneiros nesta segunda-feira (1º). A liminar da ju&i...

Banco Central inicia primeira fase do open banking

Troca de dados entre bancos avançará em etapas até dezembro   O compartilhamento de dados bancários para melhorar a oferta de serviços financeiros começa a ser implementado nesta segunda-feira (1º). O Banco Central (BC) lança hoje a primeira fa...

Receita Federal alerta contribuintes sobre e-mail falso circulando em nome da Instituição

A Receita Federal informa que não envia e-mails aos cidadãos para comunicar divergências nos seus dados cadastrais.   Ao longo dos últimos dias, alguns contribuintes relataram ter recebido um e-mail utilizando, de forma ilegal, o nome da Receita Federal. A mensagem alega que, com base ...

Repetitivos, IACs e investigações de alcance nacional prometem movimentar o STJ em 2021

  A pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o ano forense de 2021 inclui diversos temas repetitivos, cujo julgamento afetará a tramitação de ações distribuídas por todo o país e terá impacto na vida de milhões de brasileiros....

Novo programa de corte de salários pode usar o FAT

Medidas de apoio na área são uma reivindicação de empresários   Pressionado por empresários, o Ministério da Economia estuda reeditar a medida que liberou a assinatura de acordos individuais para suspender contratos ou reduzir jornada e salário de trabalhad...

Conta salário poderá ser movimentada por Pix, diz diretor do BC

Saque em lojas também poderá ser feito por ferramenta em 2021   Nos próximos meses, o trabalhador poderá movimentar a conta salário por meio do Pix, sistema do Banco Central (BC) de pagamentos instantâneos. A declaração foi dada hoje (28) pelo diretor de Org...

STJ atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro

Passa a vigorar na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, a Instrução Normativa STJ/GP 1/2021, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização da tabela segue a regra prevista na&...

Autoridade Nacional alerta para a proteção de dados

Hoje se comemora o Dia Internacional da Privacidade de Dados   Na data em que se celebra o Dia Internacional da Privacidade de Dados, o diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves, alerta para a conscientização da sociedade em rela&...

Prorrogado prazo de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional

RESOLUÇÃO CGSN Nº 157, DE 28 DE JANEIRO DE 2021   Dispõe sobre a prorrogação de prazo de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional.   Acesse aqui a íntegra da Resolução CGSN nº 157, de 28 de janeiro de 2021, publicada no Di&...

Reabertura dos trabalhos do STF em 2021 será em sessão híbrida

Apesar de o tribunal prever sessão virtual, autoridades manifestaram interesse em comparecer presencialmente. Com isso, apenas Mesa de Honra e ministros do STF - que quiserem - estarão no plenário.   A Abertura do Ano Judiciário de 2021 no Supremo Tribunal Federal (STF), que acontece ...

TRT 3ª Região – Indisponibilidade do PJe

  O PJe passará por manutenção nos próximos sábado e domingo (30 e 31 de janeiro), deixando o sistema indisponível nesse período, podendo retornar antes.   Fonte: TRT 3ª Região – 28/01/2021    ...

Congresso inicia ano legislativo com 30 MPs na pauta

  O Congresso Nacional já inicia o ano legislativo, a partir de 1º de fevereiro, com 30 medidas provisórias (MPs) em tramitação. Dessas, 29 ainda foram editadas em 2020 e 12 já se encontram em regime de urgência, ou seja, já obstruem a pauta da Câmara ou ...

Governo federal diz que não se envolve em compras privadas de vacina

Empresas querem comprar 33 milhões de doses para imunizar funcionários   O governo federal informou nesta quarta-feira (27) que não se envolveu em qualquer negociação para aquisição de vacinas contra a covid-19 por empresas privadas. Em nota conjunta, o Minist&eac...

Bolsonaro apela para que caminhoneiros não façam greve

Governo estuda medidas para reduzir preço do diesel, diz presidente   O presidente Jair Bolsonaro apelou hoje (27) aos caminhoneiros para que não façam greve. "Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia do Brasil. Apelamos para eles que não façam greve porque todos ...

Caminhoneiros protestam em São Paulo contra aumento do ICMS

  Donos de bares e restaurantes também reclamam de fechamento   Motoristas de caminhão protestaram nesta quarta-feira (27), em São Paulo, contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O protesto foi de manhã e começou ...

Receita define protocolo para compartilhamento de dados protegidos por sigilo

PORTARIA RFB Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2021   Dispõe sobre o Protocolo de Auditabilidade da Administração Tributária e Aduaneira, utilizado para viabilizar o compartilhamento de dados e informações protegidos pelo sigilo fiscal.   Acesse aqui a íntegra...

STJ alerta sobre envio de e-mails falsos em nome do tribunal com tentativas de phishing

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas de phishing – mensagens que têm por finalidade usar truques de engenharia social para obter dados privados das vítimas.   Alg...

Saúde atualiza plano de vacinação com novas categorias na prioridade

  O total do público prioritário sobe para 77,2 milhões de pessoas   O Ministério da Saúde publicou a segunda versão do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 incluindo trabalhadores industriais e portuá...