Super AMAS reúne varejistas e fornecedores em Campo Grande

Empresários e executivos do varejo nacional, da indústria e autoridades participaram da abertura da 24ª edição da Super AMAS - Congresso e Exposição de Produtos e Serviços para Supermercados, Bares, Hotéis, Restaurantes e Padarias, que aconteceu ontem (22/9) ...

Governo deve reabrir prazo para Refis neste ano

O Governo deve dar mais prazo para que empresas quitem suas dívidas tributárias dentro do programa especial de parcelamento, o chamado Refis.   O prazo para empresas aderirem ao programa terminou em 25 de agosto. A ideia é dar mais uma chance, ainda neste ano, para que mais empresas usem o b...

TRT-2ª publicou três novas Súmulas

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região editou três novas Súmulas. Elas foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do último dia 17 de setembro (e por mais dois dias seguidos), com vigência a partir da primeira publicação.   As Súmul...

Empresa também pode ser consumidora sob a ótica do CDC

Duas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) semanas atrás sinalizaram, mais uma vez, que as empresas podem se valer do Código de Defesa do Consumidor (CDC) quando estiver no papel de consumidoras, isto é, quando adquirirem um bem ou serviço como destinatário fina...

PEC já aprovada pelo Senado pode ser solução para guerra jurídica do ICMS

No último dia 17, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a proibição da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado a partir de onde se realiza a compra de produtos a distância. A decisão f...

Indústria que aproveita resíduo sólido pode ter redução de até 100% do IPI

O estabelecimento industrial que recicla resíduos sólidos poderá, até 2019, obter redução de até 100% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) devido na aquisição dessa matéria prima para fabricar seus produtos. É o que estabelece inic...

Contribuinte com escritura eletrônica poderá ser dispensado de substituição tributária

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 402/14, do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que exclui do sistema de substituição tributária os contribuintes que empreguem escrituração contábil e fiscal eletrônica. A escrituração eletr&...

Má prestação de serviços na entrega de móveis anula protesto de título

A má prestação de serviço contratado justifica a nulidade de protesto de título. Com este fundamento, a 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ acolheu em parte apelação de uma empresa de logística e reconheceu a existência de relação j...

Empresas contribuirão com cota para moradia

Os empreendimentos imobiliários da cidade de São Paulo, com mais de 20 mil metros quadrados de área construída, terão que destinar 10% dessa área para a chamada Habitação de Interesse Social (HIS), cujo objetivo é atender famílias com renda de at&eac...

Convenção ABRAS 2014: recorde de público e programação de sucesso

48ª edição do evento trouxe renomados especialistas internacionais e nacionais, entre os CEOs das maiores redes supermercadistas do Brasil e do mundo         Cerimônia de Abertura da 48ª Convenção ABRAS    ...

Receita publica regulamentação sobre novas Normas Contábeis

A Receita Federal editou duas normas para regulamentar a Lei nº 12.973, que acabou com o Regime Tributário de Transição (RTT). A Instrução Normativa (IN) nº 1.492 orienta as empresas em relação ao cálculo e registro dos juros sobre o capital própr...

Secretaria de Inspeção do Trabalho publica Portaria n˚447 que visa instituir o Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo - GEFM

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO   PORTARIA N˚447, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014   Instituir o Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo - GEFM.   O SECRETÁRIO DE INSPE&Cce...

Ministério do Trabalho e Emprego publica Portaria que aprova, revisa e revoga enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO   SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHOPORTARIA N.º 4, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014   Aprova, revisa e revoga enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho.   O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO MINIST&Ea...

Lei do Simples não permite que fiscalização multe Empresa em primeira visita

As micro e pequenas empresas que optarem pelo Simples Nacional têm direito a uma visita orientadora antes serem autuadas pela fiscalização. Caso não seja observado o critério da dupla visita, o auto de infração deve ser anulado. O dispositivo que determina esse sistema es...

Projeto obriga médico a notificar Empregador e SUS sobre atestado a trabalhador

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7360/14, do deputado Newton Lima (PT-SP), que obriga o médico a notificar o Sistema Único de Saúde (SUS) e o empregador da necessidade de afastamento do empregado do trabalho por motivo de doença. O projeto acrescenta dispositivo à...

Empresa é condenada em diferenças de adicional de periculosidade com base em novo posicionamento da jurisprudência

Ao analisar, na 3ª VT de Coronel Fabriciano, a reclamação de um trabalhador que pediu diferenças de adicional de periculosidade, a juíza Renata Lopes Vale constatou que o reclamante sempre recebeu o adicional de periculosidade em percentual inferior ao estabelecido em lei, ao longo de t...

Cabe ao devedor, após quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no regime da Lei 9.492/97, cabe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento de protesto de título de crédito ou de outro documento de dívida, salvo inequí...

Setor de bebidas quer definição sobre tributos em 2014

Fabricantes de bebidas frias enfrentam impasse sobre reformulação de impostos Após dois adiamentos, o setor de bebidas frias - que inclui cervejas, refrigerantes, água e isotônicos - torce para que a definição sobre o aumento dos impostos saia ainda em 2014. Apesar de te...

Decisão sobre e-commerce favorece Rio Grande do Sul

Parecer sobre recolhimento de ICMS beneficia os estados produtores O Rio Grande do Sul deve se beneficiar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na quarta-feira passada, considerou que o recolhimento do ICMS em operações de compra não presencial – como no caso do e-commerce...

John Mackey fala da importância do capitalismo consciente na 48ª Convenção ABRAS

*Giseli Cabrini   Alinhar o propósito do seu negócio de forma a gerar valor para todos os stakeholders envolvidos: clientes, colaboradores, parceiros, investidores e até meio ambiente. Essa é uma das principais premissas do conceito capitalismo consciente, uma nova visão dos ex...