Bancos terão que oferecer canais para denúncia de práticas ilícitas

Os bancos terão de disponibilizar um canal para que seus funcionários, colaboradores, clientes e fornecedores possam comunicar indícios de práticas ilícitas nas instituições. A determinação está em resolução aprovada hoje (27) pelo Cons...

Correios garantem que greve de trabalhadores não afeta atendimento

Apesar da greve dos trabalhadores dos Correios, iniciada ontem (26), a empresa disse hoje (27) que o serviço será prestado normalmente. Segundo os Correios, as agências estão abertas em todas as regiões do país e serviços como Sedex e Banco Postal estão dispon&iacu...

Nova lei permite que crianças sejam registradas na cidade onde pais residem

Antes registro era feito obrigatoriamente na cidade onde acontecia o nascimento. Medida beneficia famílias que vivem em municípios sem maternidades.   A partir desta quinta (27), pais já podem escolher registrar seus filhos no local de sua residência ou no local de nascimento da crian&...

Eireli com titular pessoa jurídica

A Instrução Normativa do Departamento do Registro Empresarial e Integração nº 38 de 2 de março de 2017 (IN DREI 38/2017) alterou os Manuais de Registro dos diversos tipos societários. Dentre as alterações, o Anexo 5 da IN DREI 38/2017 trouxe nova redaç...

APAS SHOW 2017 começa na próxima terça-feira

Começa na próxima terça-feira, 2/5, a APAS Show 2017 - Feira e Congresso de Gestão Internacional. Realizado pela Associação Paulista de Supermercados, o evento está em sua 33ª edição, e acontece até 5 de maio, no Expo Center Norte, em São...

Vendas do setor supermercadista acumulam queda de -1,40%

As vendas do setor supermercadista em valores reais acumulam queda de -1,40% de janeiro a março, na comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Vendas ABRAS, apurado pelo Departamento de Economia e Pesquisa da entidade,  divulgado hoje (27)....

SuperHiper e ASSERJ promovem workshop Gestão de Categoria

   Workshop SuperHiper/ASSERJ no Rio de Janeiro   O workshop Gestão de Categoria - sua gôndola ao gosto do consumidor foi realizado na manhã de hoje (27) pela revista SuperHiper, publicação oficial do setor supermercadista, em parceria com a Associa&...

Veja o que muda na reforma trabalhista

Proposta foi aprovada na noite de quarta-feira e ainda pode sofrer mudanças no Senado     O Estado de S.Paulo   Fonte: Estadão (27.04.2017)...

Reforma altera regras sobre justiça gratuita, honorários e processos trabalhistas

Regras relativas à justiça gratuita, honorários de perícia e de sucumbência e outros pontos relativos a processos trabalhistas também são modificadas pelo projeto da reforma trabalhista (PL 6787/16). A proposta foi aprovada na madrugada desta quinta-feira (27) pelo Plen&a...

STF mostra receio por terceirização

Julgamento da responsabilidade subsidiária da administração pública por inadimplência de terceirizadas foi visto como termômetro para novos juízos   São Paulo - O Supremo Tribunal Federal (STF) quer evitar que a terceirização saia do controle, s...

Comissão aprova alerta em rótulo para procedência de alimentos orgânicos

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto de lei que obriga os produtores de alimentos orgânicos a informar aos consumidores sempre que utilizarem sementes ou mudas não elaboradas por sistemas orgânicos de produção.   O projeto (PL 7576/14) é de autori...

Cláusula que autoriza bancos a descontar automaticamente valores para cobrir débitos é abusiva

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, em julgamento realizado dia 13/4, uniformizou entendimento de que é abusiva a cláusula, inserida em contrato de adesão, que autoriza a instituição financeira a u...

Tribunais trabalhistas apoiam greve e chegam a paralisar atividades

Convocada por diversas centrais sindicais, a greve geral marcada para esta sexta-feira (28/4) ganhou o apoio de juízes do trabalho, responsáveis por julgar paralisações como esta marcada.   A paralisação, segundo as centrais sindicais, é contra as reformas da Prev...

O que acontece se não declarar o Imposto de Renda 2017? Confira

Perder o prazo de entrega ou não fazer a declaração do Imposto de Renda pode render dor de cabeça ao contribuinte. A consequência imediata é que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) adquire o status de pendente de regularização e, com isso, a vida f...

ABRAS participa de Simpósio de Agrotóxicos em Piracicaba

   Marcio Milan no Simpósio de Agrotóxicos,em Piracicaba   O superintendente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), Marcio Milan, participa na tarde de hoje (26) do Simpósio de Agrotóxicos: tópicos relevantes e principais d...

Jantar Ranking ABRAS/SuperHiper acontece no dia 1º de maio

       A Associação Brasileira de Supermercados realiza jantar de divulgação oficial da 40ª Pesquisa Ranking ABRAS/SuperHiper no próximo dia 1º de maio, às 19h, na Sede da Fecomercio, em São Paulo. Um dos mais represe...

Comissão aprova texto principal da reforma trabalhista com 27 votos favoráveis e 10 contrários

Em decisão posterior, os integrantes do colegiado decidiram votar os destaques à proposta no Plenário da Câmara   Foi aprovado há pouco, com 27 votos favoráveis e 10 contrários, o texto principal da reforma trabalhista (PL 6787/16), na forma de substitutivo ap...

Nova regra do INPI traz mais segurança jurídica a contratos

Mudança em norma. Instituto edita Instrução Normativa que reduz interferência da autarquia e a burocracia, além de aumentar a rapidez na análise dos acordos de transferência de tecnologia   São Paulo - Os contratos de licenças de patentes e de transfer...

TST altera a redação de quatro Súmulas e de orientações jurisprudenciais

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Resolução 217/2017, alterou a redação das Súmulas 402, 412, 414 e 418. Modificou ainda a redação da Orientação Jurisprudencial 140, que dispõe sobre o recolhimento insuficiente das custas processuais...

CNJ analisa viabilidade da calculadora da correção monetária

O Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) analisa a viabilidade técnica de uma ferramenta virtual para calcular a correção monetária de valores cobrados na Justiça, a partir de uma única tabela. Ao padronizar os di...