Quem estiver fora do domicílio eleitoral tem até esta quarta para pedir a 2ª via do título

Esta quarta-feira (3), 60 dias antes das Eleições Municipais 2016, é o último dia para o eleitor que está fora do seu domicílio eleitoral requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral. Na ocasião, o cidadão deve informar se deseja r...

STJ altera expediente no dia 4 de agosto

Em virtude dos eventos esportivos realizados em Brasília durante os Jogos Olímpicos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, no dia 4 de agosto, o expediente da secretaria do tribunal será das 8h às 13h, inclusive para o atendimento ao público externo. Às 8h3...

Expoagas deverá gerar R$ 445 milhões em negócios

       A 35ª Convenção Gaúcha de Supermercados - Expoagas 2016 reunirá 347 expositores de 23 a 25 de agosto, no Centro de Eventos Fiergs, em Porto Alegre. Com a expectativa de movimentar R$ 445 milhões em negócios durante seus...

Empresários supermercadistas estão mais otimistas em relação ao mercado brasileiro

Os empresários do autosserviço estão mais otimistas em relação ao cenário macroeconômico, de acordo com o Índice de Confiança do Supermercadista, elaborado pela Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) em parceria com a GfK. O result...

Comissão aprova obrigatoriedade de câmera em estacionamento de Comércio

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a instalação de câmeras de segurança em estacionamentos de estabelecimentos comerciais abertos ao público, como supermercados e hospitais.  ...

Presente vindo do exterior pode ser taxado

Proposta do governo é que mesmo importações abaixo de US$ 50 passem a pagar imposto   BRASÍLIA - Pressionado por empresas que sofrem com a concorrência de produtos importados e pedem igualdade de condições para competir, o Ministério da Indústria...

Câmara mantém condenação de reclamada cuja preposta não era Empregada da Empresa

A 11ª Câmara do TRT-15 reconheceu, a pedido do reclamante, a confissão ficta da reclamada, uma empresa de mineração de granitos, que foi representada em audiência por um preposto que não era seu empregado. O reclamante insistiu na tese da revelia da empresa, e esta se defen...

CRA pode votar limite ao uso de gordura trans

Limites para o uso de gordura trans nos alimentos podem ser votados pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na próxima quinta-feira (4). O texto prevê redução, de forma gradual, do teor de gordura vegetal hidrogenada, a chamada gordura trans, utilizada nos alimentos...

Comissão debate evolução do preço dos combustíveis

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (2) audiência pública para discutir e esclarecer a evolução dos preços dos combustíveis. O debate foi propost...

TRF-4 autoriza redirecionamento de Execução Fiscal contra Contador

É possível o redirecionamento de Execução Fiscal contra o Contador em caso de multa por descumprimento de obrigações acessórias. O entendimento é da 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que, por maioria, reconheceu...

Gestante que falsificou documento para justificar falta ao trabalho não consegue reverter justa causa

A trabalhadora estava grávida quando foi dispensada por justa causa. Mas ela não conseguiu reverter a medida na Justiça do Trabalho. Isto porque ficou demonstrado que ela adulterou um atestado de comparecimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), para justificar uma falta ao trabalho. De acord...

Vigia não tem direito a adicional de periculosidade de 30% pago a vigilantes

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um vigia da Novatec Construções e Empreendimentos Ltda., que pretendia receber o adicional de periculosidade no percentual de 30% sobre o salário, concedido aos vigilantes. Segundo a Turma, as atividades de vigia não se equip...

Bancos aderem ao Sistema Digital para mediar conflitos dos Consumidores

  Falhas no atendimento bancário, operações financeiras equivocadas, cobrança indevida do cartão de crédito ou de taxas bancárias irregulares, esses e muitos outros casos envolvendo bancos públicos e privados poderão ser incluídos a partir dest...

Não há terceirização se relação entre as empresas é exclusivamente comercial, decide 8ª câmara

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma reclamante, que insistiu para que a Justiça do Trabalho reconhecesse a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, uma empresa do ramo de telefonia, sob o argumento de que ela, a reclamante, teria efetuado comercializaç&atil...

STF retoma Sessões Plenárias com processos tributários

Vários casos de grande repercussão financeira para os Contribuintes foram selecionados para a primeira semana de julgamentos do segundo semestre       São Paulo - Após o recesso de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, na segunda-feira (1º) as Ses...

Maiores Tribunais reduzem recursos à espera de julgamento

  O empenho de grandes tribunais estaduais tem conseguido baixar os processos em segunda instância. No primeiro trimestre, o acervo das cinco maiores cortes do país caiu 13,1%, o equivalente a 96,9 mil recursos, em relação ao mesmo período do ano passado. Entre as iniciativas, es...

Processo eletrônico avança no TRF3 para Ação Rescisória e pedido de concessão de efeito suspensivo à Apelação

  Nova Resolução dá continuidade às etapas de implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Federal da 3ª Região   O Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Federal da 3ª Região avan&cce...

Novo guia do Cade explica análise de Atos de Concentração horizontal

  O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou nesta quarta-feira (27/7), o novo Guia de Análise de Atos de Concentração Horizontal (Guia H.), que servirá de diretriz para a autarquia na verificação de casos envolvendo ...

Justiça aceita estoque como garantia em Execução Fiscal

  Uma Empresa do Setor químico conseguiu que os bens do seu estoque fossem aceitos como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara de Fazenda Pública de Camaçari (BA) seguiu a argumentação da Companhia de que o produto oferecido tem liquidez e que ter...

Pagamento de débitos tributários é causa de extinção da punibilidade, diz STJ

  O Superior Tribunal de Justiça entende que o pagamento de débitos tributários é causa de extinção da punibilidade. O posicionamento do tribunal é válido para pagamentos feitos a qualquer tempo, inclusive no caso de ações que tenham trân...