INSS inicia teste de teleperícia a partir de hoje

A experiência vai até o dia 31 de janeiro de 2021   O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia hoje (16) experiência piloto de realização de perícias médicas com uso da telemedicina. A fase de testes vai até o dia 31 de janeiro de 2021.   Para...

Guedes: se houver segunda onda, governo pagará auxílio emergencial

Ministro considera "baixa" possibilidade de nova onda de covid-19   O Ministro da Economia, Paulo Guedes, ressaltou hoje (12) que se houver uma segunda onda de contaminações pelo novo coronavírus no Brasil, o governo voltará a conceder o auxílio emergencial ...

Quatro cidades do AC já têm portarias com orientações sobre Lei Seca no 1º turno das Eleições 2020

Juízes da 7ª e 8ª Zona Eleitoral determinaram que a venda e consumo de bebidas alcoólicas em Feijó, Senador Guiomard, Plácido de Castro e Acrelândia estão suspensos a partir de sábado (14).   Quatro cidades acreanas já decidiram sobre a suspens&ati...

AL - Venda de bebida alcoólica fica proibida em Alagoas de 2h às 18h no dia do 1º turno das eleições

Um dia antes, Secretário executivo da SSP tinha passado um outro horário, que acabou sendo ampliado na portaria que oficializa a determinação, publicada no Diário Oficial do Estado.   A venda de bebidas alcoólicas em Alagoas está proibida entre 2h e 18h do domingo...

AM - Assinada a Portaria da Lei Seca

Proibição começa às 22h do dia 14   Entre as 22h do dia 14 e 18h do dia 15 de novembro, dia do pleito, o consumo de bebida alcoólica estará proibido em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, bem como em locais abertos ao públi...

CE - Zonas Eleitorais disciplinam a venda de bebidas alcoólicas no domingo, 15/11

A medida tem o objetivo de garantir a ordem pública, a tranquilidade no dia do pleito e a segurança de eleitores e colaboradores envolvidos   Nesta quinta-feira, 12/11, juízes eleitorais de Zonas do interior do estado assinaram portarias para disciplinar a venda de bebidas alcoólicas ...

Goiânia não terá Lei Seca, mas em algumas cidades do interior a venda de bebidas alcoólicas está proibida nas eleições; veja lista

  Decisão em cada município fica a cargo dos juízes eleitorais da região. Proibição começa às 18h de sábado e termina às 18h de domingo, dia da votação.   Goiânia não terá Lei Seca nas eleiç&...

MA - Lei Seca Eleitoral entra em vigor às 00h de domingo

A intenção da Lei Seca Eleitoral é impedir que os eleitores vão votar em estado alterado   Começa a partir das 00h00min de domingo (15) o período que compreende a Lei Seca Eleitoral. Das 00h às 22 horas de domingo fica proibido a venda, a distribuiçã...

Justiça proíbe venda de bebidas alcoólicas em três cidade em MT

O Juiz eleitoral Aroldo José Zonta Burgarelli, da 2ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, proibiu os estabelecimentos comerciais dos municípios de Guiratinga, São José do Povo e Tesouro de venderem ou servirem bebidas alcoólicas na véspera e no dia do 1° turno das elei&ccedi...

Eleições no domingo terão Lei Seca das 3h às 17h em MS

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) emitiu uma portaria que regulamenta a Lei Seca durante o próximo domingo (15), dia das eleições municipais. A medida será efetiva no Estado das 3h até às 17h do dia da votação para vereador e Prefeito. ...

PA - Polícia Civil reforça contingente no interior e na capital para assegurar ordem no dia da votação

  A Polícia Civil do Pará vai reforçar as frentes de segurança na capital e no interior do estado durante a eleição municipal de 2020, marcada para este domingo (15). A ação faz parte da Operação Eleições 2020, da Secretaria de Es...

'Lei Seca': Governo do RN proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos durante as eleições 2020

  Estabelecimentos ficam impedidos de vender bebidas das 6h às 18h do próximo domingo (15). Portaria foi publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial do Estado.   O governo do Rio Grande do Norte determinou proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas ...

Definidas regras de proibição para venda e consumo de bebidas alcoólicas nas eleições 2020 em RR

Determinação entra em vigor às 23h do sábado (14) e encerra às 20h do domingo (15).   A venda de bebidas alcoólicas está proibida em Roraima de 23h do sábado (14) às 20h deste domingo (15), por conta das eleições 2020. A regra, conhecid...

Eleições 2020: dia da votação não terá lei seca em Santa Catarina

SSP-SC informou que restrição já não havia sido adotada nos pleitos eleitorais anteriores   No domingo, 15, dia das eleições municipais, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas será permitido em Santa Catarina. A decisão é da Secretaria de S...

SP não terá ‘lei seca’ com restrição de bebida alcoólica na eleição

  Medida de não proibir consumo e venda de álcool ocorre desde 2008. Segundo TSE, decisão é das secretarias estaduais de segurança pública   O Estado de São Paulo não terá aplicação da lei seca durante as eleiçõ...

Justiça decreta Lei Seca em 8 zonas eleitorais do Tocantins; veja os municípios abrangidos

As proibições começam a valer a partir deste sábado (14).   Com o objetivo de manter a tranquilidade e evitar maiores transtornos durante o a realização das eleições municipais no próximo domingo (15), a Justiça Eleitoral determinou a suspens&...

Receita Federal simplifica regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária

Somente no regime de admissão temporária, as medidas tem potencial de reduzir de 10 dias para menos de um dia o tempo médio de liberação de cargas.   A Receita Federal promoveu relevantes alterações visando simplificar os procedimentos relacionados aos regimes adu...

STF vai discutir aplicação da anterioridade tributária em reduções de benefícios fiscais

  Recurso com repercussão geral trata da questão em relação ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra).   Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existên...

DECISÃO: Plano de saúde deve cobrir tratamento de doença ainda que o procedimento não seja previsto pela ANS

  Um beneficiário de plano de saúde acionou a Justiça Federal a fim de garantir a cobertura da realização de tratamento cirúrgico para epilepsia com a colocação de estimulador de nervo vago. O procedimento foi negado pela operadora do plano com a justificati...

TRT 2ª REGIÃO – PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO FICA INDISPONÍVEL NESTE FIM DE SEMANA (DIAS 14 E 15)

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT-2 informa que haverá indisponibilidade no Processo Judicial Eletrônico (PJe), no período abaixo, devido à necessidade de manutenção. - Das 8h deste sábado (14) às ...