Dilma: Desoneração da folha de pagamentos é importante, mas precisa de ajustes

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (28) que a desoneração da folha de pagamentos é um instrumento importante “que vai permanecer” no país. “Agora, em certas conjunturas, tem de ser reajustado, ou para cima, ou para baixo. Agora, foi para cima”, disse ao referir-se...

Receita começa a receber hoje declarações do Imposto de Renda

SÃO PAULO ­ - Receita começa a receber hoje declarações do Imposto de Renda A Receita Federal começa a receber hoje, segunda ­feira, às 8h, as declarações do Imposto de Renda referentes aos rendimentos de 2014. O prazo final de entrega do documento ser&aac...

Caminhoneiros mantêm protestos em rodovias federais do Sul do país

Os protestos dos caminhoneiros interditam na manhã desta segunda-feira (2) rodovias federais da Região Sul do país. As manifestações começaram há duas semanas e a categoria pede redução do preço do combustível e aumento do valor do frete. Seg...

Aneel aprova aumento de até 39,5% para contas de luz de 58 distribuidoras

A partir da próxima segunda-feira (2), a conta de luz vai ficar mais cara para consumidores atendidos por 58 concessionárias. A revisão tarifária extraordinária para essas empresas foi aprovada hoje (27) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a previsã...

Pesquisa da CNI indica que 74% dos brasileiros nunca compraram pela internet

As compras pela internet estão cada vez mais populares no Brasil. Entretanto, a grande maioria das pessoas ainda prefere comprar bens e serviços pelas vias tradicionais. Um levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), revelou que 74% dos brasileiro...

Indústria pede manutenção da alíquota de 3% do Reintegra

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende a manutenção da alíquota de 3% do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). A entidade, que representa os empresários industriais, espera que a...

Paralisação da Empresa impede estabilidade de dirigente sindical

A estabilidade prevista na Constituição Federal para dirigente de Sindicato pode deixar de existir se a Empresa na qual trabalha paralisar as atividades. Foi o que entendeu a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). Para o colegiado, a situação implica na...

STJ destaca julgados sobre conflitos em compra de imóveis

Corte definiu casos sobre o financiamento ou a comissão de corretagem, atrasos na entrega da obra e rescisão contratual, entre outros. O STJ divulgou matéria no qual reúne julgados em que a Corte decidiu diferentes litígios envolvendo a compra e venda de imóveis, como dú...

Presidente da Câmara recebe dirigentes da ABRAS

           O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu, nesta quinta-feira (26), o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), FernandoYamada, e dirigentes de outras associações que representa...

Governo Federal anuncia programa Bem Mais Simples Brasil, estimulando o ambiente de negócios no País

    Ministro Aloizio Mercadante, presidente Dilma Rousseff e ministro Afif Domingos. Crédito da foto: Roberto Stuckert Filho/PR     A Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) do Governo Federal apresentou ontem (26), em cerimônia realizada no Palácio ...

Presidente Yamada participa do lançamento da frente parlamentar da agropecuária

           O presidente da ABRAS, Fernando Yamada, participou da cerimônia de posse da nova diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que ocorreu na terça-feira (24/ 2), em Brasília, atendendo a convite do deputado Luis Carlo...

Governo eleva contribuição para empresas com desoneração de folha

BRASÍLIA  -  Medida provisória de número 669 editada hoje no Diário Oficial da União (DOU) reduziu a desoneração da folha de pagamentos ao elevar as alíquotas cobradas das empresas. A MP também alterou a legislação tributá...

Governo recebe estudo de centrais sindicais sobre MPs 664 e 665

A reunião faz parte de uma série de encontros com as centrais sindicais, governo e parlamentares visando a um consenso sobre as atualizações definidas pelas Medidas Provisórias 664 e 665   Brasília, 26/02/2014 - As centrais sindicais apresentaram na tarde desta quar...

Justiça do Trabalho promove campanha Nacional de Conciliação

Com o slogan “Outra forma de estender a mão é conciliar”, pela primeira vez a Justiça do Trabalho promoverá a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º grau,...

CNJ- Nova versão do PJe permite acesso com login e senha

Está disponível para tribunais de todo o país a nova versão (1.7) do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que permite acesso por meio de login e senha, resultando em facilidade, mobilidade e economia aos usuários. Até então, o acesso era feito exclusivamente por mei...

Locais de atuação de empresa define foro para ação trabalhista

A ação trabalhista contra uma empresa pode ser ajuizada fora do local de assinatura do contrato ou da prestação de serviços desde que se trate de empresa que preste serviços em várias localidades do país. Seguindo esse entendimento a Subseção 1 Espec...

ABRAS premia marcas líderes de vendas

Café da manhã Líderes de Vendas promovido pela ABRAS    João Sanzono, vice-presidente da ABRAS, durante discurso na abertura do evento   Profissionais da indústria e do setor supermercadista participaram na manhã de hoje de caf&ea...

Regulamentação de terceirizados será levada ao Plenário em abril

O projeto de lei que regulamenta a situação de trabalhadores terceirizados (PL 4330/04) será pautado no Plenário logo em seguida à Semana Santa, no início de abril. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (25) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduard...

Farmácias questionam contribuições e multas cobradas por conselhos

A Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFARMA) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 332) pedindo que a Corte declare não recepcionados pela Constituição de 1988 dispositivos da lei ...

Governo e centrais sindicais voltam a debater MPs que alteram benefícios

Representantes das centrais sindicais e do governo se reuniram pela terceira vez nesta quarta-feira (25) para debater temas relacionados às medidas provisórias (MPs) 664 e 665. Elas alteram regras do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social, aumentando o rigor para a concess...