Gestores discutem plano de ação do Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho sediou ontem (19) o 2º Encontro dos Gestores do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. Magistrados dos 24 Tribunais Regionais do Trabalhos reuniram-se com o objetivo de apresentar a segunda etapa do programa, as ações priorizadas e o pas...

Suspensa norma que institui voto impresso a partir de 2014

O artigo 5º da Lei 12.034/09, que cria o voto impresso a partir das eleições de 2014, teve seus efeitos suspensos, liminarmente, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros entenderam, por unanimidade, que o dispositivo compromete o sigilo e a inviolabilidade do voto assegura...

São Paulo fecha o cerco contra consumo de álcool por menores

Foi sancionada ontem a nova lei estadual que amplia o combate ao consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes no Estado de São Paulo. Bares, restaurantes, lojas de conveniência e baladas, entre outros locais, não  poderão vender, oferecer nem permitir a presen&...

Lojistas e a campanha "De Olho na Validade"

No início do mês de outubro, a Associação Paulista de Supermercados (APAS), juntamente com o Procon-SP, lançou a campanha "De Olho na Validade", por meio da qual o consumidor que encontrar um produto com validade vencida poderá obter a mesma quantidade, de forma gratuita, mesmo ...

Sancionada a lei que proíbe bebidas alcoólicas a menores

O governador Geraldo Alckmin sancionou ontem a lei estadual que amplifica a prevenção ao uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes no Estado de São Paulo. Bares, restaurantes, lojas de conveniência e baladas, entre outros locais, não poderão vender, ofe...

Comissão aprova salário-maternidade de quatro meses para adoção tardia

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 7761/10, do senador Paulo Paim (PT-RS), que garante quatro meses de salário-maternidade à segurada da Previdência Social que adotar uma criança, independentemen...

Consulta processual e peticionamento eletrônico estarão indisponíveis no próximo sábado

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa aos usuários que neste sábado, 22 de outubro, estarão indisponíveis, das 8h às 12h, a consulta processual e o peticionamento eletrônico na Sala...

987 mil lojistas devem ganhar anistia de 4 anos

Projeto que será votado na Câmara libera funcionamento de comércio mesmo que o imóvel em que se encontra ainda não tenha o Habite-seA Câmara de São Paulo quer dar anistia de 4 anos para que 987 mil comerciantes se regularizarem em São Paulo. Nesse prazo, eles ficari...

Patrões e empregados divergem sobre pagamento de vale-transporte

Sindicalistas, representantes de confederações patronais e do Ministério do Trabalho divergiram nesta quarta-feira sobre o projeto (PL 6851/10) que extingue a cobrança de até 6% do salário do trabalhador para custear o vale-transporte. Pela proposta do Senado, só o patr&...

RJ terá Procon municipal

A Câmara de vereadores do RJ aprovou o PL 789 que cria o Procon municipal para atender à demanda dos moradores da capital. O texto já foi encaminhado ao executivo para aprovação e será anunciado pelo prefeito Eduardo Paes, em cerimônia na OAB/RJ. Além do atendimento...

Consumo em alta faz disparar imitação de marca

Antes restrito a cópias grosseiras, plágio de produtos e serviços ganha em sofisticação e já chega a casas noturnas e internetUm dos mais temidos efeitos do sucesso de uma empresa — a imitação — seja de uma marca, produto ou serviço, começ...

TRF-3ª realiza mutirão de conciliação de 17 a 21 de outubro

Cerca de 300 processos envolvendo dívidas da casa própria podem ser finalizados com acordos Começou hoje, 17 de outubro, mais um mutirão de conciliação promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região sobre processos do Sistema Financeiro da Habitaç&at...

Publicadas Instruções Normativas n°s 36 e 37 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento...

...que alteram as características fisico-químicas de alimentos embutidos   INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 36, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribui&cc...

Especialistas discutem prevenção de acidentes de trabalho no TST

O Tribunal Superior do Trabalho realiza na quinta e na sexta-feira desta semana (20 e 21) o Seminário de Prevenção de Acidentes de Trabalho, que reunirá especialistas no tema para discutir causas, consequências e medidas preventivas concretas para diminuir o elevado número de ac...

Justiça aceitará cartões de crédito

A partir do ano que vem, as empresas poderão pagar dívidas trabalhistas com cartões de crédito e débito. O projeto-piloto desenvolvido pela Justiça do Trabalho deve ser iniciado no Pará em janeiro. Em seguida, Amapá e Goiás devem começar a implanta&c...

Brasil pode ir à OMC contra taxa no etanol

Governo já tem estudos para pedir consulta, primeiro passo para a abertura de queixa contra tarifa americanaEmbaixador na OMC, Roberto Azevedo diz que decisão depende do setor privado; tarifa é de R$ 0,245 por litro O governo brasileiro tem material pronto para pedir consulta na OMC (Organiza&cced...

TRT-2ª: prescrição aplicável à execução fiscal de dívida ativa é de cinco anos

Em acórdão da 14ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), a desembargadora Ivete Ribeiro entendeu que para as execuções fiscais de dívida ativa, resultantes de multa aplicada por descumprimento de normas trabalhistas, a prescrição a ser...

Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei de n° 2509, que dispõe...

... sobre  a  obrigatoriedade  de     os  fornecedores  de  produtos  e  serviços exibirem nas  telas das caixas registradoras, voltadas  para  o  consumidor,  a  descrição  e respectivos preços do...

No TST: "SDI-1 decide que auxílio-doença comum não garante estabilidade provisória"

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o empregado que recebe auxílio-doença comum não tem direito à estabilidade provisória de que trata o artigo 118 da Lei nº 8.213/1991. Essa norma, que tra...

Bancos retornam ao normal após 21 dias

Categoria compra briga com governo, que era contra reajuste muito acima da inflação, e leva ganho real de 1,5%Força dos bancários pressiona instituições a trocar funcionários antigos por novos com salário mais reduzido Uma das categorias trabalhistas mais fortes ...