Aumento de vendas pode chegar a 25% na Semana do Peixe

   A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), apresentou hoje (30), em coletiva de imprensa, na sede da entidade, a 13ª Semana do Peixe, que acontece de 1º a 15 de setembro nos supermercados de todo o país. "Peixe é saboroso, saudá...

Vendas do setor supermercadista acumulam alta de 0,66% até julho

   As vendas do setor supermercadista apresentaram alta de 0,66%, em valores reais, deflacionadas pelo IPCA/IBGE, no acumulado do ano, de janeiro a julho, na comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com dados apurados pelo Departamento de Economia e Pesq...

Prazo de prescrição do IPVA começa a contar no dia seguinte ao vencimento

Em julgamento de recurso repetitivo, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um novo entendimento para a contagem do prazo de prescrição do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e firmou a seguinte tese: “A notificação...

Decisão suspende PIS e Cofins sobre aplicações

Uma Empresa seguradora conseguiu afastar, na Justiça, a cobrança de PIS e Cofins sobre receitas obtidas com aplicações financeiras. A decisão é da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo. A juíza do caso, Tatiana Pattaro Pereira, entendeu que as contribui&...

União não tem de pagar dano moral por executar contribuinte indevidamente

O mero ajuizamento de execução fiscal indevida não é motivo suficiente para gerar o dever da Fazenda Nacional em indenizar o contribuinte por dano moral, sendo necessária a análise das consequências da ação no caso concreto. A partir dest...

Número de novas Empresas no Brasil passa de 1 milhão no primeiro semestre

O número de novas Empresas no Brasil chegou a 1.020.740 no primeiro semestre do ano, o que representa aumento de 3% em relação ao mesmo período de 2015, quando foram criadas 990.964 empresas. De acordo com o Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas, em junho, foram criadas 169.657...

Prazo e cronograma de instalação do PJe no Tribunal Superior do Trabalho são definidos

A implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Superior do Trabalho já tem data pré-estabelecida. O cronograma de instalação foi apresentado nesta segunda-feira (29) ao presidente do TST e CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho, que estipulou o prazo ...

INPI já negocia decreto com o Poder Executivo para acelerar avaliações

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) está negociando com o Poder Executivo a edição de um decreto para simplificar procedimentos e aumentar a agilidade dos exames feitos pelo órgão. “Estamos trabalhando em medidas de caráter jurídico e normativo, ...

Receita com aluguel integra base de cálculo para cobrança de Pis e Cofins

As receitas com aluguel de imóveis de pessoas jurídicas integram a base de cálculo para cobrança de PIS e da Cofins, ainda que a locação não seja o objeto social da empresa, segundo entendimento já consolidado pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça...

Empregados e Companhias podem negociar sem Sindicatos

Empresas e Funcionários podem negociar diretamente condições de trabalho, caso o Sindicato da categoria se negue a seguir com a negociação. A decisão é da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TS...

Receita Federal divulga nova versão do "Perguntas e Respostas" sobre o RERCT

O prazo de adesão ao regime teve início no dia 4 de abril e a data limite é 31 de outubro de 2016   Foi publicado hoje, 10 de agosto, no Diário Oficial da União, o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 6 que aprova nova versão do "Perguntas e Respo...

CNJ apresenta em encontro nacional banco de dados de casos repetitivos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou para magistrados e servidores do Judiciário o protótipo do banco nacional de dados, que permitirá a ampla consulta às informações de repercussão geral, dos casos repetitivos e dos incidentes de assunção...

Comissão aprova redução de votos para alterar contrato de Sociedades Limitadas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reduz os votos necessários para alterar o contrato social, realizar a incorporação, fusão, dissolução ou declarar o fim da liquidaç...

Comissão aprova criação de zona franca de exportação e importação em Rio Branco

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma zona franca de livre comércio de exportação e de importação e com incentivos fiscais especiais no município de Rio Branc...

Auxílio-doença: Trabalhadores poderão voltar ao trabalho sem nova Perícia

Os segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que receberem auxílio-doença não precisarão mais passar por nova perícia para voltarem a trabalhar. A medida é para agilizar o retorno ao trabalho e desafogar o setor de perícias do órgão. A Portar...

Nova versão do Sistema PJe entrará em funcionamento na próxima quinta-feira

Na próxima quinta-feira, dia 1º, a partir das 8h (horário de Brasília), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível pelo tempo estimado de duas horas para atualização da versão do sistema.   A nova versão (1.7.2.6) traz como p...

Carrefour lança no Brasil plataforma de controle para a compra de carne bovina

Sistema controla 100% da carne bovina in natura comercializada pela companhia a fim de mitigar os riscos socioambientais na cadeia O Grupo Carrefour Brasil lançou, ontem 25/8, sua Plataforma de Pecuária Sustentável. A partir de uma política nacional específica para a compra de...

Ações para redução do HCFC-22 ganha forte apoio de supermercados do RS

  O Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH) conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) com apoio da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) e com ações implementadas pela Cooperação Alemã para o Desenvolvimento...

Presidente do TST defende mudanças na Lei Trabalhista para país sair da crise

O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro Ives Gandra, defendeu mudanças na legislação trabalhista para dar mais segurança ao trabalhador. De acordo com o Jurista, o protagonismo da Justiça do Trabalho é importante para o País sair da crise e para iss...

Reforma trabalhista será enviada ao Congresso em dezembro, diz Ministro

O Governo vai mandar ao Congresso Nacional, na primeira quinzena de dezembro, uma proposta de atualização da legislação trabalhista. A informação foi divulgada hoje (25), no Rio de Janeiro, pelo Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que garantiu que os direitos dos Trabalhado...