Preços de bebidas frias não vão aumentar neste ano, garantem empresários

As bebidas frias - cervejas, refrigerantes, refrescos, isotônicos e energéticos - não terão aumento de preço até o fim do ano. Empresários do setor que se reuniram hoje (23) à tarde com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, asseguraram que os preços permanec...

Brasil e EUA assinam acordo de troca automática de informações tributárias

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde, assinaram ontem (23) um acordo para a troca automática de informações tributárias. Os dois países tinham um acordo de intercâmbio de informações, de 2007, mas o repa...

STJ - Inclusão em folha pode substituir constituição de capital para garantia de pensão

É necessária a constituição de capital para garantir o pagamento de pensão, independentemente da situação financeira do devedor, mas a medida pode ser substituída pela inclusão do nome do beneficiário na folha de salários da empresa.   ...

Faturamento pode dobrar com nova regra do Supersimples

Destinada a companhias que faturam até R$ 3,6 milhões por ano, a nova tributação federal poderá beneficiar 450 mil empresas, de acordo com estudo do Sebrae-SP SÃO PAULO - O empresário Hugo Tarrago Filho, franqueado da companhia especializada em limpeza doméstica...

Acórdão invalida alteração em plano de assistência médica de trabalhadores de empresa da área da saúde

A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região, e declarou inválida a alteração contratual do plano de assistência médica dos funcionários da reclamada, um...

Justiça do Trabalho realiza 4ª Semana Nacional da Execução

A Justiça do Trabalho realiza, nesta semana (22 a 26 de setembro), a 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, esforço concentrado para encerrar, definitivamente, milhares de processos com condenação transitada em julgado, mas nos quais os trabalhadores ainda não ...

SP - Coleta seletiva de lixo é ampliada para mais dez distritos da cidade

Coleta seletiva será universalizada para todas as ruas de 17 distritos até outubro. Com esta medida, mais um milhão de pessoas serão beneficiadas com o serviço na cidade, totalizando 4,7 milhões A coleta seletiva de lixo será ampliada para mais dez distritos da cidade c...

Bebidas frias não vão ter aumento

O governo não ampliará a cobrança de impostos para cervejas, refrigerantes e demais bebidas frias neste ano, em mais um aceno ao setor privado em reta final de eleição. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, esteve reunido ontem com representantes do setor, quando firmou o compromisso ...

Super AMAS reúne varejistas e fornecedores em Campo Grande

Empresários e executivos do varejo nacional, da indústria e autoridades participaram da abertura da 24ª edição da Super AMAS - Congresso e Exposição de Produtos e Serviços para Supermercados, Bares, Hotéis, Restaurantes e Padarias, que aconteceu ontem (22/9) ...

Governo deve reabrir prazo para Refis neste ano

O Governo deve dar mais prazo para que empresas quitem suas dívidas tributárias dentro do programa especial de parcelamento, o chamado Refis.   O prazo para empresas aderirem ao programa terminou em 25 de agosto. A ideia é dar mais uma chance, ainda neste ano, para que mais empresas usem o b...

TRT-2ª publicou três novas Súmulas

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região editou três novas Súmulas. Elas foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do último dia 17 de setembro (e por mais dois dias seguidos), com vigência a partir da primeira publicação.   As Súmul...

Empresa também pode ser consumidora sob a ótica do CDC

Duas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) semanas atrás sinalizaram, mais uma vez, que as empresas podem se valer do Código de Defesa do Consumidor (CDC) quando estiver no papel de consumidoras, isto é, quando adquirirem um bem ou serviço como destinatário fina...

PEC já aprovada pelo Senado pode ser solução para guerra jurídica do ICMS

No último dia 17, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a proibição da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado a partir de onde se realiza a compra de produtos a distância. A decisão f...

Indústria que aproveita resíduo sólido pode ter redução de até 100% do IPI

O estabelecimento industrial que recicla resíduos sólidos poderá, até 2019, obter redução de até 100% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) devido na aquisição dessa matéria prima para fabricar seus produtos. É o que estabelece inic...

Contribuinte com escritura eletrônica poderá ser dispensado de substituição tributária

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 402/14, do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que exclui do sistema de substituição tributária os contribuintes que empreguem escrituração contábil e fiscal eletrônica. A escrituração eletr&...

Má prestação de serviços na entrega de móveis anula protesto de título

A má prestação de serviço contratado justifica a nulidade de protesto de título. Com este fundamento, a 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ acolheu em parte apelação de uma empresa de logística e reconheceu a existência de relação j...

Empresas contribuirão com cota para moradia

Os empreendimentos imobiliários da cidade de São Paulo, com mais de 20 mil metros quadrados de área construída, terão que destinar 10% dessa área para a chamada Habitação de Interesse Social (HIS), cujo objetivo é atender famílias com renda de at&eac...

Convenção ABRAS 2014: recorde de público e programação de sucesso

48ª edição do evento trouxe renomados especialistas internacionais e nacionais, entre os CEOs das maiores redes supermercadistas do Brasil e do mundo         Cerimônia de Abertura da 48ª Convenção ABRAS    ...

Receita publica regulamentação sobre novas Normas Contábeis

A Receita Federal editou duas normas para regulamentar a Lei nº 12.973, que acabou com o Regime Tributário de Transição (RTT). A Instrução Normativa (IN) nº 1.492 orienta as empresas em relação ao cálculo e registro dos juros sobre o capital própr...

Secretaria de Inspeção do Trabalho publica Portaria n˚447 que visa instituir o Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo - GEFM

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO   PORTARIA N˚447, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014   Instituir o Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo - GEFM.   O SECRETÁRIO DE INSPE&Cce...