Dilma estabelece o Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo

BRASÍLIA - No Dia do Idoso, a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto estabelecendo o Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo. "É o reconhecimento com brasileiras e brasileiros que construíram esse país", disse a presidente em seu perfil do Twitter.Esse compromisso será ...

Advogados podem protocolar sem descer do carro em Porto Alegre/RS

Portaria 37/13 institui protocolo expresso, estilo drive-thru, no foro Central de Porto Alegre/RS, em que advogados podem protocolar petições sem descer do carro. O serviço estabelece limite de dez unidades por veículo dentre petições não iniciais, autos e autos com peti...

Depressão pode ser considerada doença ocupacional

Tristeza, desânimo, falta de motivação, alterações no sono. Segundo especialistas, esses são alguns sintomas da depressão, doença que afeta profundamente a qualidade de vida do indivíduo. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS...

TJMS - determina processamento de ação de nulidade de contrato social

A 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deu provimento a Apelação Cível a fim de cassar a sentença de 1º grau e determinar o regular processamento e julgamento de ação declaratória de nulidade de ato jurídico movida por A.M. da S.B. contra uma e...

Comissão do Ministério da Justiça entrega ao Senado proposta de lei sobre mediação

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entregou nesta terça-feira (1º) ao presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, uma proposta de marco regulatório da mediação, elaborada por comissão de especialistas criada pelo Ministério da Justi&ccedi...

Senado aprova MP que amplia capacidade de armazenamento de grãos do país

Brasília - O plenário do Senado aprovou hoje (1º) a Medida Provisória (MP) 619 que, entre outras coisas, aumenta a capacidade de armazenamento de grãos do país permitindo que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) utilize as regras do Regime Diferenciado de Contrataç...

Dia a Dia Tributário: SP e PR atualizam lista de ICMS-ST de eletrônicos

SÃO PAULO - Os Estados de São Paulo e Paraná atualizaram a lista de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos que devem pagar Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços pela substituição tributária (ICMS-ST), na...

Comissão de PEC que dá autonomia ao fisco será instalada hoje

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/07 será instalada hoje, às 14h30, no Plenário 11. A PEC, do deputado Décio Lima (PT-SC), confere autonomia funcional, administrativa e orçamentária para as carreiras da adm...

Dia a Dia Tributário: RJ prorroga prazo para pagar ICMS-ST de estoque

SÃO PAULO - O governo do Estado do Rio de Janeiro prorrogou para 20 de novembro o prazo do pagamento, pelo varejo ou atacado, da primeira parcela de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços que incide sobre o estoque de produtos que passaram a se submeter à substitui&ccedi...

Desonerações fiscais do país são questionadas na OMC

Estados Unidos, União Europeia (UE) e Japão vão manter nesta semana pressão sobre o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa de estímulos a vários setores da economia vinculados à exigência de conteúdo local. Americanos,...

Dia a Dia Tributário: RJ atualiza preços do café para cálculo do ICMS

SÃO PAULO - A Superintendência de Tributação (ST) do governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou os novos preços do café cru, que devem ser usados para o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do produto nas opera&cced...

Dia a Dia Tributário: Confaz dá benefício para bens produzidos na ZFM

SÃO PAULO - O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou a suspensão de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quando bens produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM) forem remetidos para o armazém geral de Santarém, no P...

Empresa é condenada por perda de CTPS durante seleção para emprego

A Metrológica Engenharia foi condenada em R$ 5 mil por extravio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de um mecânico durante processo de seleção para emprego. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) recurso da empresa...

TRT-3ª - Liberação tardia das guias do seguro-desemprego gera direito à indenização substitutiva

A 5ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto do juiz convocado Rodrigo Ribeiro Bueno, reconheceu a um motorista o direito à indenização substitutiva do seguro-desemprego, uma vez que as guias para o recebimento do benefício não foram liberadas pelo empregador na época pr&oacu...

Câmara cria comissão para avaliar adição da farinha de mandioca ao pão

Proposta neste sentido já havia sido aprovada em 2008, mas foi vetada pelo então presidente Lula.     A Câmara voltará a discutir adição da farinha de mandioca ao pão branco, hoje produzido exclusivamente com farinha de trigo. Foi criada Comissão Espec...

Operação Dia da Criança do Inmetro coíbe venda de brinquedos sem o selo do instituto

Rio de Janeiro - A Operação Dia da Criança, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), começou hoje (30) a fiscalizar as lojas que comercializam brinquedos na capital fluminense. O objetivo é coibir a venda de produtos sem o selo de certificaçã...

Rejeitada exigência de livro de reclamações em lojas

A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou na última quarta-feira (25) o Projeto de Lei 3418/12, do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), que obriga os estabelecimentos comerciais a colocar em local visível um livro de reclamações dos consumidores. Ainda segundo o texto, se o es...

Ministro prevê que Pequenas Empresas terão novas regras para tributação neste ano

São Paulo - O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, disse hoje (30) que o projeto de lei que trata da tributação das micro e pequenas empresas deve ser votado até o final do ano. "Estamos conversando com o relator e esperamos que até o dia 10 de o...

Brasil está atrasado na cobertura e qualidade de banda larga para Empresas, indica pesquisa

Rio de Janeiro - O Brasil está muito atrasado em cobertura e qualidade da banda larga para o mercado corporativo, aponta pesquisa divulgada hoje (30) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).   Embora o preço médio para contratação...

Importador tem nova obrigação acessória

A partir de hoje passa a ser obrigatório o envio da Ficha de Conteúdo de Importação (FCI) ao Fisco. Já prorrogada por três vezes, a obrigação foi criada em razão da Resolução nº 13 do Senado, que pretende acabar com a chamada guerra dos po...