Smiles e Gol terão novas regras para acúmulo de milhas a partir de janeiro

De acordo com o Comunicado da Smiles, será possível acumular pontos também em voos promocionais, inclusive feirões   SÃO PAULO - A Smiles e a Gol anunciam alterações nas regras para acúmulo de milhas a partir de 03 de janeiro de 2017. A partir de ...

Empregadores domésticos têm até hoje para pagar guia de setembro do eSocial

O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a setembro termina nesta sexta-feira (7). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem se...

ABRAS e AGOS participam do Encontro Nacional do Abastecimento

       Os superintendentes da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), Marcio Milan, e da Associação Goiana de Supermercados (AGOS), João Bosco de Oliveira, participam nesta tarde (6) da abertura oficial do Encontro Nacional do Abasteci...

AGOS e ABRAS se reúnem com funcionários e executivos na franquia da Coca-Cola, em Goiás

   Marcio Milan, durante apresentação da franquia da Coca-Cola, em Goiás Os superintendentes da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), Marcio Milan, e da Associação Goiana de Supermercados (AGOS), João Bosco de Oliveira, p...

Câmara aprova urgência para votação que altera Lei de Repatriação de Recursos

Deputados aprovaram há pouco, por 278 votos a 39, um requerimento de urgência para votar ainda hoje (5) o Projeto de Lei (PL) 2.617/15 que altera a Lei de Repatriação de Recursos. O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) engrossou o tom e disse que a matéria tem que ser con...

Micro e pequenos empresários terão R$ 30 bilhões em linhas de crédito

O Governo federal lançou nesta quarta-feira (5) uma linha de crédito para que os micro e pequenos empresários possam pegar empréstimos de bancos públicos e privados e editou um decreto que facilita a exportação de bens pelas micro e pequenas empresas. As açõ...

Deputados elogiam mudança no Supersimples e pedem estímulo a Microempresas

Em sessão solene da Câmara que homenageou nesta quarta-feira (5) o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, Deputados e Empresários elogiaram a lei aprovada ontem pelo Plenário que permite a regularização fiscal de 660 mil micro e pequenas Empresas no País, mas destacaram...

Decisões da Justiça autorizam Contribuintes a aderir ao Prorelit

Decisões recentes da Justiça Federal abriram a possibilidade de contribuintes aderirem ao Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit) mesmo sem processos administrativos ou judiciais em andamento ­ contrariando exigência da Receita Federal. Há pelo m...

Resolução do CSJT regulamenta políticas de Conciliação na Justiça do Trabalho

O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou nesta quarta-feira (5) a Resolução 174/2016 do CSJT, que regulamenta as Políticas de Conciliação na Justiça do Trabalho. O docu...

Receita abre na sexta-feira Consulta ao quinto lote de restituição do IRPF

Cerca de 2,2 milhões de Contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na sexta-feira (7) consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, serão desembolsados R$ 2,576 bilh&oti...

Previsão contratual de entrega de coisa com estimativa de valor em reais admite execução por quantia

É possível instruir a execução com cópia autenticada do título executivo extrajudicial quando se tratar de contrato, entendimento que não se aplica aos títulos de crédito (cambiais). E mesmo que o contrato preveja pagamento em produto, se estiver previsto v...

Suspensas ações sobre execução contra Sócio que deixou Empresa antes da dissolução irregular

A Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos que discutem a possibilidade de redirecionamento da execução fiscal contra o sócio que, apesar de exercer a gerência da empresa ...

Julgada inconstitucional lei que proibia Uber em São Paulo

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou hoje (5), por maioria de votos, inconstitucional a lei municipal nº 16.279/2015, que proibia o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas – como o Uber –...

Indústrias tentam adiar e simplificar o Bloco K

As indústrias, por meio de suas Federações Estaduais, estão em contato com as respectivas Secretarias da Fazenda para tentar adiar, mais uma vez, a exigência do Bloco K do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) ­ Plataforma Eletrônica que levar&aa...

Câmara amplia limite de receita para Empresas participarem do Supersimples

Texto segue para sanção presidencial   O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), por 380 votos favoráveis e nenhum contrário, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 25/07, que aumenta o limite máximo de rece...

Recuperação judicial volta a bater recorde, mas eficácia é questionada

Para especialistas, muitas Empresas usam o recurso como um 'terceiro tempo' para empurrar o pagamento de dívidas   SÃO PAULO - Os pedidos de recuperação judicial explodiram nos meses de janeiro a setembro deste ano e atingiram o nível mais alto desde 2005, quando a Lei das Fal&...

Produção de resíduos sólidos no país cresceu 1,7% em 2015

A quantidade de resíduos sólidos urbanos gerada no país em 2015 totalizou 79,9 milhões de toneladas, 1,7% a mais do que no ano anterior. No período, foi registrado também aumento de 0,8% na produção per capita de resíduos sólidos: de 1,06 quilo (kg) ...

Presidente do TST pede a Maia retirada de Projetos que criam cargos na Justiça Trabalhista

O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Ministro Ives Gandra Martins Filho, solicitou nesta terça-feira (4) ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a retirada da pauta de Projetos que pedem a criação de Vara...

STJ anula Cláusula de Arbitragem em Contrato

Decisão coloca o setor em alerta, uma vez que a negociação é amplamente utilizada entre franqueadores e franqueados. Mas advogados dizem que ela não inviabiliza seu uso em contratos   São Paulo - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou recentemente a clá...

Parcelamento do débito previsto no artigo 916 do Novo CPC tem aplicação restrita na Justiça do Trabalho

Em decisão unânime, a 8ª Turma do TRT-MG negou provimento a agravo de petição interposto por uma empresa executada na Justiça do Trabalho que teve indeferido em 1º Grau o pedido de parcelamento do débito trabalhista, formulado com base no disposto no artigo 916 do Novo...