Justiça proíbe venda de bebidas alcoólicas em três cidade em MT

O Juiz eleitoral Aroldo José Zonta Burgarelli, da 2ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, proibiu os estabelecimentos comerciais dos municípios de Guiratinga, São José do Povo e Tesouro de venderem ou servirem bebidas alcoólicas na véspera e no dia do 1° turno das elei&ccedi...

Eleições no domingo terão Lei Seca das 3h às 17h em MS

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) emitiu uma portaria que regulamenta a Lei Seca durante o próximo domingo (15), dia das eleições municipais. A medida será efetiva no Estado das 3h até às 17h do dia da votação para vereador e Prefeito. ...

PA - Polícia Civil reforça contingente no interior e na capital para assegurar ordem no dia da votação

  A Polícia Civil do Pará vai reforçar as frentes de segurança na capital e no interior do estado durante a eleição municipal de 2020, marcada para este domingo (15). A ação faz parte da Operação Eleições 2020, da Secretaria de Es...

'Lei Seca': Governo do RN proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos durante as eleições 2020

  Estabelecimentos ficam impedidos de vender bebidas das 6h às 18h do próximo domingo (15). Portaria foi publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial do Estado.   O governo do Rio Grande do Norte determinou proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas ...

Definidas regras de proibição para venda e consumo de bebidas alcoólicas nas eleições 2020 em RR

Determinação entra em vigor às 23h do sábado (14) e encerra às 20h do domingo (15).   A venda de bebidas alcoólicas está proibida em Roraima de 23h do sábado (14) às 20h deste domingo (15), por conta das eleições 2020. A regra, conhecid...

Eleições 2020: dia da votação não terá lei seca em Santa Catarina

SSP-SC informou que restrição já não havia sido adotada nos pleitos eleitorais anteriores   No domingo, 15, dia das eleições municipais, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas será permitido em Santa Catarina. A decisão é da Secretaria de S...

SP não terá ‘lei seca’ com restrição de bebida alcoólica na eleição

  Medida de não proibir consumo e venda de álcool ocorre desde 2008. Segundo TSE, decisão é das secretarias estaduais de segurança pública   O Estado de São Paulo não terá aplicação da lei seca durante as eleiçõ...

Justiça decreta Lei Seca em 8 zonas eleitorais do Tocantins; veja os municípios abrangidos

As proibições começam a valer a partir deste sábado (14).   Com o objetivo de manter a tranquilidade e evitar maiores transtornos durante o a realização das eleições municipais no próximo domingo (15), a Justiça Eleitoral determinou a suspens&...

Receita Federal simplifica regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária

Somente no regime de admissão temporária, as medidas tem potencial de reduzir de 10 dias para menos de um dia o tempo médio de liberação de cargas.   A Receita Federal promoveu relevantes alterações visando simplificar os procedimentos relacionados aos regimes adu...

STF vai discutir aplicação da anterioridade tributária em reduções de benefícios fiscais

  Recurso com repercussão geral trata da questão em relação ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra).   Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existên...

DECISÃO: Plano de saúde deve cobrir tratamento de doença ainda que o procedimento não seja previsto pela ANS

  Um beneficiário de plano de saúde acionou a Justiça Federal a fim de garantir a cobertura da realização de tratamento cirúrgico para epilepsia com a colocação de estimulador de nervo vago. O procedimento foi negado pela operadora do plano com a justificati...

TRT 2ª REGIÃO – PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO FICA INDISPONÍVEL NESTE FIM DE SEMANA (DIAS 14 E 15)

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT-2 informa que haverá indisponibilidade no Processo Judicial Eletrônico (PJe), no período abaixo, devido à necessidade de manutenção. - Das 8h deste sábado (14) às ...

TRT 4ª Região – PJe estará indisponível neste sábado (14/11) para atualização de versão

O PJe estará indisponível neste sábado (14/11), entre 8h e 20h, para atualização de versão (2.5.9). Não será necessária a atualização do PJe Portable.   Fonte: Secom/TRT-RS   Fonte: TRT 4ª Região – 12/11/20...

ABRAS comemora Dia do Supermercado em evento virtual com o ministro Paulo Guedes

             O Dia Nacional do Supermercado foi comemorado pela ABRAS em evento virtual na manhã desta quinta-feira (12), que contou o ministro da Economia, Paulo Guedes, para falar sobre o cenário econ&o...

Promulgação da Nova Previdência completa um ano

Em 12 de novembro de 2019, Congresso Nacional aprovou mudanças significativas no sistema previdenciário   A promulgação da Nova Previdência completa um ano nesta quinta-feira, 12 de novembro. A reforma do sistema previdenciário aprovada pelo Congresso Nacional trouxe uma ...

STF começa a julgar necessidade de lei complementar para cobrança das diferenças do ICMS

Na sessão de hoje, os Ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio, Relatores dos processos, consideraram inadequada a regulamentação da matéria por meio de convênio com o Confaz.   O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamen...

Anvisa altera norma sobre apresentação de documentos

  Resolução retira a obrigação de apresentar cópia autenticada e reconhecer firma dos documentos a serem apresentados à Agência.   A Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 438/2020, que trata da dispensa da apresenta&ccedi...

TST vai decidir requisitos para a interposição de agravos de instrumento

A necessidade de renovação das alegações de violação e divergência será levada ao Pleno.   A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu remeter ao Tribunal Pleno a discussão ...

DECISÃO: Necessária a prévia conversão em renda dos valores depositados para que a execução fiscal possa ser extinta

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) contra a sentença que, em virtude da conversão em renda do depósito judicial...

TJRS - Ato regulamenta plantão do final do ano no 1º grau

  Por meio do Ato nº 097/2020, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, regulamentou o plantão durante o período de recesso do final do ano, entre 20 de dezembro de 2020 e 06 de janeiro de 2021, em face da suspensão do expediente forense.   ...