Estadão lança a Calculadora da Previdência

Ferramenta simula com qual valor aproximadamente o trabalhador irá se aposentar e quanto deve investir para ter uma renda extra ao INSS   SÃO PAULO - As discussões acerca do sistema previdenciário atestam que o trabalhador brasileiro deve se planejar para a aposentadoria cad...

Receita libera consulta a lotes residuais do Imposto de Renda na segunda-feira

A Receita Federal vai liberar, a partir das 9 h de segunda-feira (8), a consulta a lotes residuais de restituição do Imposto de Renda, abrangendo os exercícios de 2008 a 2016. Os lotes residuais abrangem contribuintes que caíram na malha fina e depois regularizaram sua situação...

Comissão rejeita alerta sobre emissão de CO2 em embalagens

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1862/07, do ex-deputado Jurandy Loureiro, que torna obrigatória a etiquetagem de mercadorias e produtos com alerta sobre o impacto ambiental.   O projeto prevê que, além de chamar aten&ccedi...

Comissão aprova entidades que poderão financiar pequenas empresas

As microempresas e as empresas de pequeno porte poderão receber empréstimos de cooperativas, fundações privadas, fundos especiais públicos, sindicatos, associações de classe, organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e pessoas f&i...

Presidente da ABRAS participa de reunião com ministro da Fazenda

   João Sanzovo, Henrique Meirelles, Pedro Celso (esq.p/dir.)   O presidente da Associação Brasileira de Supermercados, João Sanzovo Neto, e o presidente da Associação Paulista de Supermercados, Pedro Celso Gonçalves, se reuniram ont...

ABRAS realiza Assembleia Geral Ordinária em São Paulo

       A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) realizou Assembleia Geral Ordinária, no dia 3/5, em São Paulo, que contou com a presença do presidente da entidade nacional, João Sanzovo Neto, dos vice-presidentes, dos membros do Consel...

ABRAS participa de reunião na sede da CNC, em Brasília

O superintendente da Associação Brasileira de Supermercado (ABRAS), Marcio Milan, participa nesta sexta-feira (5) da 15ª Reunião do Grupo Técnico de Trabalho sobre Meio Ambiente, na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), ...

Comitês da ABRAS e da APAS se reúnem em São Paulo

Os participantes dos Comitês Jurídico, Tributário e Laboral Sindical da ABRAS reuniram-se ontem (4/5) com os membros dos Comitês de Segurança Alimentar e Jurídico da Associação Paulista de Supermercados (APAS), em São Paulo.   No encontro, que acontece...

STF começa a julgar se decisão em ação coletiva pode valer para não associados

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou, nesta quinta-feira (4/5), o julgamento do recurso que discute se não associados de entidade podem “pegar carona” e aproveitar o resultado de decisão judicial vitoriosa alcançada em ação coletiva proposta em favo...

Operadora de caixa não receberá adicional pelo acúmulo das funções de empacotadora

A Cencosud Brasil Comercial Ltda. (grupo chileno proprietário da rede de supermercados G Barbosa, do Nordeste) conseguiu, em recurso para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a exclusão da condenação ao pagamento a uma operadora de caixa de percentual de 30% do salá...

TRF4 edita duas súmulas sobre honorários advocatícios

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) editou mais duas súmulas. Os verbetes, publicados no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região hoje (4/5), tratam de honorários advocatícios.   A Súmula nº 1...

Tribunal paulista antecipa item da reforma trabalhista

Juízo contrariou Súmula do TST ao negar horas extras a empregado que tinha meia hora de horário de almoço graças a negociação coletiva com sindicato   São Paulo - A Justiça do Trabalho de São Paulo antecipou a reforma trabalhista ao negar ao f...

JT inaugurará três centros de conciliação durante Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, vai inaugurar três Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) durante a 3ª Semana Nacional de Concilia&cced...

Câmara aprova ampliação de participação de empresas estrangeiras em nacionais

Projeto de lei que altera o Código Civil para permitir que empresas estrangeiras participem como sócios, acionistas ou cotistas de qualquer tipo de empresa nacional foi aprovado hoje (4) em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) d...

Empregador doméstico tem até hoje para pagar eSocial de abril

O prazo para os empregadores domésticos fazerem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), referente ao mês de abril, termina hoje (5). O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser ...

Projeto de ‘quase-Refis’ eleva benefícios para as empresas

Texto aprovado em comissão da Câmara, e que vai a plenário, prevê descontos de 90% em multas e juros   A comissão mista de deputados e senadores que avalia a Medida Provisória n.º 766, conhecida como ‘quase-Refis’, aprovou nesta quarta-feira, 3, o par...

Alckmin lança pacote de conformidade fiscal para beneficiar pessoas físicas e jurídicas

Conjunto de medidas prevê maior rapidez no Tribunal de Impostos e Taxas, institui programas de parcelamento e estende isenção de IPVA   O governador Geraldo Alckmin anunciou na tarde desta quarta-feira, 3, a criação do Programa Nos Conformes, que visa gerar benefícios par...

Incidem PIS e Cofins em operações back to back, diretamente no exterior

Empresas brasileiras que executam operações back to back — quando a compra e a entrega da mercadoria ocorrem no exterior, sem transitar pelo território nacional — também devem pagar PIS e Cofins na receita originada com o negócio. Assim entendeu a 6ª Turma d...

Depósito judicial deve ser corrigido por expurgos de planos econômicos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que a correção monetária de depósitos judiciais deve incluir os expurgos inflacionários de planos econômicos. A questão foi definida pela Corte Especial, por um placar de sete votos a quatro. A Caixa Econômic...

Reforma trabalhista passará por três comissões antes de ir a Plenário

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), requerimento que determina que a reforma trabalhista proposta pelo governo federal seja analisada também pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Inicialmente, o projeto de lei (PLC 38/2017) foi despachado s...