Grupo de Trabalho aprova proposta para redução dos HFCs

Com a eliminação dos HCFCs já bem encaminhada, agora o mundo se volta à redução dos HFCs, para maior proteção do sistema climático global. Com esse objetivo, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) coordenou ontem, 8/9, em  São Paulo, reuni&a...

TST prorroga prazo de recolhimento de depósitos e custas devido a Greve dos Bancários

Tendo em vista a deflagração do movimento grevista pela Categoria dos Bancários, o Tribunal Superior do Trabalho prorrogou o prazo para recolhimento dos depósitos prévio e recursal e das custas processuais para o terceiro dia útil subsequente ao término da paralisa&ccedi...

Ministro fala sobre atualização da legislação trabalhista e garante manutenção de direitos

Ronaldo Nogueira explicou que não está previsto o aumento da jornada de trabalho, que não poderá ultrapassar 44 horas semanais. “A proposta prevê que Trabalhadores e Empregadores possam acordar, em Convenção Coletiva, como a jornada semanal será feita” ...

Quitação de dívidas no Refis é baixa, diz Receita

Estudo mostra que poucas Empresas pagam os débitos refinanciados pelo Governo   BRASÍLIA - Em reação ao movimento crescente para que o Governo conceda às Empresas um novo Refis – Programa de Recuperação Fiscal com parcelamento dos débitos das emp...

Maioria das decisões do Carf é desfavorável aos Contribuintes

Um levantamento da FGV Direito SP sobre os julgamentos da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), após a deflagração da Operação Zelotes, mostra que 68% das decisões em 1.409 matérias apreciadas são favoráveis ao F...

Ministros avaliam que ombudsman bancário pode desafogar Sistema Judicial

Expurgos inflacionários, taxas de juros, inadimplência, revisão de contratos, comissão de permanência, cobrança na emissão de documentos, dano moral por constrangimento em porta giratória. Os processos judiciais envolvendo bancos se avolumam sobre a mesa dos Mi...

Passagem de avião fica mais cara e pressiona a inflação

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) apresentou variação de 0,34%, na primeira prévia de setembro, o que indica aceleração de 0,02 ponto percentual, em relação à última pesquisa (0,32%). O levantamento é feito pelo Instituto...

Justiça isenta Banco em caso de Terceirização

Vendedora de seguros tentou comprovar vínculo de emprego para obter indenização com base em benefícios da categoria de bancários, como a jornada de seis horas, mas pedido foi rejeitado São Paulo - Em decisão incomum, a Justiça do Trabalho do Paraná isent...

Só Dependente registrado na Previdência herda verba trabalhista

Só têm direito a herdar verbas trabalhistas os registrados na Previdência Social como dependentes do trabalhador morto. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) ao definir a Companheira de um Empregado que morreu antes de receber sua rescis&at...

Turma aplica confissão ficta a trabalhador que faltou à audiência por atraso de voo

  A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a pena de confissão ficta, que considera verdadeiras as alegações da parte contrária, a um ex-Empregado da Oi S.A. que faltou à audiência do processo por atraso no voo devido a problemas meteorológicos. O voo ...

Publicada nova versão do leiaute do eSocial

Mudança deverá proporcionar maior agilidade na atualização da documentação O Comitê Gestor do eSocial publicou hoje, 6 de setembro, no Diário Oficial da União, a Resolução nº5/2016 que dispõe sobre a versão 2.2 do Lei...

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016

Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Leiaute do eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.   O COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL, no uso das atribuições previstas no art. 5º...

Decreto nº 53.185, de 05 de setembro de 2016 – DOE -RS

Prorroga a vigência do Decreto nº 53.045, de 30.05.16, que modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação...

PORTARIA SUTRI Nº 584, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016 – DOE-MG

Altera a Portaria SUTRI nº 563, de 23 de junho de 2016, que divulga os preços médios ponderados a Consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotôn...

PORTARIA SUTRI Nº 582, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016 - DOE-MG

Altera a Portaria SUTRI nº 572, de 15 de julho de 2016, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. O SUPERINTENDENTE DE TR...

O cálculo do diferencial de alíquotas do ICMS

A 1ª Vara de Feitos Tributários da Comarca de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, concedeu tutela de urgência a um Contribuinte do Estado para determinar a suspensão dos efeitos do parágrafo 8º, do artigo 43 do regulamento do ICMS mineiro (RICMS/MG). O dispositivo foi inserid...

Novas condições de financiamento à exportação beneficiam Empresas médias-grandes

Os exportadores brasileiros têm novas condições de financiamento, aprovadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no âmbito da Linha Exim Pré-embarque, voltada à produção interna de bens a serem exportados. As medidas, segundo info...

Esgotamento da Instância Administrativa não é condição para ingresso na via judicial

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de divulgar mais cinco temas no serviço Pesquisa Pronta, ferramenta de consulta jurisprudencial. As teses são selecionadas por relevância jurídica e divididas por ramos do direito para facilitar o tra...

TRT de Goiás edita Súmulas sobre Adicional Noturno e Trabalho a Céu Aberto

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) editou quatro novas Súmulas, que tratam da carteira de trabalho, do adicional noturno e do serviço a céu aberto. A Súmula 55 dispõe que a rasura na carteira de trabalho com aposição do termo "cancel...

Isolamento por lajes e paredes de alvenaria não afasta periculosidade

A EBCT (Correios) recorreu contra sentença que concedera adicional de periculosidade a trabalhador, com o argumento de que ele trabalhava em outro pavimento que não aquele onde ficavam os depósitos de combustível que geraram a condenação. O autor também recorreu, com out...