Governo federal diz que não vai adiar o prazo dos municípios

Ministra critica prefeitos e empresários do setor, mas nem ministério sabe quantas cidades estão em desacordo com as regras SÃO PAULO - A menos de três meses do fim do prazo para que o País se adapte à Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010,...

Banco Central define horários durante a Copa para eventos de câmbio

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃODEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIROCOMUNICADO Nº 25.827, DE 13 DE MAIO DE 2014 Define os procedimentos a serem observados nos dias de jogos da Seleção Brasileira, durante a Copa do Mundo FIFA de 2014, relativamente às operaç&otild...

Câmara aprova feriado em São Paulo apenas na abertura da Copa

SÃO PAULO - A Câmara aprovou, em primeira discussão, um projeto do prefeito Fernando Haddad (PT) que decreta feriado o próximo dia 12 de junho, data da abertura da Copa do Mundo 2014, em São Paulo, e libera a venda de bebida alcoólica no estádio Itaquerão. Foram 30...

Supersimples e orçamento impositivo estão na pauta de hoje do Plenário

Câmara também pode votar projeto que disciplina o direito de resposta em meios de comunicação. O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne hoje em sessão ordinária, às 14 horas, para analisar as propostas de alteração do Supersimples, ...

Prazo de implantação do eSocial ainda causa preocupação

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), projeto do Governo Federal que vai unificar as obrigações sobre qualquer forma de trabalho contratada no Brasil, continua gerando discussão e dúvidas entre e...

Apenas 30% das Cidades estabeleceram metas para diminuição de resíduos

Apenas 30% das cidades brasileiras estabeleceram metas para a redução de resíduos sólidos, disse hoje (12) o Coordenador do Instituto Lixo Zero, Rodrigo Sabatin. Ele participou de seminário na Câmara Municipal de São Paulo e defendeu o planejamento e a mudança de r...

Consumidor troca cheque por cartões de crédito e débito

SÃO PAULO - O Banco Central divulgou nesta segunda-feira, 12, os dados estatísticos de 2013 sobre pagamentos de varejo e canais de atendimento. Segundo a autoridade monetária, no ano passado, o faturamento dos mercados de cartões de crédito e de débito atingiu R$ 534 bilh&otild...

Quase 40% das empresas vão liberar funcionários para ver jogos da Copa no trabalho

Levantamento realizado com cem diretores de recursos humanos de empresas brasileiras aponta que 39% delas vão permitir que os funcionários assistam aos jogos da seleção no local de trabalho, enquanto 34% dizem que vão liberar os empregados mais cedo em dias de partida.   A pesq...

Comércio é setor que registra maior arrecadação em 2014

O comércio brasileiro foi destaque na arrecadação de impostos no início de ano, com o total de R$ 31,766 bilhões, já corrigidos pela inflação (em termos reais), alta de 5,7% em relação a acumulado de janeiro a março de 2013, conforme os dados ...

Alterado IR de securitização de créditos comerciais

Um parecer da Receita Federal estabelece que as Empresas que exercem atividade de securitização de créditos comerciais devem utilizar o regime de tributação do lucro real. Com a imposição, os contribuintes, que até agora utilizam o sistema de apuraçã...

Novo boletim de proteção do Consumidor trata da atuação das ouvidorias no mercado de capitais

Brasília, 12/5/14 - A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgaram a 7ª edição do Boletim de Proteção do Consumidor/Investidor, que trata da atuação das ouvid...

Anvisa cria registro para produtos tradicionais fitoterápicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve publicar, nos próximos dias, norma que cria o Registro dos Produtos Tradicionais Fitoterápicos e que atualiza o registro dos medicamentos fitoterápicos.   A partir da publicação, serão considerad...

Erro em informação de site de tribunal impõe devolução de prazo

Ainda que os dados disponibilizados pela internet não substituam a publicação oficial, a divulgação no site do Tribunal de informações erradas sobre andamento processual impõe a devolução de prazo. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça,...

Com seca, Fecomercio-SP orienta lojas a ampliar caixas-d'água

SÃO PAULO - Pensando em um possível racionamento de água, a Federação do Comércio de São Paulo (Fecomercio-SP) vem orientando os varejistas a ampliarem sua capacidade de armazenamento.   Na segunda-feira, o nível do Sistema Cantareira tinha 8,8% de sua capa...

Entidades orientam abertura do comércio em dias de jogos da Copa na Capital

Prefeitura de Porto Alegre pretende anunciar na próxima quarta-feira (14) se haverá feriado ou ponto facultativo nos dias de jogos da Copa   A reportagem da Rádio Gaúcha conversou com Entidades representantes do comércio da Capital para saber qual será a orientaç&...

Grupo de trabalho - Demonstradores/Promotores de Vendas prorrogado prazo para conclusão

CONSELHO NACINAL DE RELAÇÕES DO TRABALHO PORTARIA Nº 3, DE 29 DE ABRIL DE 2014   O PRESIDENTE DO CONSELHO DE RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 13, inciso VII do Regimento Interno, art. 5° da Portaria n...

Desembargadores auxiliarão TST no julgamento de processos

O Tribunal Superior do Trabalho firmou acordo de cooperação técnica com Tribunais Regionais do Trabalho para a cessão de 16 Desembargadores para auxiliar os ministros do TST no julgamento de processos. O trabalho, porém, será feito a distância, com a utilizaç&atild...

Para enxugar gastos, TJ-SP quer se desfazer de processos

O Tribunal de Justiça de São Paulo quer se livrar de 83 milhões de processos em papel, mas a falta de catalogação impede que os documentos sejam entregues a interessados ou destruídos segundo as regras do Judiciário.    Como o custo para recuperar o atraso e ...

É cabível no processo do trabalho alienação do bem penhorado por iniciativa particular

A execução trabalhista é regida pelo Direito Processual do Trabalho. Mas, eventuais omissões deste podem ser supridas pela Lei de Execução Fiscal, Lei nº 6.830/1980, podendo, ainda, o Código de Processo Civil ser aplicado subsidiariamente. Sendo assim, a 3ª Tur...

CJF - Concessão de auxílio-acidente independe do grau de incapacidade para o trabalho

Reunida nesta quarta-feira, dia 7 de maio, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu alinhar sua jurisprudência com a que foi firmada em recurso repetitivo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de que, uma vez presentes os pressupostos para ...