Publicado Perguntas e Respostas sobre Nutrivigilância

Documento traz orientações sobre a notificação de eventos adversos relacionados ao consumo de alimentos industrializados e a regulamentação acerca do tema, entre outros tópicos. Confira!   A Anvisa informa que já está disponível o Pergunt...

Governo define a próxima sexta-feira como ponto facultativo

  A medida está publicada no Diário Oficial da União de hoje   A próxima sexta-feira, dia 17, será ponto facultativo. O Diário Oficial da União publica, hoje (14), portaria do Ministério da Economia, que estabelece a medida.   Ela alt...

TRT2 - PRAZOS, EXPEDIENTE E ATENDIMENTO SÃO SUSPENSOS NOS DIAS 16 E 17

  Em razão do feriado de Corpus Christi, não haverá atendimento e expediente nas unidades que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nesta quinta (16/6) e sexta-feira (17/6). Também estão suspensos os prazos nessas datas.   Vale lembrar ...

TJRS - Comarcas com feriado de Corpus Christi terão plantão nesta quinta-feira

O Tribunal de Justiça e Comarcas com feriado de Corpus Christi terão funcionamento em regime de plantão nesta quinta-feira (16/6), para atendimento de medidas de urgência.   Na sexta-feira (17/6), haverá expediente em todo o Judiciário estadual.   Veja a listagem d...

Senado começa a votar nesta segunda propostas para diminuir preços de combustíveis

  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou uma sessão extraordinária de Plenário para 14h desta segunda-feira (13). Na pauta estão duas propostas relativas a combustíveis. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para cobrança de ICMS...

Comissão especial da reforma tributária discute a proposta com especialistas

  A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência pública nesta terça-feira (14). O debate atende a requerimentos dos deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Alexis Fonteyne (Novo-SP). &nbs...

Deputados cortam impostos e mudam regras para conter alta de preços de energia e combustíveis

  Desde o ano passado, a alta dos preços de combustíveis e da energia tem pressionado a inflação e prejudicado a retomada da economia depois da crise causada pela pandemia de Covid-19. A Câmara dos Deputados já aprovou uma série de propostas para conter os reajust...

Quarta Turma reconhece preclusão em negócio imobiliário cancelado e restabelece sentença de liquidação

​Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu agravo interno para dar provimento a recurso especial e reconhecer a incidência de preclusão e a inocorrência de violação à coisa julgada, com o consequente ...

TRF4 determina que União devolva lote de bebidas apreendido por não conter a palavra ‘suco’

  O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta quarta-feira (8/6), sentença que determinou à União a devolução a uma empresa de bebidas de Cerro Largo (PR) de 1.160 garrafas de suco integral apreendidas por não conter a palavra ‘suco&rs...

Uso de máscaras volta a ser obrigatório no TRF1 e na SJDF

  O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal José Amilcar Machado, assinou, nessa quinta-feira, dia 9 de junho, a Resolução Presi 23/2022, que restabelece a obrigatoriedade da utilização de máscara de prote&cced...

Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 28 de junho para o próximo dia 21

  ​A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 28 de junho foi antecipada para o próximo dia 21, terça-feira, a partir das 10h. No mesmo dia, além da sessão no período matutino, o colegiado terá enco...

TJMG - Feriado de Corpus Christi: suspensão de expediente nos dias 16 e 17/6

  Suspensão de expediente na capital e em algumas comarcas do interior   Em Belo Horizonte e nas comarcas do interior, em que o dia de Corpus Christi for feriado no município-sede, o expediente forense será suspenso, nos dias 16 e 17 de junho de 2022, conforme&...

Ministério abre inscrição para cursos sobre sustentabilidade

  Prazo vai até 15 de julho    O Ministério do Meio Ambiente está com inscrições abertas para dois cursos sobre práticas de sustentabilidade no cotidiano. As inscrições são gratuitas e os cursos vão até 15 de julho. No total,...

Bolsonaro propõe eliminação dos impostos estaduais e redução na margem de lucro nos produtos da cesta básica durante Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento

Direto dos Estados Unidos, presidente Jair Bolsonaro pede colaboração dos governadores e empresários; ministro Paulo Guedes afirma que Brasil está começando a ‘decolar e está na hora dos governadores ajudarem o Brasil’    A ABRAS (Associaçã...

Coalizão multissetorial da cadeia de abastecimento se reúne para analisar avanços em torno da agenda ESG

ABRAS realiza 2º Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento com a presença do Presidente Jair Bolsonaro, ministro Paulo Guedes, lideranças do varejo e de outros setores da sociedade   A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) realizou nesta quinta-feira (9) a 2ª...

Rotulagem nutricional : novas regras entram em vigor em 120 dias

Empresas de alimentos devem estar atentas aos prazos de adequação (9/10/22). Objetivo é melhorar a clareza das informações para os consumidores.   As novas regras para rotulagem de alimentos entram em vigor no dia 9 de outubro de 2022. Além de mudanças na tab...

Relatório que fixa limite ao ICMS de combustíveis é lido no Senado

Parecer foi lido pelo senador Fernando Bezerra   O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) fez a leitura do seu parecer, nesta quinta-feira (9), sobre o projeto que estabelece um limite máximo de 17% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) qu...

Comissão aprova projeto que proíbe cadastro de consumidor em promoção sem sua expressa autorização

A proposta também anula eventuais débitos lançados pela empresa em decorrência do cadastramento do consumidor   A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna abusiva a cláusula contratual que permita ao fornecedor cadast...

Alexandre anula acórdão do TRT-17 que não obedeceu jurisprudência do STF

É ultrapassada a manutenção da dicotomia entre atividade-fim e atividade-meio, para fins de terceirização, e errônea a confusão entre terceirização e intermediação ilícita de mão de obra.   Com base nesse entendimento, o mi...

Votos lançados no Plenário Virtual são válidos após aposentadoria ou afastamento de ministros

Regra vale nos pedidos de destaque, que remetem os processos ao plenário físico   O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (9), que, caso haja pedido de destaque em processos com julgamento iniciado no ambiente virtual, os votos lançados por ministros q...