STJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro com sessão da Corte Especial

  ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2024 com sessão da Corte Especial no dia 1º de fevereiro, às 14h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal oficial do STJ no YouTube.   A Corte Especial é composta pe...

Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2024

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 2/2024, que divulga os feriados e estabelece os pontos facultativos do calendário institucional do STJ.   Entre as datas, está o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), tornado feriado nacional pela Le...

TRT-4 suspende prazos processuais nesta segunda-feira (22/1), em Porto Alegre

  O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) suspendeu os prazos nos processos administrativos e judiciais que tramitam em primeiro e segundo grau, na cidade de Porto Alegre, no dia 22 de janeiro (segunda-feira).   A medida atende a requerimento encaminhado nesta sexta-feira (19) pela ...

Quarta Turma Especializada informa que a sessão do dia 24/1 será realizada na modalidade presencial

  A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 24 de janeiro de 2024, com início às 13h, será realizada na modalidade presencial, na primeira sala de sessões do quinto andar do prédio-sede do TRF2.   Fonte: T...

Mais de 659 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples Nacional

  31 de janeiro é o prazo final para realizar a opção pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido.   Desde o início do ano, empresários e empreendedores de todo o país têm a oportunidade de optar pelo Regime Especial Unificado de Arr...

INTERRUPÇÃO (RECESSO) INFORMATIVO JURÍDICO ABRAS

Comunicamos a todos que, como de costume, tendo em vista a suspensão dos prazos processuais – Poder Judiciário - bem como o recesso no Legislativo, o INFORMATIVO JURÍDICO ABRAS será interrompido no período de 20/12/2023 até 20/01/2024....

Reforma tributária será promulgada na quarta

  Está marcada para esta quarta-feira (20), às 15h, a sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que instituiu a reforma tributária. A matéria foi aprovada em últi...

A partir de 28 de janeiro, motoristas C, D e E dirigindo sem exame toxicológico poderão ser multados

Prazo para regularização dos condutores termina em 28 de dezembro de 2023, de acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito   Motoristas flagrados dirigindo veículo das categorias C, D ou E com o exame toxicológico vencido por mais de 30 dias serão m...

Aplicativo do governo vai agilizar bloqueio de celular roubado

Sistema enviará aviso simultâneo para bancos, operadoras e Anatel   O governo federal vai lançar, nesta terça-feira (19), o aplicativo Celular Seguro, que permitirá o bloqueio imediato de linhas telefônicas e do próprio aparelho de telefone móvel em casos de ...

STJ – Prazos processuais no STJ ficam suspensos a partir desta quarta-feira (20)

Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficarão suspensos a partir desta quarta-feira (20), conforme dispõe a Portaria STJ/GP 643/2023. Os prazos voltam a fluir em 1º de fevereiro de 2024, exceto para os processos criminais, nos quais deve ser observada a regra do ...

CSJT funcionará em regime de plantão durante recesso forense

A partir de 8 de janeiro, o TST e do CSJT terão horário reduzido de atendimento (13h às 18h).   Durante o recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) terão regime de pl...

TJSP – Comunicados e portaria informam sobre plantão judiciário especial de recesso do TJSP

Atendimento remoto e presencial entre 20/12 e 7/1.   Em virtude do recesso judiciário de final de ano, que ocorre entre 20/12 e 7/1, o Tribunal de Justiça de São Paulo editou comunicados e portaria que regulamentam os regimes de plantão especial em 1ª e 2ª instânc...

TJDFT – Feriado Forense: confira o funcionamento judicial do TJDFT de 20/12 a 6/1

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspende suas atividades, de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024, em virtude do feriado forense, previsto no artigo 60, da Lei 11.697/2008. Nesse período, haverá plantão judicial nas 1&or...

TRT 1ª Região – Pje ficará indisponível de 1º a 10/1/2024

  Motivo é a atualização da infraestrutura do sistema e a atualização para a versão 2.10.   O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), através do seu Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), informa que o PJe ...

GOV.BR limita acesso robotizado para garantir a disponibilidade dos serviços públicos digitais

Plataforma passa a identificar suspeita de acessos não humanos.   O acesso robotizado à Plataforma GOV.BR está limitado desde 05/12/2023, e, a partir desta segunda-feira (18/12), a limitação passa a ser observada também no acesso ao Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) ...

Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da PEC da reforma tributária. A proposta irá à promulgação.   Foi aprovado o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que acatou boa parte das sugestões dos senadores depois d...

Anvisa aprova Agenda Regulatória 2024-2025

A Agenda reúne os temas considerados prioritários para regulamentação no período.   A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou nesta sexta-feira (15/12) por meio do Circuito Deliberativo - CD nº 1.312, de 15 de dezembro de 2023, a Agenda Regulatória para o...

Ministério da Fazenda regulamenta a negociação de modalidades de dívidas tributárias

Até o final do ano serão lançados editais para regularização da transação tributária no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica e de pequeno valor.   O Ministério da Fazenda está regulamenta...

Nota técnica estabelece protocolos de prevenção e combate às litigâncias predatórias no TRT-1

Além desta, outras duas notas técnicas, de iniciativa do Centro de Inteligência do regional fluminense, foram publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.   O Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) (...

CARF suspende sessões de julgamento da semana de 18 a 21 de dezembro de 2023

A Portaria CARF/MF nº 1594/2023, de 15 de dezembro de 2023, suspendeu as sessões de julgamento, ressalvadas eventuais decisões judiciais, da semana de 18 a 21 de dezembro de 2023 das seguintes turmas:   1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seç...