Instituto UNECS é criado para defender setor de comércio e serviços

     Representantes da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS) aprovaram a criação do Instituto UNECS, em reunião realizada ontem (17/10), durante o 3º Fórum Nacional da Confederação das Associa&...

ABRAS participa do 6º Encontro de Negócios do Bacalhau da Noruega

       O 6º Encontro de Negócios do Bacalhau da Noruega reuniu empresários e especialistas do setor, ontem (17/10), no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM). O ministro do Comércio, Indústria e Pesca da Noruega, Per Sandberg, fez a abe...

Justiça demoraria três anos para zerar estoque de processos, diz CNJ

Isso se nenhuma nova ação fosse impetrada, informa levantamento. Conselho Nacional de Justiça divulgou números do Judiciário nesta segunda.   Se nenhuma nova ação fosse impetrada no período, a Justiça brasileira precisaria de três anos para z...

Pela primeira vez em dez anos, cai o número de novos processos recebidos pela Justiça

O número de novos processos que chegam ao Judiciário caiu pela primeira vez em uma década. Durante o ano passado, a Justiça recebeu 27,3 milhões de casos, cerca de 1,6 milhão a menos do que em 2014. Os dados fazem parte do relatório Justiça em Números,...

Programa de repatriação já arrecada R$ 13 bi; projeto com mudanças é arquivado

Expectativa da área econômica é de surpresa positiva na arrecadação até o fim da semana; prazo de adesão vai até 31 de outubro   A Receita Federal já recebeu mais de R$ 13 bilhões de adesão ao programa de repatriação de rec...

Pode haver dedução do crédito para pagamento de perícia, mesmo em caso de justiça gratuita

Em decisão tomada na análise de agravo de instrumento em recurso ordinário impetrado pelo reclamante do processo TRT/SP nº 0001998-52.2014.5.02.0027, a 12ª Turma do TRT da 2ª Região determinou que pode haver dedução nos ganhos para pagamento de perito, mesmo send...

Empresa só é obrigada a emitir CAT se acidente afastar o empregado do serviço por mais de 15 dias

A emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho, a conhecida CAT, é obrigação do empregador. Mas, se o acidente de trabalho ou doença a ele equiparada não afastar o empregado do serviço por tempo superior a 15 dias o empregador não estará obr...

Ações que discutem competência do DNIT para aplicar multas de trânsito estão suspensas em todo o país

A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos individuais ou coletivos que discutam a competência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para multar infratores das normas de tr&acir...

Comissão aprova cancelamento gratuito em contrato de adesão

Medida atinge contratos como o de compra de telefone celular, de TV por assinatura ou internet   A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 4091/15, do deputado Marcelo Belinati (PP-PR), que garante acesso gratuito, por telefone o...

Uso de dados pessoais ainda gera insegurança

Mesmo após aprovação do Marco Civil da Internet, não há regulamentação que garanta às empresas o comércio de informações de usuários, o que impede a atração de investimentos   São Paulo - A indefiniç&a...

Brasil e Índia buscam segurança jurídica para investimentos nos dois países

Os governos brasileiro e indiano pretendem criar facilidades para investimentos de empresas dos dois países, na busca por acesso aos dois mercados. Foi com esse intuito que o presidente Michel Temer e o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, reuniram-se hoje (17) em Goa, na Índia. De acordo com o Plana...

Consuper começa amanhã em João Pessoa

A Consuper 2016 - Convenção Paraibana de Supermercados acontece de 18 a 20 de outubro no Centro de Convenções de João Pessoa (PB). O evento está em sua 12ª edição e apresenta lançamentos e tendências, em produtos, serviços e tecnologias pa...

AMIS e AMIPÃO realizam 30ª edição da SuperMinas em BH

A 30ª edição da SuperMinas - Congresso e Feira Supermercadista e da Panificação - começa amanhã (18) no Expominas, em Belo Horizonte (MG). Realizada pela Associação Mineira de Supermercados (AMIS) e Associação e Sindicato da Indústria Min...

Para Ives Gandra, Reforma Tributária condiciona aperfeiçoamento do CTN

Seria melhor aguardar a reforma tributária, “se realmente vier”, do que investir agora no aperfeiçoamento do Código Tributário Nacional(CTN). A afirmação é do Professor da Universidade de São Paulo (USP) Ives Gandra da Silva Martins, um dos mais r...

Processos trabalhistas com base em Acordos vencidos são suspensos

Ministro do Supremo entendeu que Norma protege somente o Trabalhador.Regra garante ao Empregado direitos de Acordos Coletivos já vencidos.   O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Liminar (decisão provisória) para suspender todos os processos em andamento na Ju...

STJ altera regimento para prestigiar Mediação e dar celeridade aos processos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta sexta-feira (14) duas Emendas ao seu Regimento Interno. As mudanças incluem regras para afetação de processos e assunção de competência, além da criação do Centro de Soluções Consensuai...

Brasil firma Atos para estreitar colaboração entre países do Brics

O Ministério das Relações Exteriores divulgou neste domingo (16), em sua página na internet, informações sobre três atos que foram firmados durante a 8ª edição da Cúpula do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e &Aa...

Receita abre Consulta Pública sobre o Procedimento Simplificado de Exportação destinado às Empresas do Simples

As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 26 de outubro   Já está disponível para Consulta Pública minuta de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre o procedimento simplificado de exportação destinado às Microempre...

DPU recomenda que INSS suspenda programa de revisão de benefícios por invalidez

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou hoje (14) recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que a autarquia suspenda o Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI) até que as perícias para concessão de novos benef&iacu...

Doméstica que teve Contrato extinto pela morte da Empregadora não receberá aviso prévio

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o sucessor de uma Empregadora Doméstica do pagamento do aviso-prévio indenizado a uma Empregada Doméstica que teve seu Contrato de Trabalho extinto após a sua morte. Segundo a decisão, diante da impossibilidade de continu...