Urnas sancionam reforma fiscal na Suíça e jogam multinacionais em incerteza

Vale deve ser uma das empresas afetadas pelo pacote apresentado pelo governo suíço   GENEBRA - Nas urnas, a população suíça rejeitou uma proposta de reforma fiscal e coloca milhares de multinacionais instaladas nos Alpes, entre elas a brasileira Vale, em um cenári...

Instalada comissão que vai analisar a reforma trabalhista

Cronograma de audiências será definido na próxima terça-feira, quando o colegiado voltará a se reunir   Foi instalada nesta quinta-feira (9) a comissão especial que vai discutir a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados. O deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) foi el...

Terceirização deve ficar de fora de reforma Trabalhista

Relator, o Deputado tucano Rogério Marinho quer evitar polêmica e facilitar a tramitação do projeto   BRASÍLIA - Relator da reforma Trabalhista, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) defendeu nesta quinta-feira, 9, a ampliação do projeto enviado pel...

Relator diz que reforma trabalhista é para aperfeiçoar a legislação

Designado hoje (9) relator da reforma trabalhista na comissão especial da Câmara, o Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) disse que a proposta enviada pelo governo visa modernizar a legislação e dar segurança jurídica nas relações de trabalhos. Uma das mudan&cc...

Anvisa define regras para a rotulagem de alimentos com lactose

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou hoje (9) duas resoluções com as novas regras para a rotulagem de produtos com lactose. Na primeira, são definidas como as informações de lactose devem ser colocadas no rótulo, independentemente do t...

Novo programa traz regras restritivas

O recém-aberto Programa de Regularização Tributária (PRT) não deve gerar tanta demanda judicial à Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) para garantir que as condições exigidas pelos programas de parcelamento especial sejam cumpridas pelas empresas. Isso porque o ...

Direito à desconexão está no radar da Justiça

Lei francesa já garante aos trabalhadores direito de não responder mensagem no horário de descanso. No Brasil, o assunto também já é discutido e tem previsão na reforma trabalhista   São Paulo - O direito à desconexão vem sendo discutido no Br...

Serviços de streaming de músicas deverão pagar direitos autorais ao Ecad

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e decidiu que é legítima a arrecadação dos direitos autorais pelo Ecad nas transmissões musicais pel...

Defeito em produto não gera indenização automática por danos morais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso que buscava condenar a Renault ao pagamento de indenização por danos morais em virtude de problema de solda em uma das colunas de um veículo Renault Fluence.   Para a ministra relatora do caso, Nancy Andrighi, o s...

Previsão contratual é exigida para capitalização de juros em qualquer periodicidade

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, agora no rito dos recursos repetitivos, o entendimento de que a capitalização de juros (conhecida como juros sobre juros) nos contratos de mútuo somente é possível com previsão contratual. &n...

Livro de Súmulas do STJ é atualizado e traz quatro novos enunciados

A edição atualizada do Livro de Súmulas do STJ inclui as Súmulas 583, 584, 585 e 586, além de novos índices.   A Súmula 583 diz que “o arquivamento provisório previsto no artigo 20 da Lei 10.522/2002, dirigido aos débitos inscritos co...

Autônomos e profissionais liberais têm até 28 de fevereiro para recolher a contribuição sindical

Pagamento deve ser feito mesmo que o profissional não seja sindicalizado   Todos os profissionais com registro de autônomos e profissionais liberais são obrigados a recolher a contribuição sindical anual. O prazo termina em 28 de fevereiro.  O pagamento precisa ser feito me...

Judiciário suspende julgamento no Carf

O funcionamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a ser afetado pela decisão da Receita Federal de instituir um bônus de eficiência para os auditores fiscais. Ontem outro julgamento foi suspenso por decisão judicial com base na gratificação. A l...

Decisões judiciais envolvendo planos de saúde crescem 631% em São Paulo

Em seis anos, a quantidade de decisões judiciais – em primeira instância – de ações envolvendo planos de saúde cresceu 631% no estado de São Paulo. De acordo com pesquisa coordenada pelo professor Mário Scheffer, da Faculdade de Medicina da Universidade de S&a...

Câmara cria comissões para analisar reformas da Previdência e trabalhista

Os atos de criação das comissões especiais para analisar o mérito das reformas da Previdência e trabalhista foram lidos na sessão plenária de hoje (7) da Câmara dos Deputados. A leitura dos atos é uma exigência regimental para oficializar a criaç...

Relator da reforma trabalhista defende prevalência de acordos coletivos sobre a lei

O deputado também pretende aprofundar as discussões sobre o trabalho em casa e sobre o trabalho em jornadas móveis.   Indicado relator da reforma trabalhista em análise na Câmara, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) é favorável a um dos principais pontos da...

STJ volta a analisar Cofins sobre receitas financeiras

Os contribuintes contabilizam dois votos favoráveis na disputa sobre a cobrança de PIS e Cofins de receitas financeiras no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ontem a 1ª Turma retomou a análise da discussão bilionária, mas o desfecho foi mais uma vez adiado por um pedido d...

Metas da JT para 2017 incluem celeridade processual e desjudicialização de conflito

Tribunais de diferentes ramos do Judiciário se comprometeram a cumprir no ano que vem metas nacionais e específicas para dar celeridade à tramitação processual, evitar a formação de estoques, enfrentar grandes gargalos na Justiça e incentivar a desjudicializa&cced...

Governo trabalha em medidas para reduzir o risco de crédito e o spread bancário, diz Meirelles

Em palestra no Banco Central, ministro destaca a importância de iniciativas micro e macroeconômicas para a melhoria do ambiente de negócios   O governo está trabalhando em medidas para reduzir o risco de crédito, aumentar a operacionalidade do sistema financeiro e ampliar o acess...

Receita abre consulta a lotes residuais de restituição do Imposto de Renda

Lotes residuais de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física, referentes aos exercícios de 2008 a 2016, estarão disponíveis para consulta a partir das 9h de hoje (8). Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a págin...