CORONAVÍRUS: TRT-2 suspende prazos e atendimento presencial ao público

  Ficam suspensos, por 14 dias, o atendimento presencial ao público nos balcões e nas unidades de arquivo, e também os prazos nos processos físicos   A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou novas medidas temporárias de preven...

Comunicado do Conselho Superior da Magistratura

Medidas para prevenir contágio do coronavírus.   Neste dia 14 de março de 2020 o Egrégio Conselho Superior da Magistratura deliberou autorizar trabalho remoto para Magistrados (primeiro e segundo graus) com doenças crônicas ou portadores de deficiências físic...

TJRS anuncia medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, expediu nesta sexta-feira (13/3) a Resolução nº 001/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus.   Conforme o documento, os magistra...

INSTITUCIONAL: Estabelecidas medidas para reduzir riscos de disseminação do coronavírus no TRF1

Considerando a necessidade de evitar contaminações em grande escala, restringir riscos e preservar a saúde do público interno e externo e, além disso, manter a continuidade da prestação jurisdicional, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) estabelece...

54ª Convenção ABRAS e SRE Trade Show são adiadas

      A 54ª Convenção ABRAS, promovida pela Associação Brasileira de Supermercados, e a SRE Trade Show, da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (ASSERJ), que aconteceriam de 16 a 18 de março, no Riocentro, na capital fluminense...

Comissão mista vota na terça relatório sobre a MP do Contrato Verde e Amarelo

  A comissão mista que analisa a Medida Provisória 905/2019, que cria o Contrato Verde e Amarelo e faz outras mudanças na legislação trabalhista, agendou para terça-feira (17), às 14h, a votação do relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ)....

Cassada decisão que manteve desconto de contribuição sindical aprovada em assembleia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com sede no Rio de Janeiro, que autorizou o desconto em folha da contribuição sindical aprovada em assembleia com ampla participaç&atild...

Alesp aprova projeto que fixa multa para divulgação de notícias falsas

  PL depende da aprovação do governador João Dória   A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei (PL) 538/2018, que estipula multa de até R$ 5,5 mil para quem elaborar e disseminar informações e notícias fal...

Coronavírus: Justiça do Rio permite cancelar passagens sem custo

  Passageira iria viajar para a Itália   Uma decisão liminar da Justiça do Rio permitiu que uma passageira cancele suas passagens para a Europa, sem custo adicional, por causa da pandemia de coronavírus. A medida, proferida pelo juiz Flávio Citro, do 2º Juizado Espec...

STF estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, editou nesta quinta-feira (12) resolução em que estabelece uma série de medidas para prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) na Corte. Pelo texto, qualquer servidor, colaborador, estagi...

Suspensas as audiências públicas sobre Marco Civil da Internet e juiz das garantias

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o vice-presidente, ministro Luiz Fux, suspenderam as audiências públicas que discutiriam o Marco Civil da Internet (previstas inicialmente para os dias 23 e 24/3) e a criação do juiz de garantias (dias 16 e 30/3)...

Coronavírus: Ato da Presidência do CSJT estabelece medidas de prevenção na Justiça do Trabalho

  As disposições do Ato se aplicam ao CSJT e, no que couber, aos TRTs.   A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Cristina Peduzzi, editou nesta quinta-feira (12), o Ato GDGSET.GP.Nº 122, que estab...

TRT-2 divulga medidas temporárias de prevenção ao coronavírus

  O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região informa que foram estabelecidas medidas temporárias de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).   As orientações estão contidas na Resolução GP/CR nº 02/2020, prevista para ser di...

TRF3 adota medidas de prevenção ao coronavírus (Covid-19)

Portaria suspende realização de todas as perícias médicas e recomenda a limitação de atividades presenciais   O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Fed...

TJDFT adota medidas preventivas para evitar contaminação pelo Coronavírus

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios publicou nesta quinta-feira, 12 de março, a Portaria Conjunta 23, estabelecendo medidas preventivas para redução dos riscos de contaminação com o coronavírus COVID-19 no âmbito da Instituiç&a...

Justiça do Rio suspende sessões e julgamentos devido ao coronavírus

Alerj também tomou medidas de prevenção ao Covid-19   O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou hoje (12), por meio de nota, que o expediente será normal amanhã (13) em todos os fóruns do estado do Rio. Todas as medidas para evitar a transmissã...

TRT 2ª Região – Sistema PJe ficará indisponível neste fim de semana (dias 14 e 15)

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que, devido à necessidade de manutenção do banco de dados, haverá indisponibilidade do sistema PJe (Processo Judicial Eletr...

Especialista sugere reforma tributária com IVA de alíquota única

Para tributarista, os impostos sobre valor agregado que existem no mundo, como só incidem na hora do consumo, são bastante protegidos contra fraudes   A Professora de Direito Tributário da Universidade de Leeds, na Inglaterra, Rita de La Feria, defendeu nesta quarta-feira (11), junto aos Dep...

Governo moderniza normas para reduzir burocracia e aumentar segurança

Novas NRs 1, 7 e 9 foram assinadas nesta quarta-feira (11/3) pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho   O Governo deu novas redações para três normas regulamentadoras, que passam a garantir a segurança dos trabalhadores com medidas de prevenção de r...

Projeto regulamenta a transação tributária de optantes do Simples Nacional

O Projeto de Lei Complementar 9/20 permite que microempresas e empresas de pequeno porte inscritas no Simples Nacional celebrem acordo com a Fazenda Pública para extinguir dívida tributária e encerrar litígios -- a chamada transação tributária. Segundo o texto em an&aacu...