Supermercados acumulam crescimento de 5,63%

De janeiro a maio o setor supermercadista acumulou alta real de 5,63% na comparação com o mesmo período de 2019, de acordo com o Índice Nacional de Vendas da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), apurado pelo Departamento de Economia e Pesquisa da entidade. No mê...

Senado deixa caducar MP que altera regras trabalhistas

O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória (MPV) 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto irá caducar, tendo em vista que o prazo de vigência da proposição expira no próximo dia 19 (domingo).   N...

Senado muda programa de suporte a empregos para fortalecer Pronampe

  Texto, que altera a MP 944, contou com o relatório do Senador Omar Aziz (PSD-AM) e volta à análise da Câmara dos Deputados   O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei de conversão que abre crédito para que pequenas e média...

Suspensa decisão que concedeu moratória de ISS em razão da pandemia

Segundo o Ministro Dias Toffoli, não cabe ao Poder Judiciário decidir quem deve pagar impostos, em substituição aos gestores responsáveis.   O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, autorizou o Município de Ribeirão Preto (SP) a retom...

Câmara de SP aprova em definitivo PL com medidas de socorro ao setor empresarial

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira (15/7), em segunda e definitiva votação, um projeto de lei com medidas de apoio a empresas e contribuintes atingidos economicamente durante a pandemia. O substitutivo ao PL 630/2017, do Executivo, segu...

TST DIVULGA NOVOS VALORES DOS LIMITES DE DEPÓSITO RECURSAL A PARTIR DE 1º DE AGOSTO

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de 2020. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 10.059,15. Nos casos d...

Amizade íntima pode ser comprovada por fotos e mensagens em redes sociais, diz TRT-18

  A amizade íntima comprovada por meio de fotos e mensagens que denotem um grau mais elevado de afinidade em redes sociais configura, por si só, fato capaz de comprometer a legitimidade de um depoimento. Com essa tese, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reformo...

Senado aprova MP de ajuda ao setor aéreo

Em sessão remota nesta quarta-feira (15), o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP)  925/2020, que trata da ajuda ao setor aeronáutico e aeroportuário durante a pandemia do coronavírus. A MP disciplina o reembolso e a remarcação de passagens ...

Presidente da República sanciona novo Marco Legal do Saneamento Básico

Medida ampliará o acesso ao tratamento de água e esgoto para todos os cidadãos brasileiros   O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (15/7) o projeto de lei que instituiu o novo Marco Legal do Saneamento Básico. A medida vai garantir a milh&otild...

Câmara aprova proposta que regulamenta acordos sobre precatórios de grande valor

  Por meio de destaque, foram incluídas no projeto medidas que reforçam a imunidade tributária dos templos religiosos   A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que regulamenta acordos diretos da União, incluídas autarquias e fundaç&oti...

INSS notifica segurados com pendências em requerimentos

Notificação é automática e aparece no visor do smartphone   O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a notificar, hoje (15), os segurados que fizeram algum requerimento e consta pendência. A notificação é automática e aparece no vis...

Senado aprova renegociação de débitos fiscais para empresas no Simples

  O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota deliberativa nesta terça-feira (14), proposta que permite ao governo federal parcelar os débitos fiscais das micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional. Poderão ser negociadas as dívidas com a União em...

Bolsonaro veta cortes em contribuições das empresas ao Sistema S

O Presidente Jair Bolsonaro vetou artigo do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2020, proveniente da Medida Provisória (MP) 932/2020, que cortou pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para financiamento de serviços sociais autônomos, instituiç&otil...

Governo disciplina recontratação no prazo de 90 dias após rescisão

Recontratação de trabalhadores será válida até o final de 2020   Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (14/7), a Portaria nº 16.655 da Secretaria Especial de Previdência e Trabal...

TRF-5 derruba liminar que obrigava planos de saúde a cobrir teste de Covid-19

A incorporação obrigatória e aplicação em larga escala de testes de detecção de anticorpos da Covid-19 em setor regulado sem que haja qualquer garantia de efetividade gera risco à população beneficiária de planos de saúde e, em ú...

Medidas de enfrentamento à Covid-19 entram em vigor

Aprovadas pelos Deputados estaduais em junho, as novas medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Estado passaram a valer a partir desta terça-feira (14/7). De autoria coletiva, a Lei 17.268/2020 foi sancionada pelo Governador João Doria na segunda-feira (13/7).   O texto d...

Começa a valer desconto para pagamento de dívida tributária

  Poderão ser deduzidos até 70% dos valores devidos   A partir desta quarta-feira (15), pessoas físicas e jurídicas que tenham dívidas tributárias com a Administração Pública poderão quitar os débitos e obter descontos de at&...

Câmara aprova ampliação do rol de profissionais de saúde indenizáveis por Covid-19

  Plenário concordou com mudança sugerida pelo Senado e incluiu fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, técnicos laboratoriais, trabalhadores dos necrotérios e coveiros entre os que têm direito a compensação financeira   O Plenário da C&a...

Receita Federal prorroga para 30 de setembro prazo para apresentação da Escrituração Contábil Fiscal

Prazo terminaria no último dia útil deste mês   A Receita Federal informa a prorrogação do prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), referente ao exercício de 2020, para o último dia útil do mês de setembro deste an...

Empregadores devem prestar informações até 30 de setembro para pagamento do abono salarial

Deixar de prestar as informações impede pagamento do benefício aos trabalhadores   Os empregadores dos grupos 1 e 2 do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) que não enviaram corretamente as i...