TST não terá expediente nesta sexta-feira (11)

Os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem no feriado ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente   Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 11 de agosto, em razão do feriado do Dia da Criação dos Cursos Jur&iac...

TRF 1ª Região – INSTITUCIONAL: Nesta sexta-feira (11) não haverá expediente na Justiça Federal da 1ª Região devido ao feriado do Dia do Direito

Em virtude do feriado do Dia do Direito, não haverá expediente na Justiça Federal da 1ª Região nesta sexta-feira, 11 de agosto, conforme previsto no art. 179, § 4°, III do Regimento Interno e no art. 62, IV da Lei 5.010/1966. O dia 11 de agosto é assim con...

TRT 2ª Região – EXPEDIENTE E PRAZOS ESTARÃO SUSPENSOS NESTA SEXTA (11/8), DIA DO ADVOGADO

Em razão do Dia do Advogado (Dia da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil), não haverá expediente nem atendimento nesta sexta (11/8) em todas as unidades que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (capital, Grande São Paulo e Baixada ...

TRT 1ª Região – PJe será interrompido nos dias 19 e 20/8 (sábado e domingo)

O Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) informa que, das 10h do dia 19/8 (sábado) até as 23h59 do dia 20/8 (domingo), o PJe estará interrompido, no primeiro e no segundo graus, devido &agrav...

TRT 3ª Região - Manutenção programada do PJe no sábado (12)

Secretaria de Infraestrutura Tecnológica (EIT) informa que o PJe ficará em manutenção para atualização do certificado web no sábado (12/8) das 9h às 12h.   Fonte: TRT 3ª Região – 10/08/2023...

PGFN aprofunda debate sobre a aplicação da Inteligência Artificial na conformidade tributária

  Em seminário virtual, procuradora-geral da Fazenda Nacional destacou o caráter inovador do portal Regularize   O portal Regularize é o principal exemplo de como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) avançou recentemente no uso da tecnologia e das novas ferramentas de...

ABRAS apresenta Pesquisa de Eficiência Operacional no fórum da ACATS

Aconteceu nesta quinta-feira, 10 de agosto, em Florianópolis o Fórum da ACATS, para apresentar boas práticas e casos efetivos sobre o assunto. O vice-presidente Institucional e Administrativo da ABRAS, Marcio Milan, compareceu ao evento e apresentou dados inéditos da Pesquisa Eficiê...

CCJ oficializa Eduardo Braga como relator da reforma tributária

  Plano de trabalho deve ser votado na comissão na próxima quarta-feira   O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi oficialmente designado relator da reforma tributária pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (Uni&atil...

FGV reunirá ministros e especialistas para discutir reforma tributária

A Fundação Getulio Vargas (FGV) promove, no próximo dia 21 de agosto, o seminário "Reflexões sobre a reforma tributária". O evento reunirá no Centro Cultural FGV, no Rio de Janeiro, ministros de tribunais superiores, governadores, parlamentares, gestores públ...

Comissão aprova MP que integra o uso dos tíquetes-refeição

Foi aprovado nesta quarta-feira (9) o relatório do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) pela comissão mista que analisa a MP 1.173/2023 , que prorroga o prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador. A medida provisória foi aprovada...

DECISÃO: Gestante afastada das atividades presenciais em virtude da pandemia tem direito à manutenção da remuneração

Uma empresa do ramo de comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença que determinou a concessão de salário-maternidade a uma empregada com base na Le...

EXECUÇÃO CONTRA TITULAR DE EMPRESA INDIVIDUAL EXIGE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

  A empresa individual de responsabilidade limitada é uma pessoa jurídica com separação patrimonial de seu titular pessoa física, de forma que esse só pode ser alvo de execução trabalhista após incidente de desconsideração de personalida...

Ministro Luís Roberto Barroso é eleito próximo presidente do STF

  O ministro Edson Fachin assumirá a Vice-Presidência da Corte.   Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo bi&...

Mutirão para renegociar dívidas termina nesta sexta-feira

  Cidadãos poderão recorrer a órgãos de defesa do consumidor   Brasileiros com contas atrasadas, de qualquer natureza ou valor e independentemente da renda, têm até esta sexta-feira (11) para recorrer a órgãos de defesa do consumidor de estados e munic...

Simples Nacional agiliza trâmite para prorrogação do pagamento de tributos em casos de calamidade pública

  Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) promove também alterações relativas à Malha PGDAS-D, além de permitir , por prazo determinado, a utilização do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para o recolh...

TRT 2ª REGIÃO – MANUTENÇÃO INTERROMPE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DE SEXTA (11/8) A DOMINGO (13/8)

Das 6h de sexta-feira (11/8) até as 20h de domingo (13/8), todos os sistemas e serviços de informática da 2ª Região estarão indisponíveis em razão de manutenção programada.   Para consultar certidões emitidas de indisponibilidade de servi...

STJ – Tribunal não terá expediente nesta sexta-feira (11)

Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nesta sexta-feira, 11 de agosto, em razão de feriado previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966.   O início ou o fim de prazos processuais que caiam no feriado...

Alíquota-padrão do IVA ficará entre 25,45% e 27%, calcula Fazenda

Tributação sobre consumo será menor que 34,4% cobrados atualmente   Um dos principais pontos de dúvida na tramitação da reforma tributária no Senado, a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual ficará entre 25,45% e 2...

Comissão analisa parecer sobre MP que prorroga prazo para regulamentação do vale-refeição

Regulamentação deverá tratar da portabilidade dos programas e, restringir o benefício à compra de alimentos   A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1173/23, que prorroga em um ano o prazo para regulamentação dos programas de alimenta&ccedi...

Comissão aprova MP do salário mínimo e inclui correção da tabela do IR

Medida provisória seguirá para análise do Plenário da Câmara   A comissão mista que analisou a medida provisória (MP 1172/23) que estabelece o valor do salário mínimo em R$ 1.320 aprovou, por unanimidade, o texto do relator, deputado Merlong Solano (P...