Artigo: O Contrato Verde e Amarelo

Redução de despesas do programa supera em muito as concedidas por outros planos, além de ser de uso muito mais simples   A nova MP proposta pelo Ministro Paulo Guedes ao presidente Jair Bolsonaro busca reduzir despesas de admissão e demissão com vistas a estimular a contrata&cc...

Jantar do Dia Nacional do Supermercado reúne mais de 500 pessoas em São Paulo

             Mais de 500 pessoas entre empresários e executivos do varejo nacional e parlamentares se reuniram na noite de terça-feira (12), em jantar especial que comemorou o Dia Nacional do Super...

Alteração da competência delegada em matéria previdenciária atingirá somente ações propostas a partir de 1º de janeiro

A sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF) de segunda-feira (11) aprovou proposta de resolução fixando que a alteração da competência delegada em matéria previdenciária ocorrerá somente a partir de 1º de janeiro de 2020. O ...

Congresso promulga reforma da Previdência; novas regras da aposentadoria estão em vigor

Parlamentares que presenciaram a promulgação ressaltaram que a reforma da Previdência foi feita para equilibrar as contas públicas   A reforma da Previdência foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (12) e entrou em vigor na forma da Emenda Constitucional 1...

Projeto autoriza contribuinte a deduzir honorário advocatício do Imposto de Renda

O Projeto de Lei 5268/19 altera a legislação tributária para permitir que os contribuintes deduzam do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) os honorários advocatícios pagos para a defesa de direitos próprios ou de dependentes. A proposta tramita na Câmara d...

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 é sancionada com 25 vetos

A LDO, de vigência anual, orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento no exercício seguinte   Foi sancionada na segunda-feira (11), com 25 vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (13.898/19). ...

STF – Portaria suspende prazos processuais nesta quarta (13) e quinta-feiras (14)

Nos dias 13 e 14 de novembro de 2019 foi decretado ponto facultativo no Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência dos procedimentos de segurança adotados para a realização da XI Cúpula dos Países do Brics. Em razão disso, ficam suspensos nesses dias os prazos processu...

INSTITUCIONAL: TRF1 e Seção Judiciária do Distrito Federal terão ponto facultativo nos dias 13 e 14 de novembro

A Administração do Tribunal comunica que o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assinou a Portaria Presi 9245381, declarando, em caráter excepcional, ponto facultativo nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, no TRF1 e na Seção Judiciária do Dist...

Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples

Novas ferramentas amigáveis e intuitivas: assistente "passo a passo" para férias e desligamento, lançamento automático da primeira parcela do 13º, alertas na página principal, reajuste salarial simplificado. Diversas mudanças entraram em vigor hoje (11). E ainda há ...

Governo tem expectativa de gerar 1,8 milhão de empregos com programa

Iniciativa vai beneficiar jovens entre 18 e 29 anos   O Contrato Verde e Amarelo, lançado nesta segunda-feira (11) pelo governo, tem a expectativa de gerar cerca de 1,8 milhão de empregos de até 1,5 salário mínimo até 2022. O público-alvo são jovens entre 1...

Empresário poderá realizar abertura de filiais em diferentes estados, diretamente na junta comercial da matriz, pagando taxa única

  Novidade está alinhada à diretriz governamental de reduzir a burocracia e facilitar a vida do empreendedor   A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), gerida pela Receita Federal, implantou funciona...

Bancos começam a enviar dados de clientes para cadastro positivo

Informações serão repassadas automaticamente a empresas gestoras   A partir de hoje (11), os bancos e as demais instituições financeiras começam a enviar automaticamente informações dos clientes para as gestoras de bancos de dados financeiros que vão...

Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e a...

PORTARIA Nº 594, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Estabelece em caráter excepcional que não haverá expediente nos dias 13 e 14 de novembro de 2019 para as unidades administrativas dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal localizadas na Esplanada dos Ministérios.   O MINISTRO DE ES...

TST – Tribunal terá ponto facultativo na quarta (13) e na quinta-feira (14)

O Tribunal Superior do Trabalho terá ponto facultativo na quarta (13) e na quinta-feira (14), em razão da XI Cúpula dos países do Brics. A determinação consta do Ato Conjunto CSJT/TST.GP nº 33, editado nesta terça-feira (12), pelo presidente do TST e do CSJT, minist...

STJ suspende expediente na quarta (13) e na quinta-feira (14)

Em razão da XI Cúpula dos Países do Brics, que ocorre em Brasília na quarta e na quinta-feira (13 e 14), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nesses dois dias. Em consequência, ficam suspensos os prazos processuais e adiadas as sessões de...

Reforma trabalhista completa 2 anos; veja os principais efeitos

Após três anos com saldo negativo, país voltou a criar vagas formais em 2018. Questionamentos na Justiça, no entanto, trazem insegurança jurídica para colocar todas as mudanças em prática A reforma trabalhista, que completa dois anos nesta segunda-feira (11), tr...

CCJ rejeita mudanças na Lei dos Juizados Especiais Cíveis

Projeto que previa possibilidade de dispensa da audiência de conciliação prévia por vontade do réu deverá ser arquivado   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 5123/13, que p...

Cumprimento de sentença proferida sob o CPC de 1973 pode incluir honorários previstos no novo código

  Com base nas disposições do artigo 14 do Código de Processo Civil de 2015, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível o acréscimo, no cumprimento de sentença proferida ainda na vigência do CPC/1973, do adicional de verba honor...

Medicamentos em supermercados: por que não?

As farmácias de todo o Brasil já comercializam – com o apoio dos supermercadistas – cada vez mais itens de higiene, beleza, alimentação e produtos para pets em seus estabelecimentos   A  conquista da liberdade econômica no país reacendeu um debate que res...