Abertura da SUPER AMAS 2016 recebe empresários do varejo em Campo Grande

Foto: Arnaldo Muniz   A solenidade de abertura da 26ª SUPER AMAS - Congresso e Exposição Sul-Mato-Grossense de Produtos e Serviços reuniu empresários do varejo nacional e autoridades políticas do estado na tarde de ontem (27), no Centro de Convenções...

ABRAS sedia Fórum de Sustentabilidade para o Varejo

   Ocorreu hoje, 28/9, no auditório da ABRAS, em São Paulo, o Fórum de Sustentabilidade para o Varejo, organizado pelo Grupo GS& - Gouvêa de Souza. O evento debateu os três Ps da sustentabilidade, que, numa visão moderna, englobam Propósito,...

Governo paulista libera o consumo e a venda de álcool nas Eleições

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou que não haverá restrições ao consumo e à comercialização de bebidas alcoólicas durante as próximas eleições municipais, marcadas para domingo (2), no primeiro t...

Associação ameaça acionar STF contra mudança na Lei da Repatriação

Unafisco classifica de desfaçatez a tentativa de parlamentares de aprovar mudanças na lei permitindo a redução da tributação que é cobrada pela Receita   BRASÍLIA - A Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) ameaça...

Governo aceita nova regra para Repatriação, mas mantém prazo final

O Governo decidiu aceitar mudanças no período de tributação do programa de repatriação de recursos não declarados no exterior, mas não admitiu alongar o prazo final para a regularização, que termina no dia 31 de outubro. Apesar das resistê...

Meirelles e Secretário do Tesouro dos EUA discutem perspectivas macroeconômicas

Para Jacob J. Lew reformas propostas pelo Governo brasileiro são o caminho correto para o retorno do crescimento   O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reuniu-se nesta terça-feira (27/9) com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Jacob J. Lew, e sua equipe, durante ...

Tribunal libera pagamento a Credor de Empresa falida

Uma empresa obteve o direito à restituição de valores referentes a bens vendidos para uma companhia falida sem ter que entrar na lista de credores. Na decisão, os desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) levaram em considera...

Presidente do CNJ diz que juízes devem ser éticos e sérios

A Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, defendeu hoje (27) a ética na atuação dos juízes. As declarações foram dadas durante o julgamento de um caso de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), aberto em 2012, contra ...

Turma considera que parcelamento de débito previsto no artigo 916 do Novo CPC é aplicável à execução trabalhista

O artigo 916 do novo CPC (correspondente ao artigo 745-A do código de 1973), faculta ao devedor requerer o parcelamento do débito em até seis vezes, bastando que reconheça a dívida e realize um depósito de 30% do valor devido corrigido, com acréscimos de honorário...

Aposentado não tem direito adquirido a regime de custeio de Plano de Saúde

“Ao aposentado deve ser assegurada a manutenção no plano de saúde coletivo empresarial, com as mesmas condições e qualidade de assistência médica. Entretanto, não há falar em direito adquirido do aposentado ao regime de custeio do plano vigente à...

ONG diz que Brasil deve aderir à regulação de emissões do transporte aéreo

O Observatório do Clima, rede de organizações que discute o enfrentamento das mudanças climáticas, quer que o governo brasileiro faça parte do esforço internacional para reduzir as emissões de gases de efeito estufa na aviação civil. O grupo enviou a...

Pleno do TST afasta prevalência de Acordo sobre CLT

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu ontem que nem todo acordo coletivo deve prevalecer sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A decisão, por maioria de votos, afastou cláusula sobre pagamento de horas de deslocamento (in itinere). Foi a primeira vez que o colegi...

Suspensas em todo o país ações sobre alteração do índice de correção do FGTS

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves determinou a suspensão em território nacional de todos os processos que discutam a possibilidade de a Taxa Referencial (TR) ser substituída como índice de correção monetária dos saldos das ...

Câmara deve ‘flexibilizar’ repatriação

Com aval da Fazenda, projeto que vai a votação prevê que multa e Imposto de Renda serão cobrados sobre o saldo existente no fim de 2014 BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, decidiu diminuir a resistência ao projeto que torna mais flexíveis as regras da ...

Proposta limita casos para pagamento de dívida de Empresa com patrimônio dos Sócios

Está análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5646/16, da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que limita as situações em que patrimônio dos sócios pode ser usado na liquidação de dívidas contraídas pela empresa. Pela proposta, a chamada ...

Associação questiona Normas que elevam alíquota de ICMS de produtos supérfluos

A Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5589 e 5593), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei 18.573/2015, do Paraná, e contra o Decreto 46.927, de Minas Gerais, que institu&...

Trabalhador poderá dividir Férias Coletivas em até três períodos por ano

A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei5.452/43) para permitir a divisão do período de férias coletivas de empresas em três partes por ano com, no mínimo, 10 dias cada. Atualmente, a CLT permit...

CAS já pode votar Projeto que cria nova modalidade de Ação Trabalhista

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) já pode votar um projeto que propõe a criação da ação promocional trabalhista, uma modalidade de processo judicial destinada a questionar a violação de direitos não-patrimoniais, ou seja, não relacionados a...

Rede social pode ser ferramenta de pesquisa

Advogados começaram a buscar em perfis pessoais publicações que podem levar à descoberta de todo tipo de bens e imóveis para recuperação de crédito em processos judiciais contra devedores   São Paulo - A exposição nas redes sociais tem ...

TRT-MG vai usar cadastros da Cemig para localizar devedores trabalhistas

O TRT-MG e a Cemig Distribuição S/A firmaram, nesta segunda-feira (26), na sede do tribunal, convênio que vai possibilitar o acesso de juízes e servidores, devidamente credenciados, a nome, endereço, números de CPF e CNPJ, número de parceiro de negócio e instala&cc...