Comissão Mista aprova MP do Contrato Verde e Amarelo

Oposição havia pedido adiamento em razão do coronavírus. Deputados da base acreditam que medida vai ajudar a sair da crise   A oposição protestou, mas a Comissão Mista da Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/19) aprovou o parecer do Relator...

Câmara aprova projeto que libera por 90 dias venda de álcool líquido 70% para consumidor individual

Pela regra atual, álcool líquido 70% é restrito a laboratórios, hospitais e empresas que esterilizam materiais. Medida visa suprir demanda por álcool em gel em meio à crise do coronavírus.   A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (...

Confira a orientação dos Tribunais com relação ao coronavírus

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta aos sites oficiais dos Tribunais sobre as medidas de prevenção adotadas ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). Confira aqui:  ...

Governo edita portaria que autoriza internação e quarentena compulsória

  Os Ministérios da Justiça e da Saúde editaram uma portaria que autoriza internações e quarentena compulsória para conter o avanço do coronavírus. Segundo apurou a ConJur, a medida deverá ser publicada ainda nesta terça-feira (17/3). &nb...

Governo pedirá reconhecimento de calamidade pública no país

Medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional   O Governo Federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito até 31 de dezembro deste ano. A medida, prevista no Artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF...

AASP solicita ao CNJ a uniformização de procedimentos pelos Tribunais em razão do Covid-19

A Associação dos Advogados – AASP, na segunda-feira, 16 de março, solicitou ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ que seja editada a recomendação aos Tribunais no sentido de uniformizarem os procedimentos relativos aos prazos, audiências e sessões de ju...

Porto Alegre decreta emergência, fecha shopping e restringe fluxo; veja as medidas

  Atendimento nos shoppings ficarão limitados a determinados estabelecimentos   Para travar a aceleração de casos de coronavírus, a prefeitura de Porto Alegre decretou emergência de saúde pública e baixou inúmeras medidas que vão afetar pesadame...

Abrasce recomenda que shoppings funcionem em horário reduzido

A nota divulgada pela associação não informa como anda o movimento nos shopping centers   A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) recomendou aos associados com empreendimentos localizados em áreas com casos confirmados de coronavírus que funcionem em...

COVID-19: nova determinação suspende expediente, audiências e prazos em toda a 2ª região

  Medidas valem para o período de 17 a 31/3. Suspensão dos prazos inclui também o PJe; eventos da Ejud-2 e leilões referentes a março estão suspensos   Diante das novas recomendações do Ministério da Saúde editadas na última sexta...

Coronavírus: Presidente do TST suspende prestação de serviços não essenciais e define novas medidas preventivas

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, suspendeu nesta terça-feira (17) a prestação de serviços não essenciais no âmbito do Tribunal e estabeleceu protocolo para a prestação presencial de serviços no cumprimento das atribui...

INSTITUCIONAL: Tribunal estabelece novas medidas de prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus na Justiça Federal da 1ª Região

  O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Carlos Moreira Alves, assinou nessa terça-feira, dia 17, a Resolução Presi 9953729 estabelecendo novas medidas de prevenção e de redução dos riscos de disse...

Atendimento pelas unidades judiciárias e administrativas do TRT/RJ será feito por e-mail ou telefone

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) esclarece que será assegurado o atendimento pelas unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal, por e-mail ou por telefone (o que poderá ser viabilizado por recurso de redirecionamento de chamadas), d...

Corregedoria Nacional edita recomendação para cartórios

A Corregedoria Nacional de Justiça editou, nesta terça-feira (17/3), nova recomendação para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 pelo Poder Judiciário. O normativo traz medidas preventivas a serem adotadas pelas Corregedorias dos tribunais de Justiça, no âmbito do serv...

Cancelada reunião com Paulo Guedes na terça-feira sobre reforma tributária

Foi cancelada a reunião com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (17) na Comissão Mista temporária que analisa a reforma tributária. A expectativa do Presidente da Comissão, Senador Roberto Rocha (PSDB-MA), era de que o Ministro e o Secretário Especial...

Contra coronavírus, Governo vai injetar R$ 147 bi na economia em 3 meses

  Pacote para proteger país de epidemia vem com medidas como o adiantamento da 2ª parcela do décimo-terceiro de aposentados e pensionistas para maio   O Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou no fim da tarde desta segunda-feira, 16, que o Governo vai injetar 147 bilh&otil...

Entidades de advogados pedem suspensão por 30 dias de prazos processuais

  Para evitar a propagação do coronavírus, entidades de advogados pediram nesta segunda-feira (16/3), a suspensão, por 30 dias, de prazos e processos em tribunais judiciais e administrativos.   A nota pública é assinada pela Associação Brasileira de D...

Após reunião com ministro da Saúde, Toffoli decide manter sessões presenciais do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reuniu autoridades dos três Poderes nesta segunda-feira (16) para debaterem medidas conjuntas em relação ao novo coronavírus. Representando o Executivo, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, teceu esclarecimentos ...

TJRS suspende prazos processuais e restringe atendimento ao público

Em Resolução publicada na tarde desta segunda-feira (16/3) o Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, determinou a suspensão dos prazos processuais administrativos e jurisdicionais, na primeira e segunda instâncias, sem prejuízo do atendimento e cumprimento das medida...

TRF3 suspende prazos processuais por 30 dias

Nova portaria estende teletrabalho a servidores em geral e interrompe atos presenciais   O Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos,...

Coronavírus: novo Ato Normativo Conjunto disciplina o funcionamento do TJRJ

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Bernardo Garcez, assinaram nesta segunda-feira (16/3) o Ato Normativo Conjunto 05/2020, disciplinando o Regime Diferenciado de Atendimento de Urg&e...