Empresas disputam "sacolas substitutas"

Apenas cerca de 30 das 200 produtoras de sacolinhas têm fatia destinada à produção de embalagens renováveis Para ocupar vácuo em mercado que fatura até R$ 1 bi anual, empresas disputam tecnologias mais viáveis e limpas Com o fim das sacolas plásticas no E...

STJ – 3ª turma assegura livre concorrência no mercado de charutos cubanos

A Corporación Habanos, estatal que controla a fabricação de charutos em Cuba, não conseguiu impedir que seus produtos sejam comercializados no Brasil à margem dos contratos que mantém com distribuidores exclusivos. Em decisão unânime, a 3ª turma do STJ rejeito...

Suspensa lei gaúcha que antecipa reajuste salarial

O desembargador Francisco José Moesch, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, suspendeu liminarmente o trecho da Lei Estadual 13.715, de 13 de abril de 2011, que prevê a sua aplicação retroativamente a partir de 1º de março de 2011. A l...

Nova lei normatiza processo administrativo no Estado da Bahia

O trabalho foi produzido por uma comissão integrada por procuradores do Estado com atuação em distintos setores Com a publicação no Diário Oficial do Estado de quinta-feira da semana passada (21), a nova lei que disciplina o processo administrativo na administraçã...

Valor Econômico - CNJ impede fraudes em penhora

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está conseguindo impedir uma manobra utilizada por devedores para não ter contas bancárias penhoradas. Eles sacavam seus recursos e depositavam em cooperativas de créditos, que não estavam incluídas no Bacenjud, ferramenta eletrô...

Países divergem quanto à proibição das embalagens

Enquanto alguns países têm apertado o cerco ao uso das sacolas plásticas, em outros o uso é liberado.Nos EUA, por exemplo, não há uma regra nacional sobre o assunto, mas algumas cidades já tomaram medidas para impedir a proliferação das sacolas. A primeira a...

Indenização não pode ser pautada pela punição

O direito à reparação pelo dano moral sempre gerou árduas discussões envolvendo juristas e magistrados. Dano moral trata-se de um sentimento, uma sensação ruim, de inferioridade, de fraqueza e até mesmo de humilhação que sofre determinada pessoa. Ass...

Maquiagem de produtos volta às prateleiras

Cliente desavisado e fiel à marca pode acabar levando menos produto para casa pagando mais, alerta a OAB   Por trás da extensa variedade de itens nas prateleiras dos supermercados de hoje em dia e até mesmo do diversificado mix de produtos de determinada marca, pode estar sendo mascarada uma...

Anvisa disponibiliza primeiro grupo de bulas em novo formato

Novas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária exigem informações mais claras, linguagem mais objetiva e conteúdos padronizadosJá estão disponíveis no Bulário Eletrônico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (An...

MPF/AC investiga venda de carne ilegal em supermercados

Empresas deverão informar se recebem carne dos 14 frigoríficos acionados na Justiça Federal O Ministério Público Federal no Acre oficiou aos maiores supermercados e redes varejistas que comercializam carne no Acre, além de redes nacionais de supermercados potenciais compradora...

Comércio de carne ilegal pode gerar R$ 2 bilhões em multa a frigoríficos no Acre

Ação do MPF, MPT e MP/AC pede o fim do comércio ilegal de carne na região O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC), o Ministério Público do Acre (MP/AC) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) entraram com ação civil públi...

Pagamento de auxílio-doença cresce 24%

Maior aumento em 6 anos inverte tendência de queda iniciada em 2006; Previdência atribui alta a represamento após greve Especialistas temem possível afrouxamento na fiscalização do INSS e até fraudes; médicos culpam terceirização {da perícia}. O...

Justiça congestionada; reputação dos juízes em baixa

POR LUIZ FLÁVIO GOMES ** O Panorama do Poder Judiciário de 2009, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, demonstra que a taxa de congestionamento global da Justiça brasileira (Estadual, Federal e do Trabalho) de 2009 foi de 71%, percentual que se mostrou estável desde o ano ...

Execuções fiscais têm bloqueios antes de citação

Enquanto é discutida a proposta de mudar a Lei de Execuções Fiscais para permitir a penhora de bens de devedores ainda na fase administrativa da cobrança, antes de começar a execução, o fisco tenta levantar garantias rapidamente de outras formas. São frequentes as...

Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo publicou...

...resolução sobre a criação de Grupo de Trabalho no sentido de estudar a viabilidade da extinção do uso de Sacolas Plásticas em Supermercados estabelecidos no Estado de São Paulo GABINETE DO SECRETÁRIOResolução SMA-15, de 20-4-2011Disp&oti...

Sacola ecológica será vendida a R$ 0,19

Acordo entre o governo de São Paulo e supermercados prevê o fim do uso de sacolas plásticas até o fim do ano no Estado. A campanha será oficializada em maio, na feira anual da Apas (Associação Paulista de Supermercados).A extinção das sacolas plástica...

Proposta define conceito de pagamento à vista

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7912/10, do deputado Guilherme Campos (DEM-SP), que define o pagamento à vista como aquele realizado com dinheiro ou por meio de transferência à vista para a conta do fornecedor da mercadoria ou do serviço negociado. Com a medida, o autor afirma que o ...

Cobrança de honorários advocatícios não justifica penhora de bem de família

Apesar da natureza alimentícia do honorário advocatício, sua cobrança não justifica a penhora do bem família, ou seja do imóvel que serve de habitação para a entidade familiar. O entendimento foi manifestado pelo ministro Aldir Passarinho Junior em recurso ...

Governo cede para aprovar Código

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse ontem que, se for necessário, o governo poderá prorrogar, até a aprovação do novo Código Florestal no Congresso, a data estabelecida pelo Decreto 7029 para averbação da localização ou compensa&cce...

Varejo globalizado

CDL Porto Alegre critica projeto aprovado nessa terça-feira (19), na Assembléia do RS Além de ser uma forma de comunicação e identificação com o público, principalmente os jovens, expressões estrangeiras no varejo e na publicidade servem como estímu...