Clientes do cinco maiores bancos podem pedir prorrogação de dívidas

  Cheque especial e cartão de crédito não terão pagamento prorrogado   Clientes pessoas físicas ou micro e pequenas empresas dos cinco maiores bancos do país podem pedir prorrogação, por até 60 dias, dos vencimentos de dívidas. A medida ...

Medidas adotadas pelo TRT-RS para a prevenção do novo coronavírus (atualizadas)

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) adotou medidas que visam a prevenir o contágio pelo novo coronavírus nas dependências da Justiça do Trabalho gaúcha, a fim de preservar a saúde de magistrados, servidores, estagiários, advogados, membros do...

Substituição de obrigações: dados do eSocial passaram a alimentar o CAGED e a RAIS para obrigados

A falta de prestação de informações ao eSocial pelos empregadores não pode ser suprida pelo uso dos sistemas antigos. Empregadores devem ficar atentos aos prazos do eSocial. Falta de informações de desligamento pode afetar a concessão de benefícios.  ...

Durante pandemia, comércio poderá limitar quantidade de produtos nas vendas

Em função da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), o Comitê Nacional de Defesa dos Direitos do Consumidor (CNDD-FC) divulgou, nesta terça-feira, dia 17 de março, Nota Técnica informando que não constitui prática abusiva a limitação da quanti...

Comissão Mista aprova MP do Contrato Verde e Amarelo

Oposição havia pedido adiamento em razão do coronavírus. Deputados da base acreditam que medida vai ajudar a sair da crise   A oposição protestou, mas a Comissão Mista da Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/19) aprovou o parecer do Relator...

Câmara aprova projeto que libera por 90 dias venda de álcool líquido 70% para consumidor individual

Pela regra atual, álcool líquido 70% é restrito a laboratórios, hospitais e empresas que esterilizam materiais. Medida visa suprir demanda por álcool em gel em meio à crise do coronavírus.   A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (...

Confira a orientação dos Tribunais com relação ao coronavírus

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta aos sites oficiais dos Tribunais sobre as medidas de prevenção adotadas ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). Confira aqui:  ...

Governo edita portaria que autoriza internação e quarentena compulsória

  Os Ministérios da Justiça e da Saúde editaram uma portaria que autoriza internações e quarentena compulsória para conter o avanço do coronavírus. Segundo apurou a ConJur, a medida deverá ser publicada ainda nesta terça-feira (17/3). &nb...

Governo pedirá reconhecimento de calamidade pública no país

Medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional   O Governo Federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito até 31 de dezembro deste ano. A medida, prevista no Artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF...

AASP solicita ao CNJ a uniformização de procedimentos pelos Tribunais em razão do Covid-19

A Associação dos Advogados – AASP, na segunda-feira, 16 de março, solicitou ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ que seja editada a recomendação aos Tribunais no sentido de uniformizarem os procedimentos relativos aos prazos, audiências e sessões de ju...

Porto Alegre decreta emergência, fecha shopping e restringe fluxo; veja as medidas

  Atendimento nos shoppings ficarão limitados a determinados estabelecimentos   Para travar a aceleração de casos de coronavírus, a prefeitura de Porto Alegre decretou emergência de saúde pública e baixou inúmeras medidas que vão afetar pesadame...

Abrasce recomenda que shoppings funcionem em horário reduzido

A nota divulgada pela associação não informa como anda o movimento nos shopping centers   A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) recomendou aos associados com empreendimentos localizados em áreas com casos confirmados de coronavírus que funcionem em...

COVID-19: nova determinação suspende expediente, audiências e prazos em toda a 2ª região

  Medidas valem para o período de 17 a 31/3. Suspensão dos prazos inclui também o PJe; eventos da Ejud-2 e leilões referentes a março estão suspensos   Diante das novas recomendações do Ministério da Saúde editadas na última sexta...

Coronavírus: Presidente do TST suspende prestação de serviços não essenciais e define novas medidas preventivas

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, suspendeu nesta terça-feira (17) a prestação de serviços não essenciais no âmbito do Tribunal e estabeleceu protocolo para a prestação presencial de serviços no cumprimento das atribui...

INSTITUCIONAL: Tribunal estabelece novas medidas de prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus na Justiça Federal da 1ª Região

  O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Carlos Moreira Alves, assinou nessa terça-feira, dia 17, a Resolução Presi 9953729 estabelecendo novas medidas de prevenção e de redução dos riscos de disse...

Atendimento pelas unidades judiciárias e administrativas do TRT/RJ será feito por e-mail ou telefone

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) esclarece que será assegurado o atendimento pelas unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal, por e-mail ou por telefone (o que poderá ser viabilizado por recurso de redirecionamento de chamadas), d...

Corregedoria Nacional edita recomendação para cartórios

A Corregedoria Nacional de Justiça editou, nesta terça-feira (17/3), nova recomendação para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 pelo Poder Judiciário. O normativo traz medidas preventivas a serem adotadas pelas Corregedorias dos tribunais de Justiça, no âmbito do serv...

Cancelada reunião com Paulo Guedes na terça-feira sobre reforma tributária

Foi cancelada a reunião com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (17) na Comissão Mista temporária que analisa a reforma tributária. A expectativa do Presidente da Comissão, Senador Roberto Rocha (PSDB-MA), era de que o Ministro e o Secretário Especial...

Contra coronavírus, Governo vai injetar R$ 147 bi na economia em 3 meses

  Pacote para proteger país de epidemia vem com medidas como o adiantamento da 2ª parcela do décimo-terceiro de aposentados e pensionistas para maio   O Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou no fim da tarde desta segunda-feira, 16, que o Governo vai injetar 147 bilh&otil...

Entidades de advogados pedem suspensão por 30 dias de prazos processuais

  Para evitar a propagação do coronavírus, entidades de advogados pediram nesta segunda-feira (16/3), a suspensão, por 30 dias, de prazos e processos em tribunais judiciais e administrativos.   A nota pública é assinada pela Associação Brasileira de D...