Ajinomoto investe R$ 47 milhões em nova Fábrica para produzir Sazon

Nova fábrica opera com conceito de produção em massa e aumentará em 40% a capacidade atual   Diante do crescimento constante por demanda, a Ajinomoto do Brasil investiu R$ 47 milhões na criação de uma nova linha de produção na unidade de Limeira, int...

Reversão da justa causa não configura Dano Moral

Ainda que o trabalhador consiga reverter uma demissão por justa causa, isso não garante que ele deverá receber indenização por danos morais. Assim decidiu a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho ao manter a deci...

TJSP - Suspensão dos prazos processuais no Foro Judicial de 1ª e 2ª Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal

Comunicado Nº 390/2013   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA a suspensão dos prazos processuais no Foro Judicial de 1ª e 2ª Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça nos d...

Projetos de reforma do Código do Consumidor recebem 106 Emendas

A Comissão temporária de modernização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) recebeu 106 Emendas aos Projetos sob sua análise, anunciou nesta segunda-feira (12), em Plenário, o Senador Humberto Costa (PT-PE). Os textos serão publicados no Diário do Senado ...

Frente parlamentar em defesa da Indústria de Bebidas será lançada na terça

Movimento quer sugerir melhorias para os pequenos e médios produtores de bebidas     Será lançada nesta terça-feira (13) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas, uma iniciativa da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do...

Tribunais têm de informar dívida dos precatórios

O Conselho Nacional de Justiça emitiu uma ordem aos tribunais do País para que divulguem o valor da dívida de precatórios. A determinação acolhe pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.   Em maio, a Ordem havia encaminhado um pedido de providênc...

Uso autorizado de imagem impede ex-empregada de receber indenização

Uma ex-empregada que autorizou o uso de sua imagem em site da escola em que trabalhava teve pedido de danos morais negado pela Justiça do Trabalho. Ela pleiteava a indenização alegando uso indevido da imagem para divulgação de projeto social implementado pela Mili S.A., intitulado "Mi...

Estacionamento irregular em vaga de idoso ou deficiente pode se tornar infração grave

Quem estacionar irregularmente em vagas reservadas a idosos ou pessoas com deficiência física poderá não só ser multado, como ter o veículo apreendido. O assunto é tema em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), q...

Intimações poderão ser feitas via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho

O Juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, José Hortêncio Ribeiro Júnior, reuniu-se nessa segunda-feira, 12, na sede da AASP, com o diretor Luís Carlos Moro. Durante o encontro foram tratados diversos temas de in...

Justiça entende que Empresa deve fiscalizar segurança de Empregados

A Justiça do Trabalho tem sido rigorosa na análise de pedidos relacionados a acidentes de trabalho. Se por um lado tem responsabilizado a empresa que não fiscaliza o uso de equipamento de proteção individual (EPI), por outro tem mantido as demissões por justa causa de funcion&a...

Piracanjuba começa nova campanha

      Explorando a presença da marca no cotidiano dos consumidores, a Piracanjuba celebra a alegria. Embalada pela música "Do seu lado" do Jota Quest, o comercial traz cenas que mostram o compartilhamento da felicidade entre pessoas que se gostam; viagens, brincadeiras, refei...

ICMS leva Indústria e Comércio Gaúchos a entrar em conflito

Cobrança de alíquota maior para produtos comprados em outros Estados está no centro do debate     Dois importantes Setores da economia gaúcha estão em conflito em torno da cobrança do imposto de fronteira, a taxa cobrada para produtos comprados em outros Estados. A...

Decisão reduz juros de parcelamento de débitos

Após proibir o Estado de São Paulo de cobrar dos contribuintes devedores do ICMS juros de mora diários superiores à Selic, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou uma importadora a descontar juros considerados abusivos do valor incluído no Programa Especial ...

Comissão aprova isenção de ICMS nas vendas de produtos para estrangeiros

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na última quarta-feira (7) o Projeto de Lei Complementar 185/12, do deputado Milton Monti (PR-SP), que prevê a não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviç...

Homologações trabalhistas com certificado digital tornarão mais ágil concessão de seguro-desemprego

A partir de 16/9, empresas e sindicatos trabalhistas acessarão com certificado digital ICP-Brasil o Sistema de Homologações do MTE, conhecido como HomologNet. Com esta instituição, passa a vigorar o uso do certificado digital na autenticação e assinatura das transa&ccedi...

Recurso enviado por e-mail após as 18 horas do último dia de prazo é considerado intempestivo

Para o processamento de um recurso devem ser observados determinados requisitos. São os chamados pressupostos de admissibilidade do recurso. Existem os pressupostos subjetivos, que dizem respeito às partes e não ao processo. E os pressupostos objetivos, que dizem respeito ao processo e à sua...

Dia a Dia Tributário: BA reduzirá multas e juros de débitos de ICMS

SÃO PAULO - As empresas do Estado da Bahia poderão dispensar ou reduzir multas, juros e demais acréscimos legais de débitos de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A possibilidade foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazend&aac...

Dia a Dia Tributário: ES veta isenção de ICMS na importação de máquinas

SÃO PAULO - O Convênio que permitiria a dezesseis Estados e o Distrito Federal conceder isenção de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação de bens de capital sem similar nacional foi rejeitado. A medida havia sido autorizada...

Acidentes de trabalho matam, em média, um por dia em SP

São Paulo - Os acidentes de trabalho matam, em média, mais de uma pessoa por dia no estado de São Paulo. Os dados, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e da Divisão de Saúde do Trabalhador da Vigilância Sanitária Estadual, referem-se ao ano de 2012...

Comissão rejeita Ouvidoria obrigatória em empresas com mais de 300 funcionários

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou na quarta-feira (07) o projeto de Lei 342/07, do ex-deputado Sérgio Barradas Carneiro, que obriga as empresas públicas ou privadas com mais de 300 empregados a manterem serviços de Ouvidoria para ...