TRT 1ª Região – PJe ficará indisponível nos dias 22 e 23/8 (sábado e domingo)

O Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe)  do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) comunica que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no primeiro e no segundo graus, ficará indisponível a partir das 8h de s&...

TRT 2ª Região – PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO FICARÁ INDISPONÍVEL NESTE SÁBADO (22)

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que poderá ocorrer indisponibilidade no Processo Judicial Eletrônico (PJe) neste sábado (22), das 8h às 20h, devido &ag...

TRT 4ª Região – PJe estará indisponível neste sábado (22). Advogados e peritos devem atualizar o PJe Portable.

O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível durante todo o sábado (22 de agosto), para atualização de versão.   Advogados e peritos deverão atualizar o PJe Portable para a versão 1.12.1, disponível aqui para download. ...

Economia elimina exigência de licença para importação de 210 produtos

Medida adotada pela Secretaria de Comércio Exterior reduz tempo e custos para empresas na importação de itens que movimentam quase US$ 6 bilhões por ano   A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) eliminou a exigência de licenças...

Perdem a validade nesta terça-feira duas MPs sobre o Contrato Verde e Amarelo

Com a perda da validade das duas medidas, o Congresso tem 60 dias para editar um decreto legislativo que discipline as relações jurídicas decorrentes das MPs   Perde a validade nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 955/2020. Editada no dia 20 de abril, ela revoga a MP...

Câmara aprova MP que facilita empréstimos em bancos públicos durante pandemia

  A Medida Provisória reduz a documentação exigida de pessoa física ou empresa ao contratar empréstimo   A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 958/20, que dispensa os bancos públicos de exigir dos clientes (em...

INSS inicia projeto-piloto de prova de vida digital

  Cerca de 500 mil beneficiários poderão fazer o procedimento nos próximos dias   O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia e a Dataprev, inicia o projeto-piloto da prova de vida por biometria fa...

INSS divulga orientações para entrega de documentos

Segurados podem depositar em urnas a documentação que falta para concluir a análise de seu requerimento   O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou esta semana as orientações para entrega de documentos. A chamada Exigência Expressa será implantada em to...

STJ – Serviços informatizados ficarão indisponíveis no próximo fim de semana

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, das 14h de sábado (22) às 22h de domingo (23), será realizada manutenção no seu ambiente de infraestrutura de tecnologia. Com isso, alguns serviços judiciais e o acesso ao ambiente de teletrabalho ficarão indispon&...

4ª live Campeões do Ranking ABRAS 2020 receberá os presidentes das redes Bahamas e Coop

Cllique aqui e confira o link ...

TJDFT adia 2ª fase da retomada das atividades presenciais

A Portaria Conjunta 87, do TJDFT, de 14/08/2020, revogou os dispositivos da Portaria Conjunta 72, que previam a realização das audiências e sessões presenciais de qualquer natureza, inclusive no Núcleo de Audiência de Custódia (NAC), bem como os acordos diretos p...

NJ - Justiça do Trabalho nega apreensão de passaporte e suspensão de CNH de devedor, por ofensa aos direitos fundamentais

A suspensão da CNH e a apreensão do passaporte ofendem os direitos fundamentais de ir e vir, que também amparam os inadimplentes. Nesse sentido, eventual bloqueio de cartões de crédito e dos serviços de telefonia e internet dos devedores imporia a eles restrição d...

Gilmar pede vista em caso sobre efeito suspensivo de embargos a execução fiscal

Um pedido de vista formalizado pelo Ministro Gilmar Mendes nesta segunda-feira (17/8) suspendeu o julgamento de ação direita de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal que trata da suspensão de execução fiscal quando o devedor ajuíza recurso. O julgamento virtual foi ...

Cobrança de metas não é prática abusiva para gerar danos morais, diz TRT-23

  Cobrar metas dos trabalhadores, ainda que em audioconferência coletiva, não caracteriza prática abusiva e, portanto, não gera direito a indenização por danos morais.   O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Regi&atild...

Inadimplência por mais de 60 dias não desonera consumidor das mensalidades do plano de saúde

  O consumidor que não deseja mais a continuidade do contrato de plano de saúde deve notificar a operadora de forma inequívoca, pois a simples interrupção do pagamento por 60 dias não gera o cancelamento automático do contrato, nem o desonera do pagamento das ...

3ª live Campeões do Ranking ABRAS traz as trajetórias dos líderes do Giassi e Savegnago

                A terceira live dos Campeões do Ranking ABRAS 2020 realizada na quinta-feira (13), contou com histórias de perseverança e sucesso das redes supermercadistas Savegnago e Giassi. Na opor...

Para Celso de Mello, ISS não deve integrar base de cálculo do PIS e da Cofins

  A parcela correspondente ao recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) não tem a natureza de receita ou de faturamento, motivo pelo qual não deve integrar a base de cálculo das contribuições sociais referentes ao PIS e à Cofins.   O entendimento é...

Para Terceira Turma, bem alienado fiduciariamente pode ser penhorado pelo próprio credor na execução

  Na hipótese de dívida originada de contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária, caso o credor opte pelo processo de execução, é possível indicar para penhora o próprio bem alienado.   O entendimento foi reafirmado pela...

DJ eletrônico do STF será divulgado às 19h a partir de 31 de agosto

Uma nova plataforma digital, disponível no portal do STF na internet, abrigará o diário em novo formato e substituirá gradualmente a versão atual.   A partir de 31 de agosto, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será ...

Contribuintes já podem entregar a declaração de ITR/2020

  Prazo inicia hoje (17/8) e vai até o próximo dia 30 de setembro.   A Receita Federal informa que os contribuintes já podem entregar sua declaração de ITR/2020. O prazo teve início hoje (17/8) e vai até 30 de setembro de 2020.   Está obrigada ...