Mundo perdeu 255 milhões de empregos na pandemia

OIT diz que perdas equivalem a 4,4% do PIB global   Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostrou que a pandemia de covid-19 causou a perda de 8,8% das horas de trabalho em todo o mundo, o equivalente a 255 milhões de empregos em tempo integral. O cálculo ...

TRT 1ª Região – Plano Especial de Pagamento Trabalhista

Diante das alterações promovidas pelos Provimentos Conjuntos nº 2/2019 e 3/2020, a Coordenadoria de Apoio à Execução (Caex) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) ressalta que o requerimento de Plano Especial de Pagamento Trabalhist...

TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020

  Medida é adotada devido ao agravamento da covid-19 no país   O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municip...

Pandemia e divergências adiaram reforma tributária para 2021

  Aclamada no início de 2020 como a prioridade do Congresso Nacional e do país, a reforma tributária acabou sendo adiada em razão da pandemia do novo coronavírus e também por divergências políticas que dificultaram o debate no Senado e na Câmara.  ...

Pedidos de recuperação judicial caíram 15% em 2020

Dados foram divulgados hoje pela Serasa Experian   A quantidade de pedidos de recuperação judicial no país em 2020 totalizou 1.179 no período de janeiro a dezembro. O montante é 15% menor que o total registrado no mesmo período do ano anterior. Os dados, d...

Justiça do Trabalho gaúcha retoma prazos processuais, audiências e sessões

A partir desta quinta-feira (21/1), a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul retoma a realização de audiências e sessões de julgamento. Os prazos processuais voltam a fluir normalmente e o atendimento ao público no primeiro grau retorna ao horário padrão: das 10h...

TRT 2ª REGIÃO – SISTEMAS E SERVIÇOS DE TIC FICAM INDISPONÍVEIS NESTE SÁBADO (23) E DOMINGO (24)

  O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que, devido à necessidade de manutenção programada do TRT-2, haverá indisponibilidade para sistemas e serviç...

A partir desta quinta-feira, o peticionamento no Judiciário de SC é 100% via eproc

O PJSC torna, a partir de hoje (21/01), o eproc o único sistema eletrônico, com exceção das execuções penais em trâmite na vara militar, apto a receber o peticionamento em processos judiciais em trâmite na justiça comum. Ocorreu nesta quinta-feira (21) o desli...

BASIS TRT-2: CONHEÇA A NOVA FERRAMENTA DE BUSCA DE ATOS NORMATIVOS NO PORTAL

  Quem está habituado a buscar atos normativos no portal do TRT da 2ª Região deve ter notado que há uma nova ferramenta de consulta disponível. É a Basis TRT-2, que tem nova identidade visual e foi criada para atender a uma solicitação do Tribunal Superior do ...

Governo federal lança “Balcão Único” para simplificar a abertura de empresas

  Por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos   O Ministério da Economia acaba de lançar o “Balcão Único”, u...

Confederação dos caminhoneiros afasta risco de greve em 1º de fevereiro

Movimento, divulgado por ANTB e CNTRC, não tem representatividade, segundo assessor da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, Marlon Maues   Após manifestação da Associação Nacional de Transporte do Brasil (ANTB) e do Conselho Nacional d...

Receita anuncia normas para escrituração contábil de pessoas jurídicas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.003, DE 18 DE JANEIRO DE 2021   Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).   Acesse aqui a íntegra da Instrução Normativa nº 2.003, de 18 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da Uni...

JUSTIÇA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RETOMA PRAZOS PROCESSUAIS E AUDIÊNCIAS NESTA QUINTA-FEIRA

A partir desta quinta-feira (21), voltam a correr os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento no TRT da 2ª Região (art. 775-A da CLT). Desde 7 de janeiro, o Tribunal está em atividade em suas unidades judiciárias e administrativas, realizando atendimentos ao p&...

Quatro senadores disputam a Presidência do Senado em fevereiro

Quatro senadores disputam a Presidência do Senado para os próximos dois anos, com eleição prevista para o início de fevereiro. Anunciaram as candidaturas Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas podem ser ...

Termina no próximo dia 29 o prazo para solicitar Termo de Opção pelo Simples Nacional

Até o momento, foram realizadas mais de 178 mil solicitações de opção pelo regime; pedido deve ser feito pela internet   Termina no próximo dia 29 de janeiro o prazo para solicitar o Termo de Opção pelo Simples Nacional. Portanto, ainda há tempo para...

Confira o funcionamento do TJDFT durante o feriado forense de 20/12 a 06/01

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT suspende suas atividades entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, em virtude do feriado forense previsto no art. 60, da Lei 11.697/2008. Nesse período, haverá plantão judicial nas 1ª e 2ª ...

BC anuncia procedimentos para autorização e cancelamento de débito em conta

RESOLUÇÃO BCB Nº 51, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020   Estabelece procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta.   A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 15 de dezembro de 2020, com ...

Data do fato gerador define se crédito deve ser submetido aos efeitos da recuperação judicial

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.051), estabeleceu a tese de que, para o fim de submissão aos efeitos da recuperação judicial, considera-se que a existência do crédito é determinada ...

TRT 1ª Região – Recesso forense começa em 20/12 a vai até 6/1

Neste domingo (20/12) começa o recesso forense no Poder Judiciário – estabelecido pela Lei Federal nº 5.010 –, estendendo-se até 6/1/21. Confira todas as informações sobre o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 1&or...

TRF3 DIVULGA INFORMAÇÕES SOBRE PLANTÃO JUDICIAL DURANTE O RECESSO JUDICIÁRIO 2020/2021

  Atendimento especial tem início à zero hora do dia 20 de dezembro e se encerra às 23h59 do dia 6 de janeiro; devido à pandemia, atendimento será eletrônico   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que o plantão durante o re...