RECEITA FEDERAL AMPLIA SERVIÇOS RELATIVOS AO CPF A DISTÂNCIA PARA CONTRIBUINTES DO ESTADO DE SÃO PAULO

Medida evita que pessoas saiam de casa em período de pandemia do coronavírus   Em virtude da pandemia do Covid-19 (coronavírus) e em vista das recomendações das autoridades públicas para que a população evite o deslocamento, a Receita Federal no estado de S...

Receita Federal suspende prazos de atos processuais

Medida é temporária e visa diminuir efeitos da pandemia de Covid-19   A Receita Federal suspendeu temporariamente o prazo para atos processuais e procedimentos administrativos como forma de diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus.   Dessa forma, estão suspensos atos...

SALVADOR – Prefeitura decreta situação de emergência com mais medidas contra o coronavírus

  Além do fechamento de shoppings, Elevador Lacerda e Mercado Modelo, pelo menos seis novas medidas estarão no novo decreto   A prefeitura de Salvador decretou situação de emergência como mais uma determinação para enfrentar o surto de contaminaç&atild...

RO – Governo decreta estado de calamidade pública e medidas vão desde suspensões a proibições

Na noite desta sexta-feira (20) o Governador do estado de Rondônia coronel Marcos Rocha decretou estado de calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento ao Covid 19 (novo corona vírus). Devido a rápida disseminação do vírus, o decreto nº...

Alteração regimental que permite sustentação oral em sessão virtual já está em vigor

Entrou em vigor nesta sexta-feira (20) a alteração regimental que possibilita a realização de sustentação oral por meio eletrônico em processos no Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de agora, a Procuradoria-Geral da República, a Advocacia-Geral da Uniã...

STF mantém serviço de atendimento telefônico para informações processuais

O serviço de informações processuais, por telefone, no Supremo Tribunal Federal (STF), foi mantido no horário das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira (61 3217-3000). Os formulários de atendimento ao advogado e o da Central do Cidadão também es...

STJ amplia para 30 de abril suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais

O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro João Otávio de Noronha, ampliou até 30 de abril os prazos da Resolução STJ/GP 5, de 18 de março de 2020, que determinou a suspensão dos prazos processuais e o cancelamento das sessões pr...

Suspensão de serviços presenciais não impede notificações na Justiça do Trabalho

A direção do Tribunal Superior do Trabalho editou nesta sexta-feira (20) o Ato TST.GP 133/2020, que altera dispositivo do Ato TST.GP 132, para manter as notificações no período de suspensão de prestação de serviços presenciais no âmbito do T...

NOTA OFICIAL ABRAS - COVID-19

Os supermercados são considerados atividade essencial da economia e continuarão funcionando mesmo com decretos temporários estaduais e municipais de fechamento do comércio varejista para controle e prevenção do coronavírus (covid-19). Até o momento, o setor super...

Anvisa simplifica autorização de produtos para higiene

  Regulamento estabelece condições extraordinárias e temporárias para que empresas fabriquem itens como álcool gel sem autorização prévia.   A Anvisa definiu critérios e procedimentos para fabricação e venda de produtos para higie...

Governo anuncia medidas para proteger empregos e distribuir renda

Entre elas está o auxílio emergencial para trabalhadores informais e de baixa renda e a flexibilização das negociações individuais entre empresas e empregados   O Governo federal anunciou nesta quarta-feira (18/3) uma série de medidas para proteger o emprego e as ...

Resolução determina suspensão de trabalho presencial da Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (19/3) a Resolução n. 313/2020, que estabelece regime de Plantão Extraordinário em todos os órgãos do Poder Judiciário. A decisão determina suspensão do trabalho presencial de magistrado...

STJ cancela sessões presenciais e suspende prazos para tentar deter coronavírus

O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro João Otávio de Noronha, adotou mais um conjunto de medidas emergenciais para prevenir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Entre as principais medidas da Resolução STJ/GP 5, de 18/3/2020, publicada...

Trabalhador com jornada reduzida terá antecipação do seguro-desemprego

Medida valerá para quem recebe até dois salários mínimos   Os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e tiverem redução de salário e de jornada por causa da crise do coronavírus receberão a antecipação de...

Camex zera Imposto de Importação de 50 produtos para combate ao coronavírus

Resolução abrange desde luvas, máscaras e álcool etílico até respiradores, para facilitar o atendimento da população e minimizar os impactos econômicos da pandemia.   O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterio...

Governo do DF determina fechamento do comércio até 5 de abril

Estabelecimentos de saúde, supermercados e padarias ficam abertos   O Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou na tarde desta quinta-feira (19) decreto suspendendo o funcionamento de bares, restaurantes, casas noturnas e comércio em geral até o dia 5 de abril. O decreto foi pub...

Governo de São Paulo suspende conta de água para baixa renda

  Medida vale nos meses de abril, maio e junho   O Governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (19) que não será cobrada a tarifa de água de 506 mil famílias de baixa renda, que pagam a tarifa social. A tarifa não será cobrada a partir do dia 1...

Prefeitura de SP sanciona lei que regulamenta transporte de bens e serviços feitos por bicicletas

Pelo texto, empresas de entrega por bicicletas e aplicativos que tenham sede na cidade deverão fornecer bebedouros, banheiros, área para carregadores de celular e armários aos colaboradores.   O Prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou nesta quinta-feira (19) a lei que pre...

Coronavírus: TST suspende prestação de serviços presenciais

A execução de todas as atividades se dará por meio remoto. Serviço presencial ficará restrito ao estritamente necessário.   A direção do Tribunal Superior do Trabalho editou nesta quinta-feira (19) o Ato TST.GP 132/2020, que suspende a prestaç&a...

TRT 15ª Região – Nova portaria suspende todos os prazos processuais e a prestação de serviços não essenciais até o dia 7 de abril

  Nova portaria publicada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região suspendeu até o dia 7 de abril todos os prazos processuais – inclusive de processos eletrônicos – e a prestação de serviços não essenciais no âmbito da Corte. Tamb&eacu...