Uso facultativo de extintor em automóveis passa a valer a partir de hoje

O uso de extintor de incêndio em automóveis passa a ser facultativo no Brasil a partir de hoje (18), conforme resolução do Ministério das Cidades publicada no Diário Oficial da União. A decisão foi tomada ontem (17) pelo Conselho Nacional de Trânsito (C...

Convenção ABRAS 2015 finalizada com sucesso!

E já começam os preparativos para o cinquentenário da Convenção ABRAS em 2016 Presidente da ABRAS, Fernando Yamada   Yamada durante palestra na Convenção   Convenção ABRAS 2015 &nb...

Especialista americano fala sobre tendências para o autosserviço na Convenção ABRAS

  Palestra debate os novos desafios trazidos pelo novo perfil de consumidores * Por Wagner Hilário, de Atibaia (SP)   O especialista em varejo Phill Lempert foi categórico no início da sua palestra realizada ontem (16/9) na Convenção Abras 2015: a tarefa do setor s...

Convenção 2015 traz estratégias para acompanhar mudanças em hábitos de consumo

Reunidos no Bloco do Conhecimento, executivos debatem ideias sobre como vislumbrar oportunidades para aprimorar negócios   *Por Giseli Cabrini      Bloco do Conhecimento, na Convenção ABRAS 2015   Se por um lado o cenário mac...

Empresas têm até fim do mês para envio de dados em novo sistema da Receita

O prazo para que pessoas jurídicas entreguem a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) será encerrado dia 30 de setembro. Até segunda-feira (14), a Receita Federal havia recebido 350 mil declarações, equivalente a 28% das 1,235 milhão esperadas. É o prime...

Isenção da multa para pagamento à vista no Novo Refis não exclui juros de mora sobre ela

A redução de 100% da multa em caso de pagamento à vista do parcelamento de que trata a Lei 11.941/09, o chamado de Novo Refis, não implica a exclusão dos juros moratórios incidentes sobre ela. A posição foi reafirmada pela Segunda Turma do Superior Tribunal d...

Senado aprova projeto que acelera pagamento de créditos trabalhistas

Seguirá para a Câmara dos Deputados o projeto de lei do Senado Federal que pretende dar mais celeridade à cobrança dos débitos trabalhistas já reconhecidos pela Justiça do Trabalho. O texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais da Casa nesta quarta-fe...

Câmara conclui votação do projeto que estabelece novas regras para o ISS

Com a votação das emendas e dos destaques que objetivavam modificar o texto do projeto de lei que estabelece novas regras para a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS), a Câmara concluiu hoje (16) a apreciação do projeto. O texto terá de retornar ao Senado, j&aac...

Arrematador de bem em leilão não precisa pagar impostos atrasados

A pessoa que adquire veículo em leilão judicial não pode ser responsabilizada por impostos atrasados, pois a dívida na Fazenda Pública deve ser paga com o valor obtido no arremate do bem. Assim entendeu a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do T...

Gorjetas concedidas espontaneamente pelos clientes fazem parte da remuneração do empregado

As gorjetas compõem a remuneração do empregado, conforme prevê o artigo 457 da CLT, tanto as espontâneas (aquelas oferecidas espontaneamente pelos clientes), como as compulsórias (as que são cobradas pelo empregador na nota de serviço). Por isso, o empregador deve, ...

Direito a intervalo na digitação depende de condições laborais

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma empregada do Bradesco S.A. que argumentava fazer jus ao intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados por atividades de digitação. Os desembargadores c...

Unecs estabelece prioridades e novos rumos

Representantes das sete entidades que integram a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS) se reuniram na manhã de hoje (16/09) durante a 49ª. Convenção Abras, realizada em Atibaia, São Paulo, para alinhar ações e prioridades ...

Solenidade de abertura da 49ª Convenção ABRAS reúne grandes líderes do varejo

   Presidente da ABRAS, Fernando Yamada   Abertura da 49ª Convenção ABRAS, em Atibaia (SP)   Líderes das maiores e mais importantes empresas supermercadistas do País se reuniram ontem (15/9) em jantar de abert...

Senado aprova projeto que eleva alíquota da Contribuição sobre Lucro Líquido

Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou hoje (15) o Projeto de Lei de Conversão 11/15, que eleva a alíquota da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras de 15% para 20%. A nova alíquota será...

Câmara aprova MP que amplia de 30% para 35% o limite do crédito consignado

O plenário da Câmara aprovou há pouco a Medida Provisória 681, que amplia o limite do crédito consignado de 30% para 35%. Foram 249 votos a favor da aprovação e 200 contra. O crédito consignado é um instrumento que possibilita descontos autorizados pelo trab...

Receita: proposta da nova CPMF será enviada ao Congresso em 15 dias

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), para reduzir o déficit da Previdência Social, será enviada ao Congresso Nacional nos próximos 15 dias, i...

Alterações no Imposto de Renda precisam ser sancionadas este ano, diz Receita

Responsáveis por reforçar a arrecadação federal em R$ 4,9 bilhões no próximo ano, as medidas provisórias que alteram a cobrança do Imposto de Renda precisam ser aprovadas pelo Congresso e sancionadas pela presidente Dilma Roussef ainda em 2015, de modo a aumentar ...

Brasil atinge a marca de 100 milhões de processos em tramitação na Justiça

No momento em que esta notícia estiver sendo lida, o volume de processos em tramitação na Justiça brasileira já terá ultrapassado a cifra dos 100 milhões. Segundo os dados do levantamento anual Justiça em Números, feito pelo Conselho Nacional de Justi&ccedi...

Mais de 40% das ações trabalhistas tratam de verbas rescisórias

  As verbas rescisórias devidas no rompimento do contrato de trabalho é o tema mais analisado nos tribunais trabalhistas brasileiros. O assunto é discutido em cerca de 44% das ações que ingressaram no Judiciário em 2014. Os dados são do relató...

A partir de 2016, tribunais informarão tempo de duração do acervo ao CNJ

Os tribunais passarão a informar, a partir do próximo ano, o tempo de duração do acervo, dos processos baixados e entre a autuação e sentença. Os dados passarão a integrar o relatório Justiça em Números, disse nesta terça-feira (15...