Governo lança hoje mais um plano para proteger a indústria

  Medidas visam aumentar competitividade de setores que perderam mercado para os produtos importados Dilma ainda não definiu posição sobre o custo da energia, e governo não sabe se renovará ou não as atuais concessões Oito meses após o anúncio do ...

Supermercados deixam de dar sacolas

A partir desta terça, consumidor terá de levar embalagens de casa ou utilizar caixas de papelão Termina nesta terça-feira o prazo dado para os consumidores e as redes de supermercado do Estado para adaptação ao acordo que elimina as sacolinhas plásticas. Fim da dis...

Uso de ponto eletrônico começa a valer

Adiada por cinco vezes ao longo de dois anos e meio, a nova regra para o uso do ponto eletrônico entrou em vigor ontem. A implementação da portaria que determina a emissão de um comprovante em papel toda vez que o funcionário entra, sai ou faz intervalo será feita em três ...

TJ-SE terá de seguir decisão do STF sobre restituição de imposto

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente a Reclamação (RCL) 2600, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral do Estado de Sergipe contra decisão do Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-SE) que, desrespeitando decisão proferida pe...

Um pacote para a indústria engrenar

O real valorizado, que encarece o produto brasileiro vendido no Exterior, e o ingresso de importados mais baratos resultam em queda na produção industrial. Na tentativa de reverter esse quadro, o governo anuncia hoje um pacote para aliviar tributos e facilitar o crédito. Confira nesta página...

Importação de vinhos finos cresce 34% no bimestre

PORTO ALEGRE - As importações de vinhos finos pelo Brasil cresceram 34,4% no primeiro bimestre em comparação com o mesmo período de 2011, para 8,5 milhões de litros. Ao mesmo tempo, as vendas da bebida nacional recuaram 12,3%, para 1,1 milhão de litros, e tiveram a parti...

Definida a nova estrutura organizacional da Anvisa

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2/4), a Portaria nº 498, que define os responsáveis pelas novas diretorias da Anvisa.   O diretor-presidente, Dirceu Barbano, estará à frente da Diretoria de Autorização e Registro Sanit&aac...

SDE investiga suposto cartel de leite pasteurizado tipo C

Brasília, 02/04/2012 (MJ) - A Secretaria de Direito Econômico (SDE) abriu processo administrativo para apurar indícios da prática de cartel e preços predatórios no mercado de leite pasteurizado tipo C, contra a Elegê Alimentos S.A. (atual BRF Brasil Foods S.A.), Cooperativ...

Ponto eletrônico começa a valer no país

Durante 90 dias, fiscalização autuará empresas que não se adaptarem, mas somente na segunda visita ao local Desde 2009, empresas adiaram novo sistema 5 vezes; agora terão de imprimir comprovante de jornada de trabalho O novo sistema de ponto eletrônico entrou ontem em vigo...

Varejo sugere que saco de lixo tenha tributo menor

Supermercado deixa amanhã de dar sacolinha após 60 dias acertados com Procon Procon-SP descarta prorrogar prazo maior para consumidor se acostumar a levar 'ecobag' nas compras Após os 60 dias dados para o consumidor se habituar ao uso de "ecobags", os supermercados retomam amanhã o acord...

Restrição a NF-e de devedores de ICMS começa a valer

Começou a valer, nesta segunda-feira (2/4), a regra que proíbe empresas de São Paulo a emitir nota fiscal eletrônica (NF-e) a destinatários irregulares no Cadastro de Contribuintes de ICMS (Cadesp). Agora, o Fisco paulista passa a avaliar a situação do comprador da mercad...

Novas embalagens para medicamentos: acesse imagens e manual

Já está disponível no site da Anvisa o manual e os arquivos abertos para as novas embalagens de medicamentos para o Ministério da Saúde. Os arquivos são necessários para que as empresas que produzem medicamentos para programas do ministério se adequem à nov...

Suspensão desampara o consumidor, diz OAB

Em um debate na semana passada em São Paulo, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Flávio D’urso, disse que descobriu que as sacolinhas descartáveis podem ser recicladas e não são "as vilãs do meio ambiente".A discussão foi promovida pela entida...

Sacolas plásticas deixam de ser distribuídas em São Paulo na quarta-feira

Os consumidores de São Paulo vão deixar de receber sacolas plásticas gratuitas nos supermercados a partir desta quarta-feira (4). Para levar as compras para casa, o consumidor terá de pagar por sacolas biodegradáveis ou retornáveis, entre outras opções oferecidas ...

CSJT divulga cronograma nacional de instalação do PJe-JT

A Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) já definiu o cronograma nacional de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) para o segundo semestre. Veja:       O Comitê Gestor do PJe-JT refo...

Receita aprova programa gerador da DIPJ 2012

Brasília - A Receita Federal aprovou o programa gerador da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica 2012 (DIPJ). A declaração valerá para todas as empresas, exceto inativas, órgãos públicos e inscritas no Sup...

Nota Fiscal Paulista faz hoje a primeira liberação de crédito para resgate do ano

Sai hoje a primeira liberação do ano dos créditos acumulados no programa Nota Fiscal Paulista. Serão colocados à disposição para saque dos consumidores R$ 921,7 milhões, valor 21% maior que o da liberação anterior, em outubro de 2011. O total repr...

Comissão aprova obrigação de agendamento de entrega de produtos

  A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na última quarta-feira (28), proposta que determina a fixação de data e turno para entrega de bens ou prestação de serviços contratados (Projeto de Lei 6523/09 e os apensados a ele: PLs 464/11, 521/11, 700/11). O texto ...

Dilma prepara pacote de medidas à indústria

Ideia é anunciar amanhã redução de juros e reforço em financiamento que pode chegar a R$ 20 bi A presidente Dilma quer fazer do evento de amanhã, quando divulgará um pacote de medidas, o momento simbólico para tentar virar o ritmo da economia no segundo ano de ...

Promulgada Lei Municipal nº 3.921,...

...que obriga os Supermercados no Município de Guarujá a disponibilizarem gratuitamente sacolas de papel reciclado e/ou caixas de papelão reciclado aos consumidores de seus estabelecimentos L E I Nº 3.921. (Projeto de Lei nº 009/2012) (Vereador Marcelo Squassoni) “Obriga os ...