NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO DO TJRS: USO DO SISTEMA POR ACESSO EXTERNO E SUSPENSÃO DE PRAZOS

O Tribunal de Justiça do RS (TJRS) comunica que está trabalhando diuturnamente para o restabelecimento de todos os seus sistemas operacionais com a máxima brevidade possível, após ter ocorrido invasão em suas redes internas.   Como medida de segurança, desde a con...

INSTITUCIONAL: TRF1 amplia o prazo final da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais até o dia 31 de maio

O vice-presidente no exercício da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Francisco de Assis Betti, ampliou, nessa segunda-feira, dia 3 de maio de 2021, por meio da Resolução Presi 15/2021, o prazo final da etapa preliminar de resta...

TRT/RJ inicia digitalização de processos do 2º grau

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) iniciou, nesta segunda-feira (3/5), pela 2ª Turma, a digitalização dos processos físicos das unidades jurisprudenciais de segundo grau dentro de parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ). Em so...

Balança comercial brasileira tem saldo recorde em abril

Saldo é 67,9% maior do que no mesmo mês do ano anterior   Beneficiada pela alta das commodities (bens primários com cotação internacional) e pela recente mudança de metodologia, a balança comercial registrou o melhor saldo da história para meses de abril. No...

Inmetro normatiza indicação do peso de mercadorias no ponto de venda

  PORTARIA INMETRO Nº 201, DE 30 DE ABRIL DE 2021   Dispõe sobre a indicação quantitativa do peso líquido de mercadorias pré-embaladas, acondicionadas e/ou etiquetadas no ponto de venda.   O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGI...

Empresas já podem aderir ao benefício emergencial: tudo sobre o programa de 2021

  Reedição do programa busca evitar mais baixas no mercado formal, em meio à pandemia   A reedição do Programa Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda demorou, pois as empresas acalentavam a ajuda para dar conta de salários de emp...

Testes laboratoriais de covid-19 poderão ser deduzidos do IRPF

Testes feitos ou adquiridos em farmácias não são dedutíveis   Os testes de detecção da covid-19 poderão ser deduzidos no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) como despesa médica. No entanto, segundo a Receita Federal (RF), os testes têm de ...

Países do Mercosul assinam acordo sobre comércio eletrônico

  Texto proíbe tarifas sobre downloads e exigências sobre servidores   Os países que compõem o Mercosul assinaram um acordo de comércio eletrônico que facilita as transações digitais e proíbe a criação de barreiras comerciais sobre ...

Banco Central nega falha de segurança no Pix e adverte contra golpes

Segundo órgão, fraudes ocorrem por manipulação de contextos sociais   Eventuais golpes que ocorram por meio do Pix decorrem da manipulação de contextos sociais por fraudadores, não de falhas de segurança no sistema, advertiu hoje (30) o Banco Central (BC), ...

Alerta: golpe por e-mail tenta marcar vistoria em nome da Anvisa

  Em caso de dúvidas, entre em contato com os canais oficiais da Agência.   A Anvisa alerta para novo golpe envolvendo o nome da Agência. Dessa vez, o contato é feito por e-mail, agendando uma suposta vistoria para checar medidas de prevenção e combate ao coronav&iac...

TRT-2 MANTÉM ATENDIMENTO REMOTO EM TODAS AS SUAS UNIDADES; SAIBA COMO ENTRAR EM CONTATO

  O Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região permanece com todas as suas unidades em funcionamento remoto durante a fase de transição do “Plano São Paulo”, instituído pelo governo estadual como forma de combater a pandemia de covid-19.   No modelo atual...

Pix ganhará novas funções para facilitar a vida do usuário

Entre elas, a possibilidade de saque em espécie e a movimentação de recursos do Auxílio Emergencial   O Pix, sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central, lançado em novembro do ano passado, ganhará novas funcionalidades. Uma delas é que, a partir do d...

Receita prorroga prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital de 2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.023, DE 28 DE ABRIL DE 2021   Prorroga o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2020.   O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição ...

BNDES aceitará nova suspensão de pagamentos de micro e pequenas empresas

Prazos podem ser suspensos por até seis meses   O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá uma nova rodada de suspensão temporária de pagamentos de empréstimos, cumprindo com a missão de apoiar as empresas brasileiras para superar a crise. ...

Câmara aprova MP que renegocia dívidas com fundos constitucionais; texto vai ao Senado

Medida beneficia empreendimentos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste   Os deputados aprovaram dois destaques com mudanças pontuais em relação ao texto principal aprovado na noite desta quarta, de autoria do relator da MP, deputado Júlio Cesar (PSD-PI).   O texto q...

Comissão aprova proibição expressa de gestante trabalhar em atividade insalubre

  Texto altera reforma trabalhista de 2017 e determina que gestantes e lactantes se afastem de trabalhos insalubres   A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) proposta que deixa expressa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a...

DECISÃO: É vedado o bloqueio de valores via sistema Bacen Jud de quem não foi previamente citado

De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma cooperativa de produtores rurais do estado de Minas Gerais que recorreu à Justiça para desfazer um bloqueio judicial. Na apelação ao TRF1...

No novo CPC, declinação de competência sobre rescisória para o STJ impõe complemento e remessa dos autos

  Em razão da substituição do acórdão do tribunal local pela decisão do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.284.035 – em que foi mantida a vedação à capitalização de juros em cédula de crédito come...

Relator inicia voto pela inconstitucionalidade de norma que prorroga vigência de patentes no Brasil

Segundo Dias Toffoli, a prorrogação automática prevista na Lei de Propriedade Industrial viola a segurança jurídica, o princípio da eficiência da administração pública e o direito à saúde.   O ministro Dias Toffoli iniciou, na ses...

Covid-19: Justiça de SC prorroga suspensão do atendimento presencial para 1º de junho

Durante a 35ª reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 nesta quinta-feira (29/4), o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, comunicou a prorrogação da suspensão do atendimento presencial para o dia 1&...