Comissões de MPs do mínimo e do emplacamento de máquinas serão instaladas hoje

Serão instaladas nesta quinta-feira duas Comissões Mistas para dar parecer sobre Medidas Provisórias. Às 11h10, haverá reunião de instalação da Comissão sobre a MP 672/15, que estende a atual política de reajuste do salário mínimo ...

Deputado Domingos Sávio defende criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo

   Da esq. p/ dir. deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG) e Alexandre Seabra diretor de Relações Institucionais da ABRAS   O deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG) participou de reunião com o diretor de Relaç&otild...

Deputados aprovam urgência para projeto da terceirização - votação será nesta quarta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por 316 votos favoráveis, 166 contrários e 3 abstenções, a urgência do Projeto que regulamenta a terceirização na iniciativa privada e nas empresas públicas e de econom...

Ministro do Trabalho acredita em mudanças no Projeto da terceirização

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse hoje (7) que acredita em mudanças no texto do Projeto de Lei (PL) 4330/2004, que estende a terceirização às atividades-fim das empresas. Ele disse ter recebido notícias sobre discussões em torno do assunto.   “No...

Câmara aprova proposta que regulamenta Mediação Judicial e Extrajudicial

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7/4) um Projeto de lei que regulamenta o uso da mediação, em casos judiciais ou extrajudiciais. O texto passou em caráter conclusivo, e por isso n&at...

Reforma do ICMS fica para maio

O Projeto de Resolução 1/2013, sobre a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e o aporte dos recursos federais que irão compor a uniformização das alíquotas só serão analisados em maio, a pedido do ministro ...

Relatório inclui refinanciamento de dívida de Caminhoneiros

O Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) incluiu o refinanciamento de até 12 parcelas da compra e arrendamento de caminhões feitos até o fim de 2014 no relatório da Medida Provisória 661/14. A alteração foi aprovada pela comissão nesta terça-feira (7). ...

CNJ confirma liminar que garante petições em PDF nos juizados do TRF-3

O plenário do CNJ ratificou nesta terça-feira (7/4) a liminar que obrigou o Tribunal Regional Federal da 3ª Região a manter o sistema de peticionamento eletrônico em PDF em suas turmas recursais e nos juizados especiais federais. O sistema deveria ter mudado no dia 1º de a...

TST - Diarista que trabalhou por 12 anos na mesma casa tem vínculo de emprego reconhecido

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício de uma diarista que durante 12 anos fez faxina três vezes por semana numa residência em Niterói (RJ). Segundo a decisão, ela deve ser enquadrada como empregada doméstica, profiss&atild...

TRT-9ª - Apenas laços familiares não bastam para incluir Empresa em polo passivo

Os Desembargadores da Seção Especializada do TRT-PR negaram o pedido para incluir uma Construtora no polo passivo de ação trabalhista movida por um vigilante contra a P. B. S. Ltda, de Paranaguá. Para os Magistrados, só o fato de haver relação de parentesco pr&oac...

Consumidores de quatro Estados terão tarifa de energia reajustada amanhã

Consumidores de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul terão as tarifas de energia reajustadas a partir de amanhã (8). Os percentuais foram aprovados hoje (7) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).   O reajuste tarifário da Companhia Paulist...

Câmara vai votar Projeto para liberar as terceirizações

O plenário da Câmara pode votar nesta terça-feira (7) o projeto que libera as Empresas e as Estatais a terceirizar qualquer parcela de sua atividade, tema polêmico que mais uma vez opõe o Governo a parte de sua base aliada.    Uma das principais bandeiras do empresariado, a...

Empresas estudam questionar Norma que elevou PIS e Cofins

Advogados de grandes Empresas estudam questionar no Judiciário o Decreto nº 8.426, de 1º de abril, que instituiu o pagamento de 4,65% de PIS e Cofins sobre as receitas financeiras das Companhias no regime de não cumulatividade. A partir de 1º de julho, cerca de 80 mil empresas passarã...

Após conversa com Levy, Jucá propõe unificar alíquota de ICMS

BRASÍLIA - Na tentativa de retomar a discussão da reforma tributária, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) vai apresentar nesta terça-feira, 7, aos líderes partidários da Casa uma nova proposta para unificar as alíquotas do ICMS. A intenção do projeto &ea...

CE analisa projeto que obriga Empresas a conceder bolsas a Empregados e dependentes

As Empresas com mais de cem empregados deverão conceder bolsas de estudo aos seus trabalhadores e dependentes legais, destinadas à formação técnico-profissional ou de nível superior. É o que propõe o PLS 514/2007, em análise nesta terça-feira (7...

Comissão Especial sobre mudanças no Supersimples será instalada nesta tarde

Será instalada hoje a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisará os Projetos de Lei Complementar (PLPs) 25/07, que amplia o parcelamento de débitos do Supersimples. Na reunião, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do coleg...

TRT-2ª - Reversão de Empregado à função anterior não autoriza reparação por danos morais

Um ex-funcionário de uma empresa de serviços de informática foi afastado do trabalho para tratamento psiquiátrico. Ao receber alta do INSS, foi constatado, pelos relatórios médicos, que a necessidade de usar medicamentos e se submeter a sessões de psicoterapia dificultar...

TJDFT - Cliente será indenizado por atraso de 5 meses no conserto de veículo

O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as Empresas F. M. C. Brasil Ltda, S. P. Comércio de Veículos Ltda e B. veículos Companhia de Seguros a pagar a um Cliente o valor de R$ 5.000,00 de danos morais por atraso de 5 meses no conserto de veículo. As Empres...

Simular demissão para garantir acesso a FGTS é considerado fraude

Simular demissão do trabalho sem justa causa para permitir o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o recebimento do seguro-desemprego é considerado fraude. Embora a lei não cite os acordos entre empregados e empregadores, "na prática, é comum acontecer de ent...

ABRAS presta últimas homenagens ao grande pioneiro do setor supermercadista: Junichiro Yamada, presidente do grupo Y.Yamada

A ABRAS, com pesar, prestou suas últimas homenagens ao pioneiro do setor supermercadista brasileiro, presidente e co-fundador da Grupo Y. Yamada, do Pará, sr. Junichiro Yamada (89 anos), falecido na última sexta-feira (3/4), em São Paulo-SP, onde encontrava-se internado para tratamento. Sr. ...