Banco do Brasil renegocia mais de R$ 7 milhões em dívidas por whatsapp

Inédita no país, ferramenta funciona desde o início de agosto   Em quase um mês de funcionamento, a renegociação de dívidas de clientes do Banco do Brasil (BB) por meio do whatsapp refinanciou R$ 7 milhões. Desde a estreia da ferramenta, no iníci...

Líderes do Bahamas e Coop falam de pandemia, tecnologia e perdas na live da ABRAS

          A 4ª live Campeões do Ranking ABRAS realizada na quinta-feira (20), recebeu os líderes Jovino Campos, presidente do Supermercado Bahamas, e Marcio Blanco do Valle, diretor-presidente...

Guedes confirma prorrogação de jornada reduzida por mais dois meses

  Governo anunciará novas medidas na próxima semana   O programa de suspensão de contratos de trabalho e de redução de jornada e de salário será prorrogado por dois meses, anunciou hoje (21) o Ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a iniciativa foi...

ANS suspende reajuste de planos de saúde por 120 dias

  Decisão foi aprovada por quatro diretores da agência   Os planos de saúde estão proibidos até o fim do ano de reajustar as mensalidades, decidiu hoje (21) à noite a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em reunião extraordinária. ...

Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração

  Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações dos últimos 5 anos.   A Receita Federal está intensificando as ações para decl...

PGFN publica edital com propostas para adesão à transação tributária na dívida ativa de pequeno valor

O valor consolidado por inscrição deve observar o teto de 60 salários-mínimos. Os benefícios são entrada facilitada e descontos de até 50% sobre o valor total   A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 16/2020 com propost...

Confira as novas teses de repercussão geral aprovadas pelo STF

As teses foram fixadas pelo Plenário Virtual do STF na sessão de julgamento realizada entre 7 e 17/8.   Os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram diversas teses de repercussão geral no julgamento de Recursos Extraordinários (REs) e Recursos Extraordinários com Ag...

Acaba a vigência de mais duas MPs sobre créditos extras na pandemia

  Maior parte dos recursos já foi gasta; uso de valores remanescentes depende da edição outros atos normativos   Mais duas medidas provisórias, que abriram créditos extraordinários de mais R$ 26 bilhões para ações na pandemia provocada pelo nov...

Bolsonaro promulga artigo que autoriza receita médica digital

  Prática da telemedicina fica liberada em todas as áreas da saúde   O Presidente Jair Bolsonaro promulgou dois artigos anteriormente vetados por ele na Lei nº 13.989/2020, que autoriza a prática da telemedicina para todas as áreas da saúde enquanto durar a pa...

Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos

Medida visa reduzir impactos financeiros durante pandemia   O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física, como advogados, corretores e arquitetos. A medida (Lei nº 14.045/2020) foi publicada...

Novo sistema de pagamentos do BC, Pix será gratuito a pessoas físicas

Segundo Presidente do banco, plataforma avança na democracia digital   Novo sistema de pagamentos instantâneos que entrará em vigor em 16 de novembro, o Pix será gratuito para pessoas físicas, disse hoje (20) o diretor da Organização do Sistema Financeiro do Banco ...

Meios de execução indireta dependem do esgotamento das vias típicas para satisfação do crédito

Para a adoção dos chamados meios executivos atípicos, previstos no inciso IV do artigo 139 do Código de Processo Civil de 2015, o Juiz deve estar atento a alguns pressupostos, como a existência de indícios de que o devedor possui o patrimônio necessário pa...

Rede telefônica do TST ficará indisponível no fim de semana

Todos os serviços serão restabelecidos ao final da manutenção preventiva   A rede telefônica do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ficará indisponível neste final de semana (22 e 23/8), para manutenção p...

ABRAS promove hoje a 4ª live Campeões do Ranking com as lideranças das redes Bahamas e Coop

  Clique aqui e confira o link       ...

Governo federal sanciona Medidas Provisórias que têm como objetivo a facilitação do acesso ao crédito

  Ao participar de cerimônia no Palácio do Planalto, o Ministro Paulo Guedes afirmou que o país já investiu 10% do PIB para proteger vulneráveis e expandiu o crédito em R$ 1 trilhão, o que está empurrando a economia   O Presidente da República, ...

Programa de ajuda a micro e pequenas empresas é prorrogado por 3 meses

Portaria que estende o prazo foi publicada hoje no Diário Oficial   O prazo para formalização de operações crédito no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi prorrogado por três meses. Portaria estabelecendo a n...

Congresso derruba vetos ao uso de máscaras em local fechado

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (19) os vetos presidenciais ao uso obrigatório de máscaras, em razão da pandemia de Covid-19, em indústrias, lojas, templos, escolas e outros locais fechados e às multas ‒ e aos agravantes na reincidência ‒ em caso de descumpr...

Senado derruba vetos e garante proibição de despejos por liminar durante pandemia

  Em sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (19), os Senadores derrubaram vetos presidenciais sobre as leis do regime jurídico emergencial para a pandemia de covid-19 e do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A derrubada dos vetos ainda ...

DECRETO Nº 10.468, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. &n...

Comprovante de transação eletrônica não confirma pagamento de depósito recursal

Na época da interposição do recurso, havia a obrigação de anexar a guia de pagamento.   A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou o recurso da Vale S.A., em Vitória (ES), para que fosse aceito um comprovante de pagamento por meio de transa&cced...