Empresários do autosserviço participam da abertura da SuperNorte 2016

Cerimônia de abertura da SuperNorte 2016     Presidente da ASPAS, José Santos de Oliveira Presidente da ABRAS, Fernando Yamada   A solenidade de abertura da SuperNorte 2016 - Convenção de Supermercados e Fornecedores da Região Norte...

Lojas do Rio terão de adaptar provadores para pessoas com deficiência

Lojas de roupa do Rio de Janeiro serão obrigadas a instalar novos ou adaptar seus provadores para torná-los acessíveis a pessoas com necessidades especiais e mobilidade reduzida. A determinação está na Lei 7.443/16, sancionada pelo Governador em exercício, Francisco Dorn...

Oliver Hart e Bengt Holmström, Prêmio Nobel de Economia 2016

O Banco da Suécia concede a eles o prêmio de maior prestígio das ciências econômicas por sua contribuição para as 'Teorias dos Contratos'   O Banco da Suécia concedeu o prêmio Nobel de Economia2016 a Oliver Hart e Bengt Holmström, por sua contr...

Fazenda estuda aumentar estimativa de receitas com Repatriação de Recursos

O Ministério da Fazenda confirmou hoje (10) à noite que está revisando a estimativa de entrada de recursos obtidos por meio da regularização de bens e de ativos no exterior. Por meio da Assessoria de Imprensa, a pasta informou que a estimativa de obter R$ 50 bilhões nos pr&oacu...

TST analisa adoção de multa para atrasos em pagamentos

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definirá se a multa no valor de 10% sobre a condenação para quem não pagar o que deve na fase de liquidação de sentença em no máximo 15 dias, prevista no novo Código de Processo Civil (CPC), será aplicad...

Dezenove Súmulas e duas teses jurídicas do TRT-RS entram em vigor

Dezenove Súmulas e duas Teses Jurídicas prevalecentes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) entraram em vigor nesta sexta-feira (7/10). Os textos consolidam a posição da Corte sobre temas que apresentavam decisões divergentes entre as Turmas Julgadoras, e ...

Saiu a Edição 589 do Informativo de Jurisprudência

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Edição 589 do Informativo de Jurisprudência. A Secretaria de Jurisprudência, setor responsável pela elaboração do material, separou duas teses dentre as diversas que compõem a edição...

TRF3 implanta Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Subseção Judiciária de São paulo

Sistema possibilita protocolar ações de forma eletrônica na Justiça Federal em São Paulo, com exceção das de competência criminal e execução fiscal   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) implanta hoje, 10/10, o Processo Ju...

CNS questiona lei que proíbe gestante de trabalhar em condições insalubres

A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNS) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5605 contra a Lei 13.287/2016, que acrescentou à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a pro...

Resolução sobre Política Nacional de Conciliação na Justiça do Trabalho é assinada em Brasília

A Conciliação já é uma consolidada ferramenta de pacificação social e solução de litígios amplamente utilizada pela Justiça do Trabalho. E, no último dia 30 de setembro, mais um documento veio a reforçar a importância e nortear o ...

Paciente que pede Serviços Clínicos domiciliares custeados pelo SUS terá que fazer Perícia Judicial

Segundo entendimento do TRF4, apenas a apresentação de prescrição médica não é suficiente para a concessão   O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no final de setembro, pedido de liminar feito por uma paciente com esclerose late...

Projeto propõe limite para cobrança de juros dos cartões de crédito

Os juros do cartão de crédito podem passar de quase 400% ao ano para no máximo 28,5% no mesmo período. Esta é a intenção do Projeto de Lei do Senado (PLS 245/2016 Complementar), apresentado pelo senador Gladson Cameli (PP-AC). A intenção da proposta &eacut...

Mais três enunciados na página de Súmulas Anotadas

A correção monetária nas indenizações do seguro DPVAT por morte ou invalidez, prevista no parágrafo 7º do artigo 5º da Lei 6.194/74, com a redação data pela Lei 11.482/07, incide desde a data do evento danoso, segundo o Enunciado 580 ...

Anvisa recebe sugestões à proposta que exige informação sobre lactose no rótulo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebe até o dia 11 de novembro sugestões à proposta que regulamenta a declaração obrigatória sobre a presença de lactose nos rótulos de alimentos. O objetivo da medida é alertar pessoas...

CNJ lança mutirão de mediação digital para incentivar acordos via internet

Consumidores que possuem conflitos judiciais com grandes empresas e instituições bancárias têm a oportunidade de solucioná-los, de forma online, durante o mês de outubro. A negociação entre as partes poderá ser feita por meio do Sistema de Mediaç&atild...

Tribunais negam a sócio direito de defesa prévia em execução fiscal

Comemorado por empresários, um mecanismo previsto no novo Código de Processo Civil (CPC) não tem sido admitido pela Justiça Federal. Há decisões dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 4ª Região (sul do país) e da 3ª Região (SP e MS) contra o c...

Excesso de processos afasta STJ de sua função principal, diz presidente da corte

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, disse hoje (7) que o volume de trabalho na corte aumentou 20% no primeiro semestre deste ano em comparação com igual período do ano passado e que isso tem afastado o STJ de sua função principal. “A deman...

Câmara discute regras nacionais para food trucks

Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados quer estabelecer normas gerais para o funcionamento de food trucks em todo o país. “O food truck é uma realidade e isso acaba criando atritos com outros comerciantes, criando problemas com a vigilância, com relaçã...

TRF mantém decisão que suspende cobrança de multa aos motoristas que não usarem farol baixo durante o dia

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região indeferiu, nesta sexta-feira, dia 07, pedido de efeito suspensivo interposto pela União no agravo de instrumento no qual o ente público pede a reforma da decisão do Juízo Federal da 20ª Vara da Seção Judiciária do...

Dupla leva Nobel de Economia por 'teoria de contratos'

O economista britânico Oliver Hart, 68 anos, da Universidade de Harvad, e o finlandês Bengt Holmström, 67 anos, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), foram premiados hoje (10) com o Prêmio Nobel de Economia por suas "contribuições à teoria dos contratos". As info...