Prazo para enviar declaração do Imposto de Renda acaba daqui a uma semana

O contribuinte que ganhou mais de R$ 2.196 por mês no ano passado, incluindo o décimo terceiro salário, tem mais uma semana para acertar as contas com Leão. Acaba no próximo dia 28 o prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.   Segundo...

Microempreendedor individual também precisa declarar IR

Mesmo que não tenha emitido nota fiscal, profissional enquadrado como MEI também deve prestar contas ao Fisco   Com o crescente saldo negativo de postos de trabalho, a saída para muitos brasileiros foi virar um Microempreendedor Individual, o MEI. Até a última semana, o Pa&iacu...

ABRAS participa do Painel Logística Reversa e do Fórum NR-12 na Mercosuper

   Márcio Milan, durante apresentação na Mercosuper     O superintendente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), Marcio Milan, participou do Painel Logística Reversa, na manhã de ontem (19), realizado durante a Feira ...

Governo destaca "base aliada forte" em nova votação sobre reforma trabalhista

O governo comemorou a aprovação, no início da noite de hoje (19) pelo plenário da Câmara, do requerimento de urgência para apreciação do projeto de lei 6787/16, que trata da reforma trabalhista. Após derrota ontem na aprovação do ...

Relator conclui leitura de parecer da reforma da Previdência, e deputados pedem vistas

Discussão será retomada na próxima terça, 25. Maia propõe idade mínima progressiva para aposentadoria de mulheres até 2036   O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), encerrou na noite des...

Proposta de reforma extingue tributos e reduz burocracia

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) vem percorrendo o país em busca de apoio para colocar de pé uma proposta que prevê mudanças profundas nas regras tributárias da União, Estados e municípios. A reforma, segundo ele, facilitaria a vida do contribuinte, com menos impost...

STF decide que incide juros de mora em precatório de pequeno valor

Presidente da Corte destaca que existem pelo menos 27 mil processos que serão atingidos   BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 19, a tese de que incidem os juros de mora no período compreendido entre a data da realização do c&a...

Programa de consultoria para redução de desperdícios será ampliado em julho

Criado há um ano para reduzir desperdícios, o Programa Brasil Mais Produtivo será ampliado nos próximos meses para oferecer consultoria a empresas com foco em eficiência energética e tecnologia. A partir de julho, 400 novas companhias de pequeno e médio porte passam a faz...

Alerj aprova projeto que proibe novos radares de velocidade em áreas de risco

Devido ao clima de insegurança e ao aumento da violência na capital, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou hoje (19), em segunda discussão, projeto de lei do deputado Dionísio Lins (PP) que proíbe a instalação de novos radares de velocidade pró...

UNECS inaugura sede própria em Brasília

   Inauguração do Instituto UNECS em Brasília Os presidentes que compõem a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS) se reuniram na manhã de hoje (19), em Brasília, para inaugurar a sede do ...

Justiça do Trabalho se mobiliza em todo o país para estimular acordos entre patrões e empregados

A solução de conflitos ou problemas não precisa, necessariamente, passar por uma sentença judicial. Empresas e trabalhadores podem optar pela mediação e a conciliação, formas rápidas e eficazes para resolver embates por meio de acordo. Neste sentido, o Cons...

TST aprova novas alterações em Súmulas e Orientações jurisprudenciais

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (17/4), novas alterações em sua jurisprudência consolidada. As alterações decorrem da necessidade de adequação de algumas súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs) aos dispositiv...

Reforma tributária deve ser apresentada no segundo semestre, diz Meirelles

O Ministro da Fazenda afirmou que o objetivo do Planalto é aprovar as reformas da Previdência, trabalhista e tributária ainda neste ano   SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira, 18, que o governo pretende encaminhar no segundo semestr...

Câmara tenta votar requerimento para acelerar tramitação da reforma trabalhista

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a ordem do dia com a votação de um requerimento de urgência para o Projeto de Lei 6787/16, que trata da reforma trabalhista. A intenção do governo é aprovar hoje (18) o requerimento para conseguir acelerar a tramitaç...

Empresas têm dificuldade para entregar IRPJ

O novo modelo de declaração, em vigor a partir de 2017, exige de brasileiras com filial no exterior o envio de informações em conformidade com programa de combate a evasão fiscal da OCDE   São Paulo - As empresas brasileiras com filiais fora do País estão c...

Cobrança de bagagens pode ser considerada venda casada, diz Senacon

A cobrança da bagagem despachada em voos domésticos e internacionais pode ser considerada venda casada. A avaliação é do secretário da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, Arthur Luis Mendonça Rollo. Segundo o secretá...

Aprovado e divulgado o cronograma de implantação do eSocial e o leiaute eSocial versão 2.2.01

A Caixa Econômica Federal (Caixa) aprovou e divulgou o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e o leiaute eSocial versão 2.2.01, de acordo com as disposiç&ot...

Comissão da MP que permite preço diferente no cartão vota relatório hoje

Proposta, segundo governo, é evitar que consumidores que não usam cartão de crédito paguem preços maiores pelos produtos   A comissão mista que analisa a Medida Provisória 764/16 reúne-se nesta terça-feira (18) para votar o relatório...

Consultas sobre classificação de mercadorias passam a ser solucionadas pela Coordenação-Geral de Tributação

O propósito é concentrar todas as atividades que exigem a interpretação da legislação tributária no âmbito da Receita Federal   Foi publicada hoje, 17 e abril de 2017, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº ...

Amazonas vai cassar inscrição no ICMS de empresas que utilizem trabalho escravo

As empresas que forem flagradas utilizando trabalho forçado ou análogo ao de escravo, direta ou indiretamente, no Amazonas, terão a inscrição cassada no cadastro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida está prevista em uma lei...