Inteligência artificial já manda soltar e prender, mas não fica só nisso

Sistemas de inteligência artificial já invadiram diversos segmentos. Agendam uma hora para você tirar seu RG, desenham novos produtos para empresas, analisam se um paciente tem câncer ou não e até fornecem informações sobre sua saúde financeira - em breve, v&a...

Abras/Superhiper premia marcas líderes de vendas e lançamento do ano

         João Sanzovo Neto, presidente da ABRAS   Daniel Asp de Souza, gerente de Contas Nacionais da Nielsen   Marco Aurélio de Lima, diretor de atendimento da GfK     As premiaç&ot...

Receita Federal declara inaptidão de mais de 3 milhões de CNPJ

A inaptidão do CNPJ produz diversos efeitos negativos para o contribuinte como a nulidade de documentos fiscais, invalidade da utilização da inscrição para fins cadastrais, entre outros   Iniciado no ano passado, o processamento de inaptidão de inscrições n...

Reforma da Previdência: veja os principais pontos

Proposta foi levada pelo governo federal ao Congresso Nacional   O presidente Jair Bolsonaro entregou hoje (20) a proposta de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ele chegou por volta das 9h30 a...

Câmara conclui votação sobre cadastro positivo; projeto vai ao Senado

  Proposta torna compulsória a participação inicial no cadastro. Os dados captados serão usados para se encontrar uma nota de crédito do consumidor, que poderá ser consultada por interessados   O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-f...

Decisão interlocutória sobre prescrição ou decadência deve ser impugnada por agravo de instrumento

  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o agravo de instrumento é o recurso cabível para impugnar decisões interlocutórias sobre prescrição ou decadência, uma vez que configuram pronunciamentos de mérito no processo.  ...

Projeto quer padronizar sinalização de vagas para idosos

O Projeto de Lei 205/19 obriga o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a elaborar e aprovar um novo modelo de sinalização indicativa de vaga de estacionamento para idosos no País. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e está em análise na C...

TRT-2 disponibiliza ferramenta para consulta de documentos pré-processuais em conflitos coletivos

Após adotar o instituto da negociação pré-processual em conflitos coletivos, no final de 2018, a Justiça do Trabalho de São Paulo passou a disponibilizar, em seu portal, uma ferramenta de pesquisa para o acompanhamento desses casos.   Para verificar o fluxo de documentos...

Reforma da Previdência chega ao Congresso

O Congresso Nacional recebeu a nova proposta de reforma da Previdência Social. O presidente da República, Jair Bolsonaro, veio pessoalmente entregar o texto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia.   Maia, que tem participado de reuniões com diversos governadores para articular um te...

Juíza suspende exigibilidade de PIS e Cofins com base em conceito de insumo do STJ

Conforme fixado pelo Superior Tribunal de Justiça, insumo para crédito de PIS e Cofins é todo bem ou serviço essencial para o desenvolvimento da atividade econômica da empresa. Com base nesse entendimento, a 1ª Vara Federal Cível da Seção Judici...

Reclassificação fiscal sem fundamentação causa improcedência, decide Carf

  Quando a Receita reclassifica mercadorias sem fundamentar o motivo, o lançamento fiscal não deve ser anulado, mas será considerado improcedente. Assim fixou a 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais...

Aberto o prazo para envio das declarações da Rais

O período para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018 teve início nesta segunda-feira, dia 18. O preenchimento e envio desse documento é obrigatório para todos os estabelecimentos dos setores público e pri...

Advogado consegue reconhecimento de firma por mensagens de Whatsapp

  A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou mensagens de WhatsApp como provas da intenção de constituição de sociedade. Para o colegiado, as mensagens têm o mesmo peso de uma manifestação por escrito a...

TST define horário de expediente durante o Carnaval

Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho nos dias 4 e 5/3/2019 (segunda e terça-feira de Carnaval), conforme disposto no inciso III do artigo 62 da Lei 5.010/66. No dia 6 de março (quarta-feira de cinzas), o funcionamento será das 14 às 19h.    As disp...

TRT 2ª Região – PJe de 1º e 2º graus e sistemas correlatos estarão fora do ar nos dias 23 e 24

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região informa que o PJe (Processo Judicial Eletrônico) de 1º e 2º graus e sistemas correlatos estarão indisponíveis neste fim de semana,...

Justiça Federal afasta repetitivo do STJ e nega IPI na revenda de importados

  Para juíza de SP, repetitivo pode ser afastado porque o STF reconheceu repercussão geral em RE sobre o tema   A Justiça Federal da 3ª Região afastou uma decisão tomada em caráter repetitivo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir, via man...

STJ estuda afetar recurso sobre responsabilidade por débito de ICMS-ST

  Salvo nos casos de dolo ou culpa, o substituto tributário não responde pelo ICMS-ST que deixou de recolher por causa de decisão liminar obtida pelo substituído. O entendimento está pacificado no Superior Tribunal de Justiça, porém, mesmo assim, deve se ...

Corte Especial reafirma nova sistemática relacionada aos recursos repetitivos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a nova sistemática adotada para os recursos repetitivos depois da entrada em vigor do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, ao rejeitar a pretensão de uma parte que contestava a devolução do seu recurso à...

Receita Federal alerta para e-mail falso sobre malha do Imposto de Renda

  Instituição não envia e-mails nem autoriza outras instituições a enviarem mensagens em seu nome   A Receita Federal alerta para uma mensagem falsa de e-mail que está circulando em nome da Instituição. A mensagem informa que o destinatário est...

Tribunal paulista aceita 80% dos acordos extrajudiciais trabalhistas

Inicialmente resistentes, magistrados da Justiça do Trabalho de São Paulo se renderam ao uso dos acordos extrajudiciais, novidade trazida pela reforma trabalhista. Atualmente, a média de aceitação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª região é de quase 80%. ...