Consumidor troca cheque por cartões de crédito e débito

SÃO PAULO - O Banco Central divulgou nesta segunda-feira, 12, os dados estatísticos de 2013 sobre pagamentos de varejo e canais de atendimento. Segundo a autoridade monetária, no ano passado, o faturamento dos mercados de cartões de crédito e de débito atingiu R$ 534 bilh&otild...

Quase 40% das empresas vão liberar funcionários para ver jogos da Copa no trabalho

Levantamento realizado com cem diretores de recursos humanos de empresas brasileiras aponta que 39% delas vão permitir que os funcionários assistam aos jogos da seleção no local de trabalho, enquanto 34% dizem que vão liberar os empregados mais cedo em dias de partida.   A pesq...

Comércio é setor que registra maior arrecadação em 2014

O comércio brasileiro foi destaque na arrecadação de impostos no início de ano, com o total de R$ 31,766 bilhões, já corrigidos pela inflação (em termos reais), alta de 5,7% em relação a acumulado de janeiro a março de 2013, conforme os dados ...

Alterado IR de securitização de créditos comerciais

Um parecer da Receita Federal estabelece que as Empresas que exercem atividade de securitização de créditos comerciais devem utilizar o regime de tributação do lucro real. Com a imposição, os contribuintes, que até agora utilizam o sistema de apuraçã...

Novo boletim de proteção do Consumidor trata da atuação das ouvidorias no mercado de capitais

Brasília, 12/5/14 - A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgaram a 7ª edição do Boletim de Proteção do Consumidor/Investidor, que trata da atuação das ouvid...

Anvisa cria registro para produtos tradicionais fitoterápicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve publicar, nos próximos dias, norma que cria o Registro dos Produtos Tradicionais Fitoterápicos e que atualiza o registro dos medicamentos fitoterápicos.   A partir da publicação, serão considerad...

Erro em informação de site de tribunal impõe devolução de prazo

Ainda que os dados disponibilizados pela internet não substituam a publicação oficial, a divulgação no site do Tribunal de informações erradas sobre andamento processual impõe a devolução de prazo. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça,...

Com seca, Fecomercio-SP orienta lojas a ampliar caixas-d'água

SÃO PAULO - Pensando em um possível racionamento de água, a Federação do Comércio de São Paulo (Fecomercio-SP) vem orientando os varejistas a ampliarem sua capacidade de armazenamento.   Na segunda-feira, o nível do Sistema Cantareira tinha 8,8% de sua capa...

Entidades orientam abertura do comércio em dias de jogos da Copa na Capital

Prefeitura de Porto Alegre pretende anunciar na próxima quarta-feira (14) se haverá feriado ou ponto facultativo nos dias de jogos da Copa   A reportagem da Rádio Gaúcha conversou com Entidades representantes do comércio da Capital para saber qual será a orientaç&...

Grupo de trabalho - Demonstradores/Promotores de Vendas prorrogado prazo para conclusão

CONSELHO NACINAL DE RELAÇÕES DO TRABALHO PORTARIA Nº 3, DE 29 DE ABRIL DE 2014   O PRESIDENTE DO CONSELHO DE RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 13, inciso VII do Regimento Interno, art. 5° da Portaria n...

Desembargadores auxiliarão TST no julgamento de processos

O Tribunal Superior do Trabalho firmou acordo de cooperação técnica com Tribunais Regionais do Trabalho para a cessão de 16 Desembargadores para auxiliar os ministros do TST no julgamento de processos. O trabalho, porém, será feito a distância, com a utilizaç&atild...

Para enxugar gastos, TJ-SP quer se desfazer de processos

O Tribunal de Justiça de São Paulo quer se livrar de 83 milhões de processos em papel, mas a falta de catalogação impede que os documentos sejam entregues a interessados ou destruídos segundo as regras do Judiciário.    Como o custo para recuperar o atraso e ...

É cabível no processo do trabalho alienação do bem penhorado por iniciativa particular

A execução trabalhista é regida pelo Direito Processual do Trabalho. Mas, eventuais omissões deste podem ser supridas pela Lei de Execução Fiscal, Lei nº 6.830/1980, podendo, ainda, o Código de Processo Civil ser aplicado subsidiariamente. Sendo assim, a 3ª Tur...

CJF - Concessão de auxílio-acidente independe do grau de incapacidade para o trabalho

Reunida nesta quarta-feira, dia 7 de maio, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu alinhar sua jurisprudência com a que foi firmada em recurso repetitivo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de que, uma vez presentes os pressupostos para ...

Rio irá parcelar débitos de ICMS

O governo do Estado do Rio de Janeiro abriu um novo programa de parcelamento de débitos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Débitos vencidos até o fim de 2013 poderão ser pagos em parcela única com desconto de 75% para as multas e 60% p...

STJ julga prazo de prescrição de compensação indevida

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar processo que discute a possibilidade de a Receita Federal cobrar débito fiscal gerado por compensação indevida após o prazo de prescrição de cinco anos. No caso, a compensação foi feita pelo contr...

Todo Cliente deve ser visto como comprador on-line

Apesar da explosão na quantidade de tendências, informações e novidades sobre o poder da internet e das redes sociais, a definição de programas e ações envolvendo marketing digital e redes sociais deve estar de acordo com objetivos estratégicos e levar em co...

Receita alerta contribuintes para novo golpe por e-mail

BRASÍLIA - A Receita Federal alerta os contribuintes para um novo golpe enviado por e-mail, com logotipo e nome do órgão, que pede atualização do programa do Imposto de Renda por meio de um link. Segundo o Fisco, o contribuinte deve ignorar essa mensagem eletrônica e não ...

Procon-SP faz mobilização em rede social contra lei que retira responsabilidades de agências de turismo

O Projeto de Lei 5.120/01 que dispõe sobre as atividades das agências de turismo que está na mesa da presidente Dilma Rousseff para sanção está tirando o sono das entidades de defesa do consumidor. Isto porque, se aprovada, a nova lei refletirá negativamente em um dos fun...

Quarta Turma invalida cessão de quotas feita a sócios de empresa concorrente

Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou inválida a cessão de quotas de uma sociedade limitada feita a sócios de empresa concorrente. A negociação foi fechada sem que o conselho diretor da sociedade soubesse quem eram os adquirentes.&n...