Feira APAS 2016 começa na próxima segunda-feira em São Paulo

O evento traz 600 expositores de produtos e serviços do Brasil e exterior. Organizadores projetam uma geração de negócios na ordem de R$ 1 bilhão          Começa na próxima segunda-feira, 2/5, a APAS 2016 - Feir...

Justiça blinda Gestores contra cobranças

Sem evidência de que sócios ou administradores praticaram atos ilícitos, posição do Judiciário é de que o patrimônio das pessoas físicas ligadas à companhia deve ficar protegido de apreensões   São Paulo - Mesmo que sejam frequente...

Mais de 704 mil pessoas sofreram acidentes de trabalho em 2014

Dados divulgados hoje (28) pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social mostram que 704.136 pessoas sofreram acidentes de trabalho em 2014. O número faz parte do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho. Segundo o coordenador-geral de Estatística, Demografia e Atu&a...

Brasil é quarto no mundo em acidentes de trabalho, alertam juízes

No Dia Internacional das Vítimas de Acidentes de Trabalho, lembrado hoje (28), a Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1) alerta que o Brasil registra mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano, o que coloca o país em quarto lugar no mund...

STJ começa a analisar pedido de gratuidade de justiça à luz do novo CPC

Pedido de vista suspendeu o julgamento, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de recurso que discute se, à luz do novo Código de Processo Civil (CPC), o juiz pode determinar que o requerente da gratuidade de justiça comprove insuficiência de recursos, para deferimento ...

Quatro novas liminares impedem sanções da União aos Estados por cálculo da dívida

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares para os Estados de Pernambuco, Mato Grosso, para o Distrito Federal e para o Município de Bauru impedindo a União de lhes impor sanções no caso de alteração no cálculo das parcelas da dívida repactuada. As decis&...

Relator sobre franquia de banda larga fixa quer ouvir a sociedade para decidir

O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Otávio Rodrigues, designado como relator do processo que irá definir a questão das franquias para a banda larga fixa, disse hoje (28) que quer ouvir Órgãos de Defesa do Consumidor, empresas e representa...

Terceira Turma decide que registro irregular no PIS não gera dano moral ao trabalhador

Trabalhador que teve o PIS registrado irregularmente não faz jus à indenização por danos morais quando a culpa do empregador não for comprovada. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) no julgamento de um recurso de ...

Contribuintes têm até hoje para entregar declaração do Imposto de Renda

Termina hoje (29) o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. A Receita alerta que os contribuintes devem ficar atentos quanto ao horário. O serviço de recepção das declarações será interrompido às 23h59min59s,...

Frente CSE entrega manifesto ao vice-presidente Michel Temer

    A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviço e Empreendedorismo (Frente CSE) entregou ontem à noite (27/4), carta-manifesto ao vice-presidente Michel Temer, em Brasília. O conteúdo da carta foi aprovado por unanimidade em reunião entre...

UNECS se reúne com diretor de política monetária do Banco Central

Em reunião realizada ontem (27/4), o diretor de política monetária do Banco Central, Aldo Mendes, recebeu representantes da UNECS para tratar da evolução da ampliação da concorrência no mercado de cartões. Na oportunidade os executivos do Banco Central (BACE...

Frente CSE entrega manifesto ao vice-presidente Michel Temer

       A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviço e Empreendedorismo (Frente CSE) entregou ontem à noite (27/4), carta-manifesto ao vice-presidente Michel Temer, em Brasília. O conteúdo da carta foi aprovado por unanimidade...

Vendas de Supermercados crescem 8,44% em março

Os Supermercados de todo o País faturaram em março 8,44% mais do que em fevereiro último com valores já deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sobre março de 2015, houve a...

Ministros destacam que novo CPC não revogou todos os tipos de prazos recursais

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de um Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em controvérsia de um processo de natureza penal. Relator do agravo, o Ministro Reynaldo da Fonseca ...

Corte nega danos morais a Consumidor inadimplente

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as Empresas não precisam pagar danos morais em caso de inscrição indevida de inadimplente já incluído em cadastro de proteção ao crédito. A decisão foi dada em um recurs...

Projeto proíbe que tempo gasto com café e lanche seja computado como horário de trabalho

Proposta será analisada pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça   Está em análise na Câmara dos Deputados proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5452/43) para descontar da jornada de trabalho o temp...

Entidade vai ao STF para proibir entrada no cinema com comida de fora

A Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraplex) pediu que o Supremo Tribunal Federal proíba a entrada nos cinemas com alimentos e bebidas comprados em outros estabelecimentos. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundame...

Supremo definirá se CDC vale em ações contra Aéreas estrangeiras

O Supremo Tribunal Federal deve debater nesta quarta-feira (27/4) se as relações entre Consumidores e empresas aéreas internacionais devem ser regidas pelo Código de Defesa do Consumidor ou por convenções internacionais estabelecidas na Convenção de Varsóvi...

Acordo aperta as regras para compra de imóvel na planta no Brasil

Um acordo firmado nesta quarta-feira (27) entre Governo Federal, Órgãos de Defesa do Consumidor e Entidades do Mercado Imobiliário definiu novas regras para os contratos de compra de imóveis na planta, buscando suprimir abusos de incorporadores e vantagens indevidas dos compradores. A inten...

Novo Código de Processo Civil causa impactos no Processo do Trabalho

Desde o advento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, que passou a viger a partir do dia 10 de novembro daquele ano, o legislador já se mostrava preocupado com a falta de disposições legais aptas a disciplinar todas e ...