Após reunião com ministro da Saúde, Toffoli decide manter sessões presenciais do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reuniu autoridades dos três Poderes nesta segunda-feira (16) para debaterem medidas conjuntas em relação ao novo coronavírus. Representando o Executivo, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, teceu esclarecimentos ...

TJRS suspende prazos processuais e restringe atendimento ao público

Em Resolução publicada na tarde desta segunda-feira (16/3) o Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, determinou a suspensão dos prazos processuais administrativos e jurisdicionais, na primeira e segunda instâncias, sem prejuízo do atendimento e cumprimento das medida...

TRF3 suspende prazos processuais por 30 dias

Nova portaria estende teletrabalho a servidores em geral e interrompe atos presenciais   O Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos,...

Coronavírus: novo Ato Normativo Conjunto disciplina o funcionamento do TJRJ

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Bernardo Garcez, assinaram nesta segunda-feira (16/3) o Ato Normativo Conjunto 05/2020, disciplinando o Regime Diferenciado de Atendimento de Urg&e...

RJ - DECRETO No 46.970 DE 13 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19), do regime de trabalho de servidor público e contratado, e dá outras providências.   Acesse aqui a &iacu...

Para evitar disseminação do Covid-19, STJ adota medidas de restrição de circulação de pessoas

Além da suspensão das sessões presenciais de julgamento até o dia 27 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que outras medidas temporárias para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) já estão sen...

Presidência do TRF4 publica Portaria com medidas temporárias de prevenção ao coronavírus

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 4a Região, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, assinou nesta segunda-feira (16/03) a Portaria nº 302/2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do novo coronav...

Coronavírus: CARF altera calendário das sessões de julgamento

As sessões de ABRIL serão adiadas para maio e junho.   O CARF publicou hoje, 16/3, a Portaria 7519/2020 que adia as sessões de julgamento do mês de ABRIL das Turmas Ordinárias e da Câmara Superior para os meses de maio e junho. A medida foi tomada tendo em vista ...

TRT 15ª Região – Portaria suspende audiências, sessões, eventos e atendimento ao público até 27 de março

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região editou nesta segunda-feira (16/3) a Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR 1/2020, que suspende até o dia 27 de março audiências, sessões, eventos e o atendimento ao público em todas as unidades da Corte. Entre outras medidas, o n...

AASP – Suspensão de cursos e eventos presenciais

Em atenção às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de diversos órgãos oficiais sobre a pandemia de Covid-19, preocupada com a saúde de seus associados, dos palestrantes, dos colaboradores, da comunidade jurídica e da po...

eSocial terá parada programada para manutenção

Sistema estará indisponível no dia 22/03, domingo, das 08h às 16h. A parada abrangerá tanto os ambientes web quanto web service.   O eSocial ficará temporariamente fora do ar no próximo dia 22/03, domingo, das 08h às 16h, para a execução de manuten&c...

Diário Oficial da União lança versão para aplicativos

Acesso por Android já está disponível   A partir desta segunda-feira (16), o acesso ao Diário Oficial da União pode ser feito por meio de um aplicativo para dispositivos móveis. Até o momento, apenas a versão para sistema Android foi disponibiliza...

Comissão Mista da Reforma Tributária ouve Paulo Guedes na terça-feira

Expectativa do Presidente da Comissão é que o Ministro e o Secretário Especial da Receita Federal entreguem a proposta do Governo sobre o tema   O Ministro da Economia, Paulo Guedes, deve apresentar na terça-feira (17) a proposta do Governo de Reforma Tributária à Comiss...

Comissão retoma análise da MP do Contrato Verde Amarelo na terça-feira

Comissão retoma análise da MP do Contrato Verde Amarelo na terça-feira   A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19) retoma a análise da proposta na terça-feira (17) às 14 horas.  A reuni...

Câmara edita normativos com medidas para conter propagação do coronavírus

  A Câmara dos Deputados publicou nesta sexta-feira (13) três novos normativos com medidas para conter a infecção e a propagação do Covid-19 no âmbito da Casa, em complemento às regras previstas no Ato da Mesa 118/2020. A vigência dos normativos...

Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?

Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.   13/03/20 - A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, nesta quarta-feira (11), pandemia global do coronavírus. Incluem-se, entre as recomendações de preven&...

STF - Fake news: Não é verdade que expediente e prazos processuais foram suspensos em razão do coronavírus

Normativos editados pelo STF e pelo CNJ com medidas de prevenção ao novo coronavírus no âmbito dessas instituições não tratam de prazos processuais ou expedientes nos demais órgãos do Poder Judiciário.   O Supremo Tribunal Federal (STF) comunic...

TRT/RJ institui medidas que alteram o funcionamento do Regional em virtude do COVID-19

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editou o Ato nº 31/2020, que institui medidas temporárias para a prevenção do contágio pelo COVID-19 (coronavírus) nas dependências do Regional fluminense. A maioria das medidas ser&...

TRT-RS estabelece medidas de prevenção ao novo coronavírus

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) anuncia medidas que visam a prevenir o contágio do novo coronavírus nas dependências da Justiça do Trabalho gaúcha, a fim de preservar a saúde de magistrados, servidores, estagiários, advogados, membros do ...

TRT-MG edita portaria com medidas temporárias de prevenção ao coronavírus

O Presidente do TRT-MG, desembargador José Murilo de Morais, editou, nesta sexta-feira (13), a Portaria GP N. 109/2020, que institui o Protocolo de Ação e as medidas preventivas a serem adotadas no Tribunal diante do surto de coronavírus. O documento estabelece ações tempo...