TJ-SP mantém marca de suplemento alimentar
A Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) impediu que o suplemento alimentar para emagrecimento Linolin, fabricado pela empresa Nutribrands, fosse retirado do mercado por suposta prática de concorrência desleal. O uso da marca Linolin é...
Smartphones poderão ter incentivos fiscais
O objetivo é dar o mesmo benefício que já é concedido aos computadores pessoais, e com isso caem os preços dos aparelhos Em 2011, o número de acessos à banda larga móvel cresceu 99% Da Agência Brasil / noticias@band.com.br O Ministério da Fazen...
Segurança pública e relações econômicas entre estados serão prioridades do Senado no primeiro semestre
A segurança pública e as relações econômicas entre os estados, os municípios e a União serão os pilares mais importantes do trabalho do Senado neste primeiro semestre. A crise na Polícia Militar e as tensões por causa da repartiçã...
Cade dá segurança ao firmar prazo de análise
Órgão estabeleceu, mesmo com veto, que as fusões e aquisições serão aprovadas automaticamente se o órgão ultrapassar o limite de 330 dias - São PauloCom recorde de julgamentos em 2011, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) estabeleceu n...
Viúvo consegue 6 meses de licença-paternidade
J. J. dos S., funcionário da Polícia Federal em Brasília, garantiu na Justiça o direito a uma licença-paternidade de seis meses. Sua mulher morreu em janeiro, menos de um mês após o nascimento do filho caçula. A juíza Ivani Silva da Luz concluiu que, na aus&...
Descumprimento de formalidade em agravo não tem que ser provado apenas por certidão cartorária
O não cumprimento de formalidades na interposição de agravo de instrumento pode ser provada por outros meios além da certidão cartorária. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o retorno do processo ao Tri...
Petição para fórum de satélite pode ser entregue em Brasília
As petições iniciais destinadas às varas localizadas nas cidades satélites poderão ser entregues em Brasília, no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa. Elas serão enviadas por malote à Circunscrição competente em at&eacut...
Registro em cartório volta a ser pedido em central
Os usuários de cartórios da cidade de São Paulo voltarão a pedir, em um único lugar, o registro de títulos e documentos. Caso tenham preferência por um dos dez tabelionatos, deverão informar ao protocolar o requerimento. Assim decidiu o Conselho Nacional de Justi&c...
Portadores de deficiência ainda encontram desafios
Por Ricardo Pereira de Freitas Guimarães Encontrar uma fórmula correta é a principal dificuldade para a inserção do portador de deficiência no mundo do trabalho. E recente projeto de lei do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que aumenta a cota obrigatóri...
Câmara livra produtor de café de pagar PIS e COFINS
Ônus fica com indústria; medida vai ao Senado DE BRASÍLIA A Câmara aprovou ontem medida provisória que altera a cobrança de impostos no setor de produção e exportação de café para incentivar a concorrência entre o...
Governo busca urgência para votação de ICMS
Por Raquel Ulhôa | De Brasília O governo quer ver aprovada pelo Senado, com urgência - de preferência até março - uma resolução uniformizando em 4% a alíquota para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) nas operações in...
Alíquota de IR da renda fixa vai subir
O governo prepara mudanças na tributação do Imposto de Renda (IR) incidente nas aplicações financeiras de renda fixa, como fundos de investimentos e CDBs. O objetivo da proposta em estudo é desestimular, por meio do aumento do imposto, as aplicações que acompanham...
Proposta limita poder da justiça em desições do CADE
Por Juliano Basile | De Brasília O Judiciário só deveria rever as decisões do Cade e das agências reguladoras a partir da 2ª instância. Essa proposta, que limita o poder de juízes da 1ª instância de conceder liminares em casos de fusões e aquisi&c...
Projeto torna obrigatório desfibrilador cardíaco em locais públicos
Laercio Oliveira: "É dever do Estado garantir a integridade física dos cidadãos". Os estabelecimentos com circulação diária de pelo menos 100 pessoas poderão ter de contar obrigatoriamente com um desfibrilador cardíaco externo automático à d...
Combustível alterado
Procon-SP, Fazenda, DPPC e Prefeitura interditam dois postos A Fundação Procon-SP, a Secretaria da Fazenda, o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania – DPPC e a Prefeitura de São Paulo, durante operação fiscalizatória, realizada nest...
STJ Cidadão: Quem deve responder por falhas e fraudes no comercio eletrônico?
Economia de tempo. Descontos atrativos e produtos tão diferentes como pacotes de turismo e eletrodomésticos num mesmo lugar. Tudo isso a apenas um clique de distância. Os sites de compra coletiva são as vedetes do momento. Mas há quem ande contrariado com uma facilidade que pode ser ap...
TJ/SP PUBLICA OITO SÚMULAS
A Presidência da CortePpaulista publica, para conhecimento, as Súmulas aprovadas pelo Colendo Órgão Especial, nos termos do artigo 188, §§ 3º e 4º, do regimento interno: Súmula 90 Havendo expressa indicação médica para a utiliz...
Projeto busca instituir normas sobre coleta de medicamentos vencidos no município de São Paulo
PUBLICADO DOC 08/02/2012, PÁG 62 PROJETO DE LEI 01-00015/2012 do Vereador Wadih Mutran (PP) “Institui normas sobre a coleta de medicamentos vencidos, a ser introduzido em todo território do Município de São Paulo, e dá outras providências. ...
Folha de salário é considerada insumo
Por Bárbara Pombo | De São Paulo Ricardo Godoi: decisão vai gerar redução tributária entre 50% e 75% A Justiça Federal de São Paulo concedeu uma liminar a uma prestadora de serviços para usar as despesas com a folha de salário como cr&eacut...
PROCON autua 53 empresas por mau atendimento
Mais da metade das companhias monitoradas pelo órgão de defesa descumprem regras do SAC Arte: Metro Do Metro SP/ noticias@band.com.br A Fundação Procon-SP divulgou que foram autuadas 53 empresas por descumprimento às regras do SAC (Serviço d...