Dilma vetará de 12 a 14 artigos do Código Florestal, diz Carlos Minc

O ex-ministro e atual secretário de Meio Ambiente do Rio, Carlos Minc, afirmou ontem que a presidente Dilma Rousseff irá vetar entre 12 e 14 artigos do Código Florestal aprovado pelo Congresso. Segundo ele, que garantiu conversar frequentemente com Dilma sobre o tema, o veto não será...

Terceira Turma nega pedido de credora e privilegia recuperação da sociedade devedora

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de empresa credora que pretendia receber de um grupo agroindustrial em recuperação judicial aproximadamente R$ 21 milhões como pagamento de dívida.   A credora interpôs agravo regimental contra decis&atil...

Tributos abocanham 5 meses de salário

Estudo mostra que brasileiros terão de trabalhar 150 dias neste ano para os fiscos federal, estaduais e municipaisRenda até dia 29 deste mês é destinada ao pagamento de tributos; apenas sueco trabalha mais para o fisco Os brasileiros terão de trabalhar cinco meses neste ano apenas p...

Procuradoria reduz valor de dívidas do Refis da Crise

Duas empresas de ônibus do Rio Grande do Sul conseguiram reduzir os valores de débitos parcelados no Refis da Crise a partir de decisões administrativas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em Porto Alegre. Em 14 dos 18 débitos previdenciários incluídos pelas companh...

Governo diminui tributos para aquecer a economia

Dilma lança medidas para dar impulso à recuperação da produção nacionalEmpréstimos do BNDES para a aquisição de máquinas terão juros mais baixos, e os carros terão seu IPI reduzido Diante do risco cada vez maior de o país cres...

Tribunais integram sistemas de processos eletrônicos

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, do Superior Tribunal de Justiça (STF), Ari Pargendler, e dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) assinaram, nesta segunda-feira (21), os termos de cooperação entre os órgãos para a integração ...

Em Araraquara, regra que limita espera a 20 minutos está em vigor desde abril

Tolerância sobe para 30 minutos entre os dias 5 e 10 de cada mês; reclamações diminuíram, informa órgão de defesa do consumidor A lei que limita o tempo de espera nas filas dos supermercados de Araraquara, no interior de São Paulo, fez estabelecimentos do munic&iac...

MINAS GERAIS - A partir de julho, consumidor leva produto novo de graça se encontrar algum vencido em supermercado

O consumidor que encontrar, a partir de 2 de julho, dentro de um supermercado, um produto com validade vencida poderá levar para casa, gratuitamente, um outro produto, idêntico ou similar, mas que esteja dentro do prazo de validade. Esta conquista tornou-se possível após assinatura realiza...

Dano moral: desmatamento ilegal

Por ter desmatado área integrante da Mata Atlântica, sem autorização do órgão ambiental competente, o proprietário do terreno deverá recompor a área agredida e pagar R$ 20 mil pelo dano moral coletivo que causou. Para a 5ª Câmara Cível do T...

Audiência discutirá relatório sobre produção de fármacos no Brasil

A Comissão de Seguridade Social e Família realizará audiência pública nesta quinta-feira (24) para discutir o relatório da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em Saúde, Produção de Fármacos, Equipamentos e Outros Insu...

Terceirização ilícita gera condenação em R$ 50 mil por dumping social

O juiz substituto Adriano Antônio Borges, da 38ª vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, condenou uma instituição financeira e uma empresa promotora de vendas por terceirização ilícita. As reclamadas deverão responder igualmente pelo pagamento de uma indenizaç&...

Cidades adotam lei contra fila em caixas

  Na avaliação de Sussumu Honda, presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), as leis das filas "se tornam uma ingerência". "Estamos em um mercado livre e há muita concorrência. Não é de interesse dos supermercados que o cliente fique ...

O Prefeito Municipal de Bebedouro promulgou a Lei 4469/12,...

...que dá nova redação ao art. 3º da Lei 4228/10, estabelece que o uso de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas deverá ser substituído pelo uso de sacos de lixo e sacolas ecológicas ou compostáveis. LEI Nº 4469 DE 08 DE MAIO DE 2012 D...

TST reafirma que recibo do e-DOC é válido para comprovação de prazo recursal

Uma bancária da cidade de Belém (PA) conseguiu na Justiça do Trabalho reverter decisão que havia declarado intempestiva (fora do prazo legal) a interposição de recurso judicial contra o Itaú Unibanco S.A, por meio do sistema de peticionamento eletrônico da Justi&cc...

Decisão do STF sobre guerra fiscal pode ser relativizada

Por Pedro Canário Depois de já declarada a inconstitucionalidade da guerra fiscal, o Supremo Tribunal Federal ainda deverá enfrentar outro longo embate jurídico relacionado ao tema. Os ministros deverão debater o que fazer com os benefícios recebidos pelo contribuinte ao longo...

Deputados divergem sobre veto à venda de remédios em supermercados

Deputados se manifestaram a favor e contra o veto da presidente Dilma Rousseff à venda de remédios em supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e hotéis. A liberação estava prevista na Medida Provisória 549/11, aprovada pelo Congresso, e iria ...

ESPÍRITO SANTO - Produto de graça para capixabas que acharem mercadorias vencidas em supermercados

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio de Defesa do Consumidor (CADC), lançou a campanha "De Olho na Validade". De acordo com o termo, se o consumidor identificar, antes da passagem no caixa, produtos com validade vencida nas prateleiras dos supe...

Cidades adotam lei contra fila em caixas

Espera máxima permitida em supermercados vai de 20 minutos a 50 minutos, conforme município e dia do mêsAraraquara (SP), João Pessoa e Campina Grande (PB) adotaram norma; em SP, há projetos em tramitação É lei em algumas cidades brasileiras: a espera em filas de ...

Portaria orienta sobre pedidos de vista e cópias de processos

Os interessados que quiserem solicitar cópias de documentos ou vistas de autos de processos na Anvisa deverão seguir os procedimentos descritos na Portaria 748-C/2012, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18/5). Pela portaria, o requerimento deve ser encaminhado ao Serv...

Bandidos atacam em garagens de shopping e mercado

Dos 41 sequestros relâmpagos na região de Santo Amaro neste ano, 38 foram em estacionamentos de centros comerciais Quadrilhas especializadas em sequestros relâmpagos estão agindo em estacionamentos de shoppings e supermercados de São Paulo. Os assaltantes aproveitam a distraç&at...