VEJA FERIADOS E SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE EM FEVEREIRO NA 2ª REGIÃO

  Em virtude do carnaval e da Quarta-Feira de Cinzas, no período de 12 a 14 de fevereiro não haverá expediente nem atendimento em todas unidades da Justiça do Trabalho da 2ª Região.   No dia 19 de fevereiro, o mesmo acontece em Taboão da Serra-SP em raz&atil...

Justiça do Trabalho da 4ª Região não terá expediente em 12 e 13 de fevereiro

A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) não terá expediente nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira), em razão do feriado de Carnaval previsto na Lei nº 5.010/66, artigo 62, inciso III. Medidas urgentes serão atendidas pelo Plantão Judi...

Justiça gaúcha terá plantão no Carnaval e expediente normal na quarta-feira de cinzas

  Nos dias 12/2 e 13/2 de 2024, o Judiciário Estadual manterá plantão para atendimento das medidas de urgência. Para informações sobre o serviço, acesse o link a seguir: Plantões   Na quarta-feira de cinzas (14/2), o funcionamento ocorrerá...

Governo Federal fará nova liberação do Auxílio Gás em fevereiro

Confira o calendário dos valores que serão pagos de forma escalonada de 16 a 29 de fevereiro   Os beneficiários do Auxílio Gás receberão um novo repasse do programa entre os dias 16 e 29 de fevereiro de 2024, seguindo o mesmo calendário de pagamento do Bolsa Fam&i...

Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos

Medida Provisória foi publicada nesta terça-feira (6)   O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isen&cced...

Carnaval 2024: Como fica o trabalho no período?

Já está chegando o Carnaval, esse período de brilho e leveza, essa festa plural e inclusiva, que mexe com os corações e mentes dos brasileiros. Mas surgem também os primeiros questionamentos: o período é considerado como feriado, ponto facultativo ou dia normal de...

Governo promete enviar projeto para tirar reoneração da folha de MP

Acordo foi selado em reunião de senadores com ministro Haddad   A reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia deve sair da medida provisória (MP) editada no fim do ano passado e ser transferida para um projeto de lei com urgência constitucional. O acor...

PRAZO DE TRAMITAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS CAI EM UM TERÇO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DE SÃO PAULO EM 2023

Na 2ª Região, o tempo médio de tramitação de um novo processo em 1º grau foi de 918 dias em 2023 ante 1.370 dias em 2022, uma queda de 33%. No mesmo período, o 1º grau também recebeu e solucionou mais demandas: foram 366.632 casos distribuídos e 392.578 so...

Certidão de indisponibilidade do PJe pode ser expedida para os dias 5 e 6/

Motivo é a lentidão extrema do sistema nesses dois dias, em especial no 1º grau.   O Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) informa que está disponível a certidão de indi...

Sistema APA (Acompanhamento de Pautas de Audiências) é desativado

Desativação no TRT-1 se deu em razão da migração dos processos do Sapweb para o PJe.   Em razão da migração dos processos do Sapweb para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), o sistema APA (Acompanhamento de Pautas de Audiência) foi de...

Divulgados os dias de feriados nacionais e os dias de ponto facultativo no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região no ano de 2024

                                                               PORTARIA PRESI 138/2024    Divulga os dias de feriados nacionais e os dias de pont...

Escolha de pomadas modeladoras de cabelos deve seguir lista da Anvisa

Produto causou transtornos a consumidores em 2023   Com os blocos já nas ruas das maiores cidades brasileiras, uma parte dos foliões e foliãs já está em busca de um horário com seu cabeleireiro predileto para preparar o penteado para o Carnaval. Membro da Comiss&ati...

TST - Aplicação temporal da Reforma Trabalhista: prazo para manifestações vai até 16 de fevereiro

  O Tribunal vai definir tese jurídica sobre o tema em recurso repetitivo   O Tribunal Superior do Trabalho recebe, até 16/2, manifestações de pessoas, órgãos e entidades interessados sobre um incidente de recurso repetitivo em que se discute se o empregador contin...

Fazenda lança página na internet sobre a regulamentação do novo sistema de tributação do consumo

  Entre as informações disponíveis está a agenda de reuniões das instâncias que compõem o Programa de Assessoramento Técnico à implementação da Reforma Tributária do Consumo   OMinistério da Fazenda lançou ne...

Arthur Lira cita reforma administrativa e pauta verde como prioridades de 2024

  Presidente da Câmara também incluiu na lista a regulamentação da reforma tributária e proposta sobre a inteligência artificial   O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o ano de 2024 se inicia com muito otimismo e responsabilidade. Na cerim...

Governo deve enviar novo texto para tratar da desoneração da folha, diz líder

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido - AP), afirmou nesta segunda-feira (5) que o governo deve enviar ao Congresso um novo texto para tratar da desoneração/reoneração da folha salarial das empresas, como foi reivindicado por líderes part...

É válida cláusula que limita responsabilidade contratual entre multinacional e representante brasileira

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou a legalidade de cláusula limitativa de responsabilidade definida no contrato entre uma empresa multinacional do ramo de tecnologia e uma companhia brasileira que atuava como sua representante no país. &...

STF suspende decisão que determinava interrupção do funcionamento de linhas de transmissão da Eletronorte no PA e MA

  Ministro Barroso, presidente do STF, constatou que a interrupção imediata poderia causar colapso no sistema elétrico do país   O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1&ord...

Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024

Regulamentação da reforma tributária é uma das prioridades   Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024. Na cerimônia, marcada para começar às 15h, estão previstas as leituras das mensag...

Governo envia ao Congresso projeto para beneficiar bons contribuintes

  Empresas com tributos em dia pagarão até 3% a menos de CSLL   As empresas que pagam os tributos em dia poderão ter redução de até 3% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 3 anos. A proposta consta do projeto de lei, enviad...