Saque das contas inativas do FGTS começa para nascidos em janeiro e fevereiro

Começa hoje (10) o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro. A partir desta sexta-feira, serão 4,8 milhões de pessoas aptas a sacar quase R$ 7 bilhões, o equivalente a 15,9% do total disp...

Ministério reajusta limites de financiamento de operações com uso do FGTS

Ministério reajusta limites de financiamento de operações com uso do FGTS O Ministério das Cidades reajustou o limite de financiamento imobiliário com uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para operações concedidas por meio dos Programas Apoio &a...

Entidades do mercado lançam manual de boas práticas nas redes sociais para as empresas

Divulgação de informações confidenciais nas redes pode provocar punições por parte dos agentes reguladores e até gerar prejuízos para as ações das companhias na Bolsa de Valores, alerta CODIM   SÃO PAULO - O debate sobre os cuidados das...

Monitorar a rede de computadores da sua empresa é proteger-se do desvio e roubo de dados

 Os responsáveis pelo monitoramento de rede das grandes empresas são os profissionais da área de TI (Tecnologia da informação). Esses profissionais sabem tudo sobre os equipamentos mais novos no mercado, softwares atualizados e sabe o que é ou não bom para garantir ...

MPF pede anulação de regra da Anac que permite cobrança de bagagem em voos

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo pediu que a Justiça anule liminarmente as novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizam as companhias aéreas a cobrar taxas para o despacho de bagagens a partir de 14 de março...

Presidente da ABRAS participa de jantar com o ministro do MDIC e membros da UNECS

       O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), João Sanzovo Neto, participou de jantar promovido pelo presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (ALSHOP), Nabil Sahyoun, no dia 6/3, que contou com a pres...

Ministro da Fazenda nega aumento de IOF sobre operações de câmbio

O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou hoje (8) que o governo esteja estudando um aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre transações de câmbio com o objetivo de reforçar o caixa do governo. Segundo ele, a equipe econômica ainda está revi...

Para presidente da Câmara, Justiça do Trabalho 'não deveria nem existir'

Rodrigo Maia (DEM-RJ) defende mudanças nas leis trabalhistas e critica 'excesso de regras'   BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu fortemente a mudança da legislação trabalhista nesta quarta-feira, 8, e, ao reclamar do excesso de regras para a...

Sem reforma na Previdência, carga tributária subiria 10 pontos, diz Meirelles

Ministro diz que, sem alterações, aumento de impostos seria necessário para cobrir rombo do INSS   O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, colocou mais um argumento a favor da aprovação das reformas estruturais propostas pelo governo. Se nada for feito, diz o ministro, seria...

Confederações patronais defendem reforma trabalhista para modernizar lei e gerar emprego

Para representantes de entidades, proposta traria também mais segurança jurídica às relações de trabalho   Dirigentes de confederações patronais defenderam nesta quarta-feira (8) a proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) para modernizar a legisla&ccedi...

Saque do FGTS inativo começa amanhã para 4,8 milhões; agências abrem mais cedo

Começa amanhã (10) o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro. Serão beneficiadas inicialmente 4,8 milhões de pessoas, que poderão sacar quase R$ 7 bilhões, o equivalente a ...

MP 767: relator diz que mutirão vai detectar benefícios irregulares no INSS

Nesta quarta-feira, foram instaladas mais cinco comissões mistas para analisar medidas provisórias editadas pelo Executivo A comissão mista encarregada de analisar a medida provisória que autoriza um pente-fino sobre benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS...

Livros eletrônicos e e-readers devem ter imunidade tributária, decide STF

Colegiado determinou ainda que a importação de fascículos educativos acompanhados de eletrônicos também não deve ser tributada   BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira, 8, que livros eletrônicos (e-books) e equipamentos utilizados p...

'Supremo não solucionará problema da guerra fiscal', diz Gilmar Mendes

Ministro disse ao DCI que somente o Congresso tem poder para regulamentar todos os pontos polêmicos sobre a concessão de benefícios fiscais pelos estados ou a ampliação da terceirização   São Paulo - Mesmo com diversos processos tributários na pauta d...

Governo vai mandar MP neste mês para simplificar imposto

Mudanças virão primeiro para o PIS, seguidas por alterações na Cofins e no ICMS   O presidente Michel Temer disse nesta terça-feira, 7, que o governo deve encaminhar até o fim de março uma Medida Provisória para simplificar as regras do PIS (Programa de Int...

Adesão ao parcelamento especial de débitos do Simples Nacional se encerra no próximo dia 10

O contribuinte que pretende aderir ao parcelamento especial de débitos do Simples Nacional inscritos em Dívida Ativa da União (DAU) precisa estar atento. O prazo para adesão a essa modalidade de parcelamento se encerra no próximo dia 10 de março. O parcelamento foi regulamentad...

Reforma da Previdência não terá calendário especial, informa Eunício

O projeto de reforma da Previdência, que chegará ao Senado após passar pela Câmara dos Deputados, não terá um calendário especial de tramitação, informou nesta terça-feira (7) o presidente do Senado, Eunício Oliveira. De acordo com o senado...

Oposição critica apoio de sindicalistas à prevalência da negociação coletiva

Deputados de oposição criticaram em audiência  o posicionamento de líderes sindicais em relação a proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) enviada pelo Executivo. A discussão foi feita em audiência pública da Comissão Especial da ...

Recesso forense não deve impedir petição eletrônica, diz CNJ

Os tribunais não podem impedir que advogados protocolem petições eletronicamente em processos durante o recesso forense, período que vai de 20 de dezembro a 20 de janeiro. Esse foi o entendimento reforçado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de forma unânime, ao rati...

Processo judicial eletrônico (PJe) chega a Americana e Registro no dia 13 de março

Todas as ações, com exceção das criminais, poderão ser ajuizadas no PJe; a partir de 20/03, sistema será obrigatório, exceto para criminais e execuções fiscais   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) torna disponível o Pr...